Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Bandeira CPLP.svg.png
Membros da CPLP.png

Tipo Organização internacional
Fundação 17 de julho de 1996 (22 anos)
Sede Portugal Lisboa
Membros
Línguas oficiais Português
Secretário Executivo São Tomé e Príncipe Maria do Carmo Silveira[1]
Sítio oficial www.cplp.org

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização internacional formada por países lusófonos,[2] cujo objetivo é o "aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros".[3]

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a população de seus países membros soma aproximadamente 270 milhões de pessoas. A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Em 2014, Guiné Equatorial tornou-se o nono membro da organização.[4][5]

A CPLP é financiada tanto por meio do orçamento de funcionamento do Secretariado Executivo, custeado por contribuições obrigatórias dos Estados-membros, como pelo Fundo Especial, alimentado por contribuições voluntárias e destinado a custear programas de cooperação, projetos e ações pontuais. A sua sede fica em Lisboa, Portugal, e sua atual secretária executiva é Maria do Carmo Silveira, de São Tomé e Príncipe;[6] e Georgina Benrós de Mello, natural de Cabo Verde, quem atualmente ocupa o cargo de Diretor(a) Geral. A organização promove a data de 5 de Maio como Dia da Cultura Lusófona, celebrado em todo o espaço lusófono, e os Jogos da CPLP, evento desportivo que reúne todos os membros da organização.

História[editar | editar código-fonte]

Antecederam a criação da CPLP a realização de várias conferências de ministros e, em 1989, a primeira conferência a reunir chefes de Estado e de governo dos países de língua oficial portuguesa, na qual ocorreu a fundação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).[7] A CPLP foi criada em 17 de julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.[7] No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante[7] durante a IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada em Brasília, Brasil.[8]

Quando a CPLP foi formada, a Guiné Equatorial pediu o estatuto de observador da organização. O país foi uma colónia portuguesa entre os séculos XV e XVIII, tem alguns territórios onde as línguas crioulas baseadas no português são faladas, além de conexões culturais e históricas com São Tomé e Príncipe e Portugal. Além disso, o país recentemente havia cooperado com os Países Africanos de Língua Portuguesa e o Brasil em projetos educacionais. Na cúpula da CPLP de julho de 2004, em São Tomé e Príncipe, os Estados-membros concordaram em alterar o estatuto da comunidade para aceitar países como observadores associados.

Em 2005, numa reunião em Luanda, Angola, a CPLP decidiu que no dia 5 de maio seria comemorado o Dia da Cultura Lusófona pelo mundo.[carece de fontes?]

No decorrer da VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada em Bissau, Guiné-Bissau, em julho de 2006, foram admitidos dois observadores associados: a Guiné Equatorial e Maurícia.[9][10] Maurícia era desconhecida dos europeus até a chegada dos portugueses e tem fortes ligações com Moçambique.

Na Cimeira de Lisboa, que teve lugar no dia 25 de julho de 2008, foi a vez da formalização da admissão do Senegal como observador associado.[11] O país tem ligações históricas com o mundo lusófono devido a colonização portuguesa em Casamança.[12] Durante esta cimeira também esteve em discussão a entrada plena da Guiné Equatorial na organização.[13]

Em junho de 2010, a Guiné Equatorial pediu para ser admitida como membro pleno. Na sua oitava cúpula em Luanda, Angola, em julho de 2010, a CPLP decidiu abrir negociações formais com a Guiné Equatorial sobre a sua adesão total à organização.[14]

Em julho de 2014, durante a X cimeira, realizada em Díli, Timor-Leste, a Guiné Equatorial, através de um consenso, foi aceita como membro de pleno direito da CPLP.[15][16] Nesta cimeira também ocorreu a adesão de mais quatro novos observadores associados da CPLP, os novos membros associados foram a Namíbia, a Turquia, a Geórgia e o Japão.[17][18]

Em novembro de 2016 ocorreu a adesão de mais quatro novos membros associados, durante a cimeira de Brasília, os novos membros associados desta vez foram a Eslováquia, a Hungria, a Tchéquia e o Uruguai.[19][20]

A República da Turquia, sendo um dos países com estatuto de membro observador desde 2014;[21] propôs, em 2016, iniciativas de cooperação nas áreas do Ensino Superior, Ciências e Tecnologias e na promoção da língua portuguesa, com o intuito de promover futuras oportunidades de cooperação mútua, desejando, assim, potenciar um reforço da aproximação com a comunidade.[22]

Em julho de 2018, durante a XII cimeira, realizada em Santa Maria, Cabo Verde, foi concedido o estatuto de observador associado a mais oito países e, pela primeira vez, para uma organização. Os novos observadores são: Andorra, Argentina, Chile, França, Itália, Luxemburgo, Reino Unido, Sérvia e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI),[23][24] que tornou-se na primeira organização a ocupar este posto.

