Cabotagem

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Workshop sobre cabotagem realizado no Senado Federal do Brasil em 2015.

Cabotagem é a navegação entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista.[1] A cabotagem contrapõe-se à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações.[2]

Há, também, a expressão "cabotagem internacional", que é utilizada para designar a navegação costeira envolvendo dois ou mais países − por exemplo, Brasil e Uruguai. O transporte por cabotagem foi muito utilizado no Brasil na década de 1930 no transporte de carga a granel, tendo sido o principal modelo de transporte utilizado no país quando as malhas ferroviária e rodoviária apresentavam condições precárias.

Etimologia[editar | editar código-fonte]

O termo "cabotagem" é derivado do nome Sebastião Caboto, um navegador Veneziano do século XVI que explorou a costa da América do Norte. Ele adentrou o Rio da Prata em busca da mítica Serra da Prata durante dois anos.[3]

Vantagens da navegação por cabotagem[editar | editar código-fonte]

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal do Brasil, a navegação por cabotagem apresenta as seguintes vantagensː[4]

  • Menor custo unitário;
  • Menor índice de avarias;
  • Menor índice de sinistros;
  • Redução do desgaste das malhas rodoviárias;
  • Redução de acidentes nas estradas;
  • Menor consumo de combustíveis;
  • Menor índice de poluição.
  • Dentre as principais desvantagens, pode-se citar:

  • Baixa frequência;
  • Concentração de volumes em embarque único;
  • Aumento dos estoques.
  • Cabotagem no mundo[editar | editar código-fonte]

    Em cada país, a cabotagem segue leis próprias. Como exemplo, nos Estados Unidos ela deve ser realizada por embarcações construídas e documentadas no próprio país, sendo que tanto seu proprietário quanto 75% da tripulação devem ser cidadãos estadunidenses.[5]

    Já na Comunidade Económica Europeia, havia liberdade para operar na cabotagem de qualquer Estado-Parte, condicionados aos navios registrados em pelo menos um dos Estados-Parte, navegando com sua bandeira, sob regulamentação específica.[6]

    Cabotagem no Brasil[editar | editar código-fonte]

    Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal, cabotagem é "o transporte de cargas realizado entre os portos ou cidades do território brasileiro, utilizando a via marítima ou vias navegáveis interiores".

    O litoral do Brasil, por possuir uma costa de grande extensão (próximo aos 8 500 quilômetros), favorece a navegação marítima e principalmente a utilização da cabotagem entre portos. Ainda segundo o Ministério da Agricultura, entre 2003 e 2008 houve um aumento de mais de 350% no transporte por cabotagem no país.

    Referências

    1. Dicionário eletrônica Houaiss da língua portuguesa, versão 1.0.5, 2002, ed Objetiva
    2. http://portogente.com.br/portopedia/a-historia-da-navegacao-de-cabotagem-78255
    3. «O que é cabotagem». www.portalgerenciais.com.br. Consultado em 29 de outubro de 2017. 
    4. «"Identificação das formas de movimentação dos excedentes de milho no Brasil": Navegação de Cabotagem» (PDF). Agricultura.gov.br 
    5. “O Desenvolvimento da Navegação de Cabotagem no Brasil” -FIESP, 6º Encontro de Logística e Transportes
    6. Regulamento CCE nº3577/92 do Conselho
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