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Capitania da Baía de Todos os Santos

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Capitania Real da Baía de Todos os Santos

Capitania do Império Português


 

 

 

1534  1821
 

 

Flag Brasão
Bandeira de Portugal em 1821 Brasão da Capitania da Baía de Todos os Santos
Capitania Real da Baía de Todos os Santos
Capitania Real da Baía de Todos os Santos
Capitania da Baía de Todos os Santos em 1709
Continente América do Sul
País Brasil
Capital São Salvador da Baía de Todos os Santos
Língua oficial português
Outros idiomas Línguas indígenas
Religião catolicismo romano
Governo Monarquia absoluta
Donatário
 • 1534 - 1547 Francisco Pereira Coutinho (único)
Governador-geral do Brasil
 • 1549 - 1553 Tomé de Sousa (primeiro)
 • 1760 António de Almeida Soares Portugal (último)
Governador
 • 1765 - 1769 Manuel de Santa Inês Ferreira (primeiro)
 • 1818 - 1821 Francisco de Assis Mascarenhas (último)
Período histórico Brasil Colonial
  1534Doação
  1548Compra pela coroa portuguesa
  28 de fevereiro de 1821Transformação em província
Moeda Real

A Capitania da Baía de Todos os Santos, também chamada de Capitania da Bahia, foi uma das subdivisões administrativas do território brasileiro no período colonial da América Portuguesa (1500-1815), criada em 1534 junto com mais treze capitanias hereditárias (1534–1548), entregues pelo rei de Portugal, Dom João III, a donatários em regime de hereditariedade.[1][2][3]

Pernambuco e São Vicente foram as únicas capitanias que prosperaram no período colonial.[4]

A Capitania da Bahia de Todos os Santos daria origem à Província da Bahia em 1822, a qual, com a Proclamação da República (1889), se tornou o estado da Bahia.

Antecedentes

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Em 22 de abril de 1500, Pedro Álvares Cabral desembarcou no atual litoral sul da Bahia, na atual Porto Seguro.[5]

Apesar deste contato inicial, a Coroa portuguesa concentrou seus esforços no lucrativo comércio com a Ásia, enquanto a América Portuguesa permaneceu em segundo plano, sendo sua exploração inicial arrendada a particulares, interessados principalmente na extração do pau-brasil, madeira tintorial abundante no litoral, especialmente em trechos como a costa de Pernambuco e as cercanias de Cabo Frio e do Rio de Janeiro. Feitorias foram estabelecidas em pontos estratégicos para facilitar o escambo com os indígenas, que trocavam a madeira por ferramentas, tecidos e quinquilharias. Esta fase, porém, logo se depararia com um sério obstáculo: a presença de concorrentes europeus.[6]

A vastidão do litoral e a falta de ocupação efetiva atraíram rapidamente outros navegadores, em especial os franceses. Desde o início do século XVI, normandos e bretões passaram a frequentar a costa brasileira, estabelecendo relações amistosas com os indígenas, particularmente com os tupinambás, que se tornaram seus aliados contra os portugueses.[7] Este comércio ilegal prejudicava os interesses da Coroa, que via seu monopólio ameaçado e seus súditos preteridos no litoral. A situação agravou-se a ponto de, na Bahia, a presença francesa ser tão marcante que uma ilha na foz do rio Paraguaçu recebeu o nome de ilha dos Franceses, e um porto nas proximidades era conhecido como Porto dos Franceses.[8]

Para combater a presença dos entrelopos e afirmar a soberania portuguesa, o rei do país europeu, D. João III, enviou ao Brasil, em 1527, uma armada de guarda-costas comandada por Cristóvão Jacques, que já conhecia a terra de uma expedição anterior ao Rio da Prata. Atuando com rigor, Jacques percorreu o litoral de Pernambuco à Bahia, aprisionando navios franceses e, segundo relatos, entregando os prisioneiros aos indígenas, seus aliados, o que lhe valeu uma reputação de crueldade.[7] Esta ação, embora violenta, demonstrava a determinação portuguesa em defender seus domínios e a necessidade premente de uma ocupação mais efetiva para garantir a posse da terra, pois as expedições punitivas, por si só, mostravam-se paliativas diante da constância da ameaça francesa.[9]