Membros[editar | editar código-fonte]

A CPLP é formada por nove Estados soberanos cuja língua oficial ou uma delas é a língua portuguesa. Eles estão espalhados por todos os cinco continentes habitados da Terra, uma vez que há um na América, um na Europa, seis na África e um na Ásia. São eles: a República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República da Guiné Equatorial, a República de Moçambique, a República Portuguesa, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste.[25]

Além dos membros plenos e efetivos, há dezenove observadores associados: o Principado de Andorra, a República Argentina, a República do Chile, a República Eslovaca, a República Francesa, a Geórgia, a Hungria, o Japão, a República Italiana, o Grão-Ducado de Luxemburgo, a República de Maurício, a República da Namíbia, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, a República do Senegal, a República da Sérvia, a Chéquia, a República da Turquia, a República Oriental do Uruguai e a Organização dos Estados Ibero-americanos.[26] Nove estão localizados na Europa, três no continente africano, três no continente americano, um na Ásia e dois são transcontinentais, ficando entre os continentes asiático e europeu. Além de uma organização international.

Existem também atualmente mais de dez países que já manifestaram o interesse de aderir a CPLP como membros observadores, entre eles: Marrocos,[27] Suazilândia,[28][29] Peru,[30][31] Costa do Marfim,[32][31] Coreia do Sul,[33][34] que estão a preparar as suas candidaturas. A Indonésia também prepara-se para formalizar em breve o pedido de estatuto de observador associado[35][36][37] e, a Índia que pretende iniciar um processo de aproximação da CPLP.[38][39]

Mapa dos países membros, observadores e interessados da CPLP.

Uruguai[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Uruguai#Idioma

Devido ao passado do Uruguai (que já foi território português e brasileiro), e ao crescente número de falantes na fronteira com o Brasil, o ensino do português tornou-se obrigatório a partir da 6.ª série.[40] Assim como havia sido confirmado em abril de 2016, que o Uruguai iria receber o estatuto de observador associado na cimeira da CPLP realizada no Brasil.[41][42] O país foi aceito como observador associado no dia 31 de outubro de 2016.[43] O Uruguai já vinha manifestando interesse e pedindo a obtenção desse estatuto há vários anos.[44][45] E, em 30 de abril de 2018, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Uruguai admitiu que o país no futuro poderá apresentar uma candidatura a membro pleno da CPLP.[46][47]

Galiza[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Reintegracionismo

Amparado na tradicional corrente científica dos grandes filólogos e romanistas que afirmam serem o galego e o português dois dialetos do mesmo idioma ou um diassistema linguístico, o movimento reintegracionista galego[48] defende o ingresso da Galiza na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, objetivando a reinserção do galego no espaço lusófono. Neste contexto, é de notar que a Academia Galega da Língua Portuguesa tem já a sua autoridade reconhecida pela CPLP, com o estatuto de Observador Consultivo.[49]

Em fevereiro de 2006, Anxela Bugallo, então responsável pela pasta da cultura no governo autónomo da Galiza, reiterou o interesse do governo galego numa adesão oficial da Galiza como membro pleno da CPLP.[50].

Embora haja tentativas.[51] de personalidades e coletivos que defendam a integração oficial plena da Galiza na CPLP, só há quatro entidades a nível nacional que a defendam abertamente: a Associação de Amizade Galiza-Portugal, a AGAL, o Movimento Defesa da Língua e o BNG, assim como, em Portugal e nos demais países nos quais este se encontra representado, o Movimento Internacional Lusófono.

