Câmara alta

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  Nações com legislaturas bicamerais
  Nações com legislaturas unicamerais
  Sem qualquer legislatura

Câmara alta ou câmara superior, muitas vezes chamada de Senado, é uma das instituições legisladoras de um parlamento de sistema bicameral.[1] [2] [3] [4] Sua contraparte nesse sistema parlamentar é a câmara baixa.[5]

O Parlamento do Reino Unido é o primeiro parlamento bicameral, cuja câmera alta, a Câmara dos Lordes, tem perfil aristocrático em contraposição ao caráter popular da Câmara dos Comuns do Reino Unido, que é a câmara baixa. Se esse é o exemplo do tipo aristocrático, o tipo federativo é exemplificado no Senado dos Estados Unidos, o qual representa igualmente os estados-membros do país formado no século XVIII.[6] Tais tipos ilustram a perspectiva das câmaras altas serem, de alguma forma, menos vinculada à vontade do eleitor, em comparação à câmara baixa.[1] Os meios para isso são diversos: eleição indireta, mandatos mais longos, renovações fracionadas e limitações de idade, de renda e propriedade. Tal característica é uma persistência dos privilégios aristocráticos e clericais do Antigo Regime a fim de representação específica e assegurada, ainda preservada naquela instituição britânica.[1] Atualmente, a necessidade de duas instituições parlamentares está atrelada à viabilidade de federações, à revisão das aprovações de projetos de legislação, à proteção de minorias e à desconcentração do poder.[1]

Câmeras altas[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Lista de legislaturas por país
Postscript-viewer-blue.svgVer também a categoria: Câmaras altas nacionais

A seguir estão listadas as câmaras altas dos Estados que a possuem:

São poucas as subdivisões dos países que estão formatadas no bicameralismo. No Brasil, embora atualmente os estados e municípios possuam poderes legislativos unicamerais, no período republicano, existiram alguns senados estaduais permitidos pela Constituição brasileira de 1891 além das assembleias legislativas estaduais até o Estado Novo.[7] O poder legislativo estadunidense adota para seus estados o sistema bicameral, no qual as câmaras altas também são chamadas de senados estaduais.[8]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Wikcionário
O Wikcionário possui o verbete senado.
O Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre Câmara alta
Postscript-viewer-blue.svgVer também a categoria: Membros de câmaras altas

Referências

  1. a b c d Pedro Robson Pereira Neiva: Os Determinantes da Existência e dos Poderes das Câmaras Altas: Federalismo ou Presidencialismo?, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 49, nr.2, 2006, pp. 269–299 (disponível online)
  2. "A Câmara alta no Mundo" (PDF) (em português). www.senado.gov.br. Consultado em 2009-01-27. 
  3. Direito Constitucional, por Kildare Gonçalves Carvalho. p.960. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=zwaNOigUDOwC&pg=PA952&dq=senado+c%C3%A2mara+alta&hl=pt-BR&sa=X&ved=0CCEQ6AEwAWoVChMIjM398rbUyAIVwiKQCh1nMA8V#v=onepage&q=senado%20c%C3%A2mara%20alta&f=false.
  4. Dicionário UNESP do português contemporâneo. p. 1270 (definição de Senado). Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=RFrCN3hCsHoC&pg=PA1270&dq=senado+c%C3%A2mara+alta&hl=pt-BR&sa=X&ved=0CCwQ6AEwA2oVChMIjM398rbUyAIVwiKQCh1nMA8V#v=onepage&q=senado%20c%C3%A2mara%20alta&f=false.
  5. Bicameralism (1997) by George Tsebelis
  6. de Abreu, Ana Rosa Carvalho. "2. ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO". Blog da Ana Rosa. Consultado em 9 de Novembro de 2015. 
  7. Barbosa, Antonio José. "O Poder Legislativo no Brasil". Consultado em 9 de Novembro de 2015. 
  8. "Senado estadual". Para Entender Direito. 24/4/2010. Consultado em 9 de Novembro de 2015.