Nesse contexto, um importante episódio ocorreu para a colonização da Bahia: o naufrágio do português Diogo Álvares, natural de Viana, por volta de 1510, nos recifes da atual costa baiana. Foi acolhido pelos tupinambás, que lhe apelidaram de “Caramuru” (moreia no idioma indígena) e, integrando-se à tribo, casou-se com a indígena Paraguaçu, posteriormente batizada de Catarina, com quem teve muitos filhos, cujos descendentes deram origem a algumas das mais importantes famílias da Bahia.[10] Suas filhas casaram-se com outros portugueses que aportaram na Bahia, formando uma rede de parentesco que seria crucial para o futuro povoamento. O Caramuru exerceu a função de intermediário, salvando náufragos e facilitando o contato entre europeus e indígenas, fosse com franceses ou portugueses, o que por vezes o colocou sob suspeita, mas foi essencial para a sobrevivência dos primeiros colonizadores.[11]

A Capitania e sua evolução territorial e administrativa

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A Capitania da Baía de Todos-os-Santos foi doada pelo rei Dom João III a Francisco Pereira Coutinho, fidalgo português da alta nobreza com serviços prestados na Índia, em 5 de abril de 1534, com seu foral sendo expedido em 26 de agosto do mesmo ano. Os limites iniciais da capitania estendiam-se da foz do rio São Francisco até o desemboque do rio Jaguaripe, confrontando ao sul com a Capitania de Ilhéus. Teoricamente, seus domínios avançavam para o interior até a linha do Tratado de Tordesilhas, mas, na prática, representava uma enorme extensão de terras a serem conquistadas.[12]

Pereira Coutinho chegou à Bahia em novembro de 1536, sendo recebido pelos brancos e caboclos que ali viviam, chefiados pelo já lendário Caramuru. O donatário estabeleceu-se num ponto elevado à direita de quem entra na baía, no atual Porto da Barra, local que ficou conhecido como Vila do Pereira e, posteriormente, Vila Velha, onde iniciou a construção de uma torre para a sua defesa e algumas casas para os colonos, além de proceder às primeiras doações de sesmarias, contemplando, entre outros, o próprio Caramuru, a quem concedeu terras nas cabeceiras do caminho do conselho, onde hoje se situa o bairro soteropolitano da Graça.[13][14]

Apesar destes primeiros esforços, a falta de recursos e o temperamento conflituoso do donatário Pereira Coutinho geraram desavenças com os colonos e, sobretudo, com as tribos tupinambás, culminando em um levante indígena que destruiu seus engenhos e o forçou a se refugiar em Ilhéus e, posteriormente, em Porto Seguro.[15] Ao tentar retornar, naufragou e foi morto pelos ameríndios, deixando a capitania em estado de abandono e à mercê de invasores franceses e indígenas hostis.[16]

O fracasso da Capitania da Baía de Todos-os-Santos levou a Coroa a intervir para assegurar a posse daquele ponto estratégico do litoral. Assim, em 1548, a capitania foi incorporada aos domínios reais, e D. João III nomeou o fidalgo Tomé de Sousa para o cargo de governador-geral do Brasil, com a missão de fundar uma cidade fortificada que servisse de sede à administração colonial.[17] A escolha recaiu sobre a Bahia por sua posição central no litoral, seu excelente ancoradouro e pela existência do núcleo populacional deixado por Caramuru, que poderia servir de apoio aos recém-chegados.[18]

Chegada de Tomé de Sousa à Bahia em 1549, em gravura do início do século XIX. A chegada do fidalgo português resultou na fundação da cidade de Salvador para ser sede do Estado do Brasil.