Guiné Equatorial e Maurícia[editar | editar código-fonte]

Alguns países da África têm idiomas crioulos derivados do português, graças à presença portuguesa no continente desde o século XV. A Guiné Equatorial e a Maurícia (sem mencionar Marrocos, que também pediu o estatuto de observador), apesar de utilizarem outros idiomas (a Maurícia tem o inglês e o francês como línguas principais, e a Guiné Equatorial, o francês e o espanhol como línguas oficiais), procuraram, mesmo assim, obter o estatuto de Observador junto da CPLP,devido a ligações históricas com Portugal. Na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Bissau em julho de 2006, a República de Maurícia e a Guiné Equatorial obtiveram o estatuto de Observador Associado, e na VII Conferência, estiveram presentes pela primeira vez em Lisboa em julho de 2008, nessa qualificação.

A Guiné Equatorial decidiu, em 2007, adotar o português como língua oficial para ascender, plenamente, ao estatuto de membro permanente da Comunidade.[52][53] A Assembleia Nacional aprovou essa medida em outubro de 2011.[54][55]

Em 2014, A Guiné Equatorial foi aceite por consenso como membro pleno da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na sessão restrita da X Cimeira da CPLP. No entanto, o país terá que abolir a pena de morte e promover o uso do português como língua oficial.

Macau[editar | editar código-fonte]

Macau foi o último território ultramarino português a ser descolonizado, tendo sido devolvido à China em 1999. Ainda mantém vivos traços da cultura Portuguesa. O português é uma das línguas oficiais deste território. O pedido para a obtenção do estatuto de "Observador Associado" não foi ainda efectuado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau - RAEM, entretanto em 2006, durante o II Encontro Ministerial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Secretário Executivo-Adjunto da CPLP, embaixador Tadeu Soares, em representação da CPLP endereçou um convite ao Chefe do Executivo, Edmundo Ho Hau Wa, no sentido de a RAEM tornar-se Observador Associado da Organização. No entanto, de acordo com o antigo secretariado executivo Murade Murargy, por ser um território dependente e necessitar da aprovação do governo chinês, a adesão de Macau à CPLP é uma questão complicada.[56]

Observadores consultivos[editar | editar código-fonte]

A CPLP tem também observadores consultivos, que são as entidades e organizações civis listadas abaixo.[57]

País/Região Observadores consultivos
 Angola
 Brasil
Cabo Verde Cabo Verde
Galiza
Macau
  • Instituto Internacional de Macau
Portugal Portugal
 São Tomé e Príncipe
  • Fundação Novo Futuro
Flag CPLP.gif CPLP

Estrutura[editar | editar código-fonte]

IV Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Brasília, 1 de agosto de 2002.

A Comunidade é regida pelo Secretariado Executivo, que estuda, escolhe e implementa planos políticos para a organização. Fica localizada em Lisboa. O mandato do Secretário Executivo dura dois anos, passível de uma reeleição.

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, bienal, estuda as prioridades e os resultados da CPLP. O plano de ação é tomado pelo Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, que acontece anualmente. Há ainda encontros mensais do Comité de Concertação Permanente

A bandeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ostenta oito asas em formato de círculo. Cada uma dessas asas representa um membro da CPLP. Antes da filiação oficial de Timor-Leste, havia sete asas.

Secretários executivos[editar | editar código-fonte]

Nome Início Término Nacionalidade
Marcolino Moco 17 de julho de 1996 julho de 2000 angolano
Dulce Maria Pereira julho de 2000 1 de agosto de 2002 brasileira
João Augusto de Médicis 1 de agosto 2002 Abril de 2004 brasileiro
Zeferino Martins (interino) abril de 2004 julho de 2004 moçambicano
Luís de Matos Monteiro da Fonseca julho de 2004 julho de 2008 cabo-verdiano
Domingos Simões Pereira julho de 2008 setembro de 2012 guineense
Murade Issac Murargy setembro de 2012 novembro de 2016 moçambicano
Maria do Carmo Silveira[1] novembro de 2016 presente são-tomense

Cultura e desporto[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Jogos da CPLP

A CPLP é responsável pela organização dos Jogos da CPLP, evento desportivo dirigido aos jovens lusófonos com idade igual ou inferior a 16 anos. A última edição dos Jogos da CPLP ocorreu em Angola, em 2014.

Em 2013, realizou-se a primeira edição do concurso Miss CPLP, em Lisboa. A vencedora foi Andreia Lima, de São Tomé e Príncipe.

