Código das Leis da Suécia
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O Código das Leis da Suécia (em sueco:Svensk författningssamling, SFS) é uma compilação oficial de todas as leis da Suécia. Inclui a legislação emanada do Parlamento e a legislação complementar decretada pelo governo, ao abrigo das decisões parlamentares.[1][2]
O conteúdo desta compilação está acessível ao público, em forma prática, no livro Lei do Reino da Suécia (em sueco: Sveriges Rikes Lag).[3][4] Cada lei tem uma designação abreviada, começando por SFS e contendo o ano da sua emanação, seguido de dois pontos e de um número corrente. Por exemplo a lei do imposto sobre o valor acrescentado (mervärdesskatten) é designada por SFS 1974:200. [5]
Referências
- ↑ Fredrik Sterzel. «Svensk författningssamling» (em sueco). Nationalencyklopedin – Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 14 de junho de 2015
- ↑ «Svensk författningssamling» (em sueco). Parlamento sueco (Sveriges Riksdag). Consultado em 10 de fevereiro de 2016
- ↑ «Sveriges Rikes Lag» (em sueco). Norstedts juridik. Consultado em 24 de junho de 2014
- ↑ «Nu är Sveriges Rikes Lag 2014 här. I år även i en digital version.» (em sueco). Norstedts juridik. Consultado em 24 de junho de 2014. Arquivado do original em 17 de junho de 2015
- ↑ «SFS» (em sueco). Avtal 24. Consultado em 16 de dezembro de 2019
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- «Svensk författningssamling» (em sueco). Parlamento sueco (Sveriges Riksdag). Consultado em 10 de fevereiro de 2016