Tomé de Sousa desembarcou na Bahia em 29 de março de 1549, com uma expedição composta por soldados, funcionários, jesuítas e degredados. Em vez de se fixar na antiga povoação de Pereira Coutinho, considerada por demais acidentada e exposta, o governador subiu a encosta e escolheu um espigão, com água abundante e defesa natural mais cômoda, para ali levantar os muros da nova cidade.[19] Iniciaram-se imediatamente as obras de fortificação com taipa de pilão e a construção dos primeiros edifícios públicos: a igreja (provisoriamente coberta de palha), a casa de câmara e cadeia, os armazéns e a alfândega na chamada Ribeira de Góes.[20] Nascia assim a cidade de Salvador, que, em 1551, seria elevada a sede do primeiro bispado do Brasil.[21]

A conquista do atual estado de Sergipe se iniciou em 1589, sendo liderada pelo governador interino da Capitania da Bahia, Cristóvão de Barros. Comandando uma força de centenas de homens, incluindo brancos, caboclos e índios aliados, Barros empreendeu uma campanha militar decisiva contra a resistência indígena chefiada pelo chefe Baepeba. Após sangrentos combates, com a morte de cerca de 1,6 mil guerreiros e a captura de centenas de outros, os portugueses saíram vitoriosos, assegurando o domínio sobre a região e fundaram, em 1590, sob a liderança de Barros, o arraial de São Cristóvão, núcleo da nova capitania real de Sergipe d’El Rei, que logo foi dividida em extensas sesmarias destinadas a recompensar os chefes militares e estimular a ocupação com a pecuária. A conquista não apenas eliminou a presença francesa na área, mas também criou um importante polo de criação de gado que abasteceria os engenhos de açúcar da Bahia e de Pernambuco, ligando definitivamente aquele território à órbita econômica baiana.[22][23]

A expansão da territorial Capitania da Bahia para o norte e nordeste de Salvador foi, em grande medida, obra da pecuária, que encontrou no interior semiárido do atual estado da Bahia o ambiente ideal para prosperar, tornando-se o principal agente de interiorização e alargamento do território colonial.[24] A pecuária não apenas ocupou o território, mas também consolidou uma estrutura de poder senhorial e clientelista que moldaria a sociedade sertaneja.

Em maio de 1624, como resultado da restrição da União Ibérica ao comércio com os Países Baixos, os neerlandeses atacaram e tomaram a cidade de Salvador, encontrando pouca resistência da população local, que se refugiou no interior. A reação, no entanto, não tardou. O bispo Marcos Teixeira organizou a resistência a partir do arraial de Abrantes, enquanto senhores de engenho e potentados locais, como a família da Casa da Torre, mobilizaram suas próprias tropas para fustigar os invasores com uma guerra de guerrilhas. A situação dos neerlandeses se tornou insustentável e, em março de 1625, a população soteropolitana, junto com uma frota luso-espanhola, retomou a cidade.[25][26][27]

Diferentemente da Capitania da Bahia de Todos-os-Santos, que prosperou com o governo-geral, as capitanias de Ilhéus e Porto Seguro não tiveram o mesmo destino, permanecendo pouco povoadas. Em Ilhéus, a resistência dos aimorés e as disputas judiciais emperraram o desenvolvimento,[28] enquanto em Porto Seguro, a situação era semelhante, com a capitania vegetando à margem do progresso econômico da colônia.[29] Com isso, em 1754, a Capitania de Ilhéus foi comprada pela Coroa e incorporada à da Bahia e a Capitania de Porto Seguro foi incorporada à Bahia em 1759.[30]

Em 1757, a vila de Minas Novas, até então território baiano, foi transferida para a Capitania de Minas Gerais, após anos de disputas entre as duas capitanias. O seu território, na época, englobava vários dos atuais municípios do Vale do Jequitinhonha e alguns do Norte de Minas Gerais.[31]

Em 1763, a Capitania de Sergipe d’El Rei foi incorporada à da Bahia de Todos os Santos. Após anos de luta dos sergipanos, a capitania foi restaurada em 1820.[32]

Também em 1763, a capital da colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, como consequência da transferência do eixo econômico colonial do Nordeste para o Sudeste do Brasil.