Críticas[editar | editar código-fonte]

Para sociólogos e críticos, a CPLP frustrou as expectativas que levaram à sua criação em 1996. Nenhum dos países-membros está no patamar dos 20 países mais humanamente desenvolvidos, com exceção de Portugal. Segundo Boaventura de Sousa Santos, "a CPLP está demasiadamente focada em dois países", que são Portugal e Brasil; outros acusam esses dois países de praticarem neocolonialismo. Notam também a falta de intervenção da CPLP em fases muito críticas, como as cheias de Moçambique.[58]

Cimeiras/Cúpulas[editar | editar código-fonte]

Lista a completar:

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b «Maria do Carmo Silveira eleita Secretária Executiva da CPLP». Portal CPLP. Consultado em 22 de janeiro de 2017. 
  2. Shiguenoli Miyamoto (2009). «O Brasil e a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)» (PDF). Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI). doi:10.1590/S0034-73292009000200002. Consultado em 14 de março de 2017.. Cópia arquivada (PDF) em 14 de março de 2017 
  3. CPLP (ed.). «Objetivos». Consultado em 22 de abril de 2013. 
  4. «A adesão polémica da Guiné Equatorial como membro pleno na Cimeira da CPLP». VENTOS DA LUSOFONIA. Consultado em 23 de julho de 2014. 
  5. «Guiné Equatorial é novo membro de pleno direito da CPLP». Consultado em 23 de Julho de 2014. 
  6. «Secretário Executivo». cplp.org. Consultado em 11 Agosto de 2011. 
  7. a b c «CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Histórico - Como surgiu?». www.cplp.org. Consultado em 30 de outubro de 2016. 
  8. «Timor-Leste entra na CPLP». Correio da Manhã. 27 de julho de 2002. Consultado em 6 de maio de 2018. 
  9. «XIª Reunião do Conselho de Ministros - Bissau, Guiné-Bissau - 17 de Julho de 2006». CPLP. Consultado em 1 de fevereiro de 2018. 
  10. «Ilhas Maurício quer estreitar relações com o Brasil». Consultado em 23 de julho de 2015. 
  11. «No Senegal, 17 mil alunos escolhem estudar idioma português». Uol. Consultado em 1 de fevereiro de 2018. 
  12. [1]
  13. [2]
  14. «Nota informativa: Missão da CPLP à Guiné Equatorial». CPLP. 3 de Maio de 2011. Consultado em 27 de março de 2012. 
  15. «Guiné Equatorial aceite por consenso como membro de pleno direito da CPLP». Consultado em 23 de Julho de 2014. 
  16. «Guiné Equatorial já é membro de pleno direito da CPLP». Consultado em 23 de Julho de 2014. 
  17. «Geórgia, Namíbia, Turquia e Japão admitidos como observadores associados na CPLP». Consultado em 23 de Julho de 2014. 
  18. «CPLP : Geórgia, Namíbia, Turquia e Japão admitidos como observadores associados». Consultado em 23 de julho de 2014. 
  19. «Hungria, República Checa, República Eslovaca e Uruguai são Observadores Associados da CPLP». CPLP. Consultado em 12 de novembro de 2016. 
  20. «Quatro países admitidos como observadores associados da CPLP». Diário de Notícias. Consultado em 1 de novembro de 2016. 
  21. «Estatuto de membro observador da CPLP» (PDF). Consultado em 19 de dezembro de 2016. 
  22. «Turquia quer estreitar relacionamento com CPLP». CPLP - Ensino Superior, Ciência e Tecnologia. Consultado em 17 de dezembro de 2016. 
  23. «CPLP/Cimeira: Comunidade ganha nove observadores, incluindo Reino Unido e França». Diário de Notícias. 18 de julho de 2018. Consultado em 18 de julho de 2018. 
  24. «CPLP ganha nove observadores, incluindo Reino Unido e França». Notícias ao Minuto. 18 de julho de 2018. Consultado em 18 de julho de 2018. 
  25. «ESTADOS-MEMBROS». CPLP. Consultado em 1 de novembro de 2016. 
  26. «OBSERVADORES ASSOCIADOS». CPLP. 23 de julho de 2014. Consultado em 14 novembro de 2016. 
  27. «Marrocos e Uruguai manifestam desejo de participarem da CPLP». Portal Afro. Consultado em 29 de abril de 2016. 
  28. «Suazilândia: Rei adere à lusofonia». Revista Além-Mar. Consultado em 6 de maio de 2018. 
