Calendário eleitoral brasileiro de 2010

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O Calendário Eleitoral 2010, para as eleições gerais no Brasil, foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral por meio da Resolução nº 23.089, de 1º de julho de 2009[1]. Esta resolução tem por fundamento legal o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral[2] e o artigo 105 da Lei nº 9.504 (Lei das Eleições)[3], de 30 de setembro de 1997.

O Calendário Eleitoral de 2010 inicia-se no dia 3 de outubro de 2009 (um ano antes das eleições) e encerra-se no dia 30 de junho de 2011.

O 1º turno das eleições será em 3 de outubro de 2010, domingo, conforme o artigo 1º da Lei nº 9.504/1997 [4].

O 2º turno das eleições será em 31 de outubro de 2010, domingo, conforme o artigo 2º da Lei nº 9.504/1997 [5].

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]