Aspectos socioeconômicos

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O ciclo do açúcar

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A economia açucareira foi o alicerce sobre o qual se estruturou a colonização da Capitania da Baía de Todos os Santos a partir de meados do século XVI. Em 1549, Tomé de Sousa introduziu a cana-de-açúcar na capitania e foi criado o primeiro engenho real em Pirajá, na capital, com a produção se expandindo rapidamente. O açúcar logo encontrou os solos férteis do Recôncavo Baiano, nas proximidades de Salvador e, em 1580, já existiam 36 engenhos em torno da Baía de Todos-os-Santos, número que saltou para cerca de 80 no início do século XVII e para 146 no início do século XVIII, produzindo anualmente milhares de caixas de açúcar.[33][34][35]

O engenho era uma unidade produtiva complexa e autossuficiente, que demandava vultosos investimentos. Não se resumia à moenda, mas compreendia extensos canaviais, matas para lenha, boiadas para tração ou barcos para transporte, oficinas de manutenção, casas de purgar e uma numerosa escravaria. Em torno dele, organizava-se uma sociedade hierarquizada e patriarcal, com o senhor de engenho no topo, cercado por sua família, capelão, feitores e agregados, e tendo como base uma multidão de escravizados, inicialmente indígenas e, crescentemente, africanos.[36][37]

A produção de açúcar era o centro dinâmico de um complexo sistema de comércio atlântico. O produto, de alta qualidade, era exportado para Lisboa e daí redistribuído para outras praças europeias, gerando vultosos lucros para a Coroa e para os senhores de engenho. Em contrapartida, a capitania importava gêneros de primeira necessidade, como vinho, azeite e farinha de trigo, além de artigos de luxo e, crucialmente, africanos escravizados.[38] Salvador, como principal porto da colônia, tornou-se o epicentro deste comércio, um movimentado entreposto onde se negociavam não apenas açúcar e escravos, mas também fumo, couro e madeiras. A participação dos baianos no tráfico negreiro cresceu a ponto de, no século XVIII, Salvador figurar como um dos principais centros gestores deste comércio, com navios negociando diretamente na Costa da Mina e estabelecendo feitorias na África.[39][40]

A pecuária e o povoamento do interior semiárido da Bahia

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Sociedade sertaneja na Capitania da Bahia, no século XVII. O couro estava bastante presente na vida do sertanejo, como é possível ver nas vestimentas.

Se o açúcar ocupou o litoral úmido do Recôncavo e Salvador, foi a pecuária o grande agente de interiorização e de efetiva ocupação dos sertões da Capitania da Bahia. Impulsionada pela necessidade de carne, couro e animais de tração para os engenhos do litoral, no final do século XVI o gado avançou do Recôncavo para as Caatingas, avançando gradualmente pelos vastos sertões semiáridos, num movimento expansionista que viria a moldar a geografia, a economia e a sociedade do interior baiano por séculos. Diferentemente da lavoura canavieira, que exigia solos férteis e proximidade dos portos, a pecuária encontrou nas caatingas e nos campos abertos o ambiente ideal para prosperar, pois o gado "a si próprio transportava das maiores distâncias", demandava poucos investimentos e mão de obra reduzida, e se multiplicava com rapidez.[24][41][42]

O gado avançava por si só, abrindo caminhos, demandando poucos investimentos e mão de obra diminuta e predominantemente livre, em contraste com a agricultura. Este processo foi liderado por poderosas famílias que recebiam sesmarias, como a Casa da Torre dos Ávila e a Casa da Ponte dos Guedes de Brito, que, ao longo dos séculos XVII e XVIII, expandiram seus domínios através de uma estratégia de concessão de terras para arrendatários e vaqueiros, que, em troca de proteção e sustento, avançavam com os currais cada vez mais pelo interior, fundando povoações e subjugando as populações indígenas.[43][44][45]