  29. «Cada vez mais países querem juntar-se à CPLP como membros observadores». Ventos da Lusofonia. Consultado em 6 de maio de 2018. 
  30. «Namíbia, Turquia e Geórgia serão observadores associados da CPLP». Ventos da Lusofonia. Consultado em 29 de abril de 2016. 
  31. a b «A Organização da CPLP pode acolher mais nove observadores associados». Observador. Consultado em 14 de julho de 2018. 
  32. «Costa do Marfim quer aderir à CPLP com o estatuto de observador». Notícias ao Minuto. Consultado em 27 de junho de 2016. 
  33. «Interesse na CPLP mostra urgência em mudar foco da língua para economia». RTP. Consultado em 6 de maio de 2018. 
  34. «Interesse na CPLP mostra urgência em mudar foco da língua para economia». Observador. Consultado em 6 de maio de 2018. 
  35. «Indonésia prepara-se para formalizar pedido de estatuto de observador na CPLP». RTP. Consultado em 22 de agosto de 2014. 
  36. «Indonésia vai pedir estatuto de membro observador da CPLP». Consultado em 22 de agosto de 2014. 
  37. «Indonésia prepara-se para formalizar pedido de estatuto de observador na CPLP». Correio da Manhã. Consultado em 22 de agosto de 2014. 
  38. «Namíbia, Turquia e Geórgia serão observadores associados da CPLP». Ventos da Lusofonia. Consultado em 2 de Junho de 2014. 
  39. «Índia confirma interesse em integrar a CPLP». Consultado em 22 de agosto de 2014. 
  40. «Governo uruguaio torna obrigatório ensino do Português». Agência Lusa. 5 de Novembro de 2007. Consultado em 20 de Fevereiro de 2010. 
  41. «Uruguai vai ser observador associado da CPLP este ano». Notícias ao Minuto. Consultado em 28 de abril de 2016. 
  42. «Namíbia ou Uruguai "têm condições" para pedir adesão à organização -- secretário-executivo». Sapo. Consultado em 21 de agosto de 2016. 
  43. «Hungria, República Checa, Eslováquia e Uruguai admitidos como observadores associados da CPLP». Observador. Consultado em 1 de novembro de 2016. 
  44. «Uruguai pede ingresso na Comunidade de Países de Língua Portuguesa». Vermelho. Consultado em 29 de abril de 2016. 
  45. «Uruguai reitera pedido de ingresso na CPLP». IILP. Consultado em 29 de abril de 2016. 
  46. «Uruguai admite apresentar candidatura a Estado-membro da CPLP». Expresso. Consultado em 6 de maio de 2018. 
  47. «Uruguai admite apresentar candidatura a Estado membro da CPLP». Expresso das Ilhas. Consultado em 6 de maio de 2018. 
  48. Portal Galego da Língua. «História do Reintegracionismo». Consultado em 20 de fevereiro de 2010. 
  49. Resolução sobre a Concessão da Categoria de Observador Consultivo da CPLP, XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Luanda, 22 de Julho de 2011
  50. «Ánxela Bugallo, a Xornal: "O concepto nación non é algo excluínte"». Xornal de Galicia. 22 de Fevereiro de 2006. Consultado em 20 de Fevereiro de 2010. 
  51. Agência Lusa (10 de Julho de 2008). «CPLP : Galiza com estatuto de observador associado só com «sim» de Madrid». Consultado em 20 de Fevereiro de 2010. 
  52. Guiné Equatorial oficializa português
  53. Guiné-Equatorial anuncia o português como língua oficial do país
  54. Guiné Equatorial dá mais um passo para se tornar membro de pleno de direito da CPLP
  55. Eduardo dos Santos garantiu a Obiang entrada da Guiné Equatorial na CPLP
  56. «Adesão de Macau à CPLP é questão complicada, diz Murargy». Ponto Final Macau. Consultado em 6 de maio de 2018. 
  57. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. «Lista completa dos Observadores Consultivos». Consultado em 20 de fevereiro de 2010. 
  58. «CPLP : Organização frustrou expectativas que levaram à sua criação em 1996 - Boaventura Sousa Santos». Agência Lusa. 9 de janeiro de 2009. Consultado em 20 de fevereiro de 2010. 
  59. XII cimeira da CPLP marcada para 17 e 18 de julho em Cabo Verde. A semana. Página pesquisada em 14 de julho de 2014.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]