Este avanço se deu sobre territórios habitados por diversos povos indígenas conhecidos como “tapuias”, cuja resistência à invasão de suas terras resultou em conflitos prolongados e na sua progressiva expulsão ou extermínio.[46]

O impacto desta expansão foi decisivo para a conformação do território e da economia baiana. As boiadas, conduzidas por tropeiros ao longo de rotas que se tornaram caminhos permanentes, integravam regiões cada vez mais distantes a Salvador. Os currais espalharam-se desde o entorno da cidade até as margens do São Francisco, seguindo seu curso e atingindo áreas que hoje correspondem a vastas porções do norte de Minas Gerais, Piauí e Maranhão.[47] Este fluxo econômico deu origem a uma cultura sertaneja própria, baseada no vaqueiro vestido de couro, na indústria do charque e do couro, e na formação de núcleos populacionais que seriam a base da ocupação humana do semiárido baiano.[48][49]

O ciclo do ouro na Bahia

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No início do século XVIII, os bandeirantes paulistas descobriram jazidas de ouro na região de Jacobina e das nascentes dos rios Paramirim, Brumado e de Contas. Em 1703, o Rei determinou que as minas baianas não fossem exploradas, temendo invasões estrangeiras por sua proximidade com o litoral e o desvio de mão-de-obra escravizada da lavoura açucareira, o que não impediu a sua exploração.[50]

Em 1720, o monarca português autorizou a exploração das jazidas de ouro. Nos anos seguintes, foram criadas as primeiras vilas nos sertões da Capitania - Jacobina (1722) e MInas do Rio de Contas (1725) -, como forma de controlar a região mineradora.[51] Em 1726, foram criadas casas de fundição em Jacobina e Minas do Rio de Contas e, em 1729, em Minas Novas, para o controle da produção de ouro e evitar contrabandos.[52]

Na mineração e nas fazendas que abasteciam as jazidas no que é hoje o Alto Sertão da Bahia e a Chapada Diamantina, utilizava-se a mão-de-obra africana escravizada.[53]

O ciclo do ouro na Bahia teve um papel crucial na configuração do espaço colonial, atraindo população, estimulando o povoamento do sertão e integrando a capitania a uma ampla rede de comércio que se estendia a Minas Gerais, Goiás, Pernambuco e ao próprio Reino. Paradoxalmente, a prosperidade que a mineração trouxe à Bahia contribuiu para sua perda de hegemonia no contexto da economia e política colonial, culminando com a transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763.[54]

Da Capitania à província

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O caminho da Capitania da Bahia para se transformar em uma província teve seu prelúdio nos últimos anos do século XVIII, com a Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos Alfaiates (1798). Este movimento, ocorrido em Salvador, foi profundamente influenciado pelos ideais iluministas e pela Revolução Francesa, mas suas raízes estavam fincadas nas contradições sociais da sociedade colonial. Diferentemente da Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana teve um caráter popular e propunha transformações sociais radicais, como o fim da escravidão, a proclamação de uma república democrática e a abolição de distinções de cor e privilégios. Liderada por soldados, alfaiates e outros artesãos negros e mestiços, como João de Deus Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira, a revolta foi duramente reprimida antes de eclodir, resultando na execução de seus líderes e na disseminação do medo entre as elites, que passaram a associar qualquer ideia de mudança ao espectro da "guerra de raças".[55] O movimento deixou um legado importante: a demonstração de que o descontentamento popular e as ideias de liberdade e igualdade circulavam e encontravam eco nas camadas mais baixas da população urbana de Salvador, um prenúncio das tensões que viriam à tona nas décadas seguintes.[56]

A transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil em 1808 e a subsequente elevação do Brasil a um reino do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 1815 redefiniram completamente as relações políticas no Império Português, com profundos impactos na Bahia. A abertura dos portos e o fim do monopólio comercial, embora benéficos para a elite mercantil, sinalizaram uma nova era de oportunidades, mas também de incertezas.[57] No governo de Marcos de Noronha e Brito (1810-1818), a Bahia viveu sob uma "política de acomodação", que buscava conciliar os interesses locais com as diretrizes da Corte no Rio de Janeiro. O conde estimulou o crescimento econômico e até tolerou certa circulação de ideias, mas manteve um controle rígido sobre qualquer manifestação política que pudesse desafiar a ordem estabelecida.[58] Este equilíbrio, no entanto, era frágil. A Revolução Pernambucana (1817), com seu caráter republicano, abalou o sistema e expôs as fissuras no edifício colonial, levando a uma intensificação da repressão e da vigilância na Bahia, ao mesmo tempo em que difundiu ainda mais as ideias de transformação.[59] A calmaria aparente do período joanino escondia tensões sociais e políticas que logo irromperiam com força incontrolável.

A Revolução liberal do Porto (1820) teve grande impacto na Bahia, onde havia uma grande população de portugueses e, no ano seguinte, uma conspiração constitucionalista para limitar o poder real começou em Salvador, com a participação, dentre outros, do jornalista e médico Cipriano Barata. Também em 1821, a Bahia foi elevada à categoria de província.[60]

Em 12 de novembro de 1821, os soldados portugueses saíram pelas ruas de Salvador atacando os soldados brasileiros, num confronto corporal na Praça da Piedade, com feridos e mortos. Em fevereiro de 1822, o brigadeiro Manuel Pedro, bastante popular entre os brasileiros, foi substituído pelo coronel Madeira de Melo, cuja posse foi impedida pelos brasileiros. Esse foi o início da Guerra de Independência da Bahia, que foi concluída em 2 de julho de 1823, quando os soldados portugueses se rendem e a província se integrou ao Império do Brasil.[60]

Ver também

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Referências

  1. «O Sistema de Capitanias Hereditárias». Portal MultiRio. Consultado em 18 de janeiro de 2017
  2. Dias, Carlos Malheiro (1924). Historia da colonização portuguesa do Brasil. Edição Monumental Comemorativa do Primeiro Centenário da Independência do Brasil,. 3 vols. Porto: Litografia Nacional
  3. Linhares, Maria Yedda; Silva, Francisco Carlos Teixeira da (2016). História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier
  4. «O Sistema de Capitanias Hereditárias». Portal MultiRio. Consultado em 18 de janeiro de 2017
  5. Abreu 1998, p. 35.
  6. Abreu 1998, pp. 37-39.
  7. 1 2 Abreu 1998, p. 42.
  8. Prado 1945, pp. 52-53.
  9. Abreu 1998, pp. 42-43.
  10. Prado 1945, pp. 36-37, 46-47.
  11. Prado 1945, pp. 37, 40, 43.
  12. Prado 1945, pp. 46, 56.
  13. Prado 1945, pp. 52, 58-62.
  14. Matta 2013, p. 30.
  15. Prado 1945, pp. 60-65.
  16. Prado 1945, pp. 68-69.
  17. Prado 1945, pp. 72, 75-76.
  18. Prado 1945, pp. 60, 86.
  19. Prado 1945, p. 90.
  20. Prado 1945, pp. 90-91, 120.
  21. Prado 1945, p. 123.
  22. Prado 1948, pp. 216-219.
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  24. 1 2 Abreu 1998, pp. 132-133.
  25. Prado 1950, pp. 326-336.
  26. Matta 2013, pp. 44-45.
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  28. Prado 1945, pp. 194-205.
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  30. Prado 1945, pp. 243, 318, 326.
  31. «A cidade». Prefeitura Municipal de Minas Novas. Consultado em 27 de fevereiro de 2026. Cópia arquivada em 23 de abril de 2025
  32. Queiroz, Fernanda (8 de julho de 2016). «Sergipe completa 196 anos de emancipação política». Assembleia Legislativa de Sergipe. Consultado em 27 de fevereiro de 2026
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  39. Matta 2013, pp. 52, 58.
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  42. https://revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/48451/23779
  43. Prado 1950, pp. 47-49.
  44. Matta 2013, pp. 47-48.
  45. Santos 2010, p. 218.
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Bibliografia

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Ligações externas

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