Cartão europeu de seguro de doença

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Cartão Europeu de Seguro de Doença
Primeira emissão 1 de junho de 2004
Emitido por União Europeia

Segurança Social

Válido em União Europeia Espaço Económico Europeu
Suíça Suíça
Reino Unido Reino Unido
Propósito Assistência de saúde no espaço europeu
Custo Grátis

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) garante o acesso a cuidados de saúde públicos em caso de doença ou acidente em viagem ou estadia temporária nos países da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. O cartão está disponível gratuitamente junto das autoridades de saúde destes países e garante o acesso a tratamentos urgentes nas mesmas condições e ao mesmo custo (em alguns países, gratuitamente) que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público desse país.[1]

O Cartão Europeu de Seguro de Doença foi introduzido progressivamente entre 1 de Junho de 2004 e 31 de Dezembro de 2005.[2][3][4] Desde 1 de Janeiro de 2006, é emitido e reconhecido em todos os países da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.[5][6] Substituiu os até então vigentes formulários europeus de saúde:[7][8][9]

  • Formulários E111 e E111b: destinados a turistas
  • Formulário E110: dirigido aos trabalhadores de empresas de transportes internacionais
  • Formulário E128: dirigido a trabalhadores e estudantes que trabalham e estudam noutro Estado-Membro
  • Formulário E119: utilizado pelos cidadãos desempregados à procura de emprego num outro Estado-Membro

Direitos[editar | editar código-fonte]

Para ter direito ao cartão, a pessoa tem de estar segurada ou abrangida por um regime de segurança social em qualquer Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega ou Suíça. Cada um dos membros da família que viaja deve possuir o seu próprio cartão.[1][2]

Aplicação para smartphones[editar | editar código-fonte]

Dadas as diferenças entre sistemas de saúde nacionais, a Comissão Europeia lançou a aplicação «Cartão Europeu de Seguro de Doença», que ensina como usar o cartão nos 27 países da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. Está disponível em 24 línguas e inclui informações gerais acerca do cartão, números de telefone de emergência, despesas e tratamentos abrangidos, como solicitar reembolsos e quem contactar em caso de extravio do cartão.[10][11]

Referências

  1. ↑ a b «Vai viajar? Peça o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença». Pplware. 13 de agosto de 2018. Consultado em 18 de julho de 2020 
  2. ↑ a b «Volume 2 de Técnico en emergencias sanitarias». Logística sanitaria en emergencias (em espanhol). [S.l.]: Arán Ediciones. 2009. pp. 57–59. ISBN 9788496881877 
  3. ↑ France Ministère de l'emploi, du travail et de la cohésion sociale (2005). Bulletin officiel: Santé, protection sociale, solidarités (em francês). Ministère des solidarités, de la santé et de la famille, Ministère de la parité et de l'égalité professionnelle. Universidade de Michigan: Direction des journaux officiels. p. 71 
  4. ↑ Hovenga, E. J. S.; Mantas, J. (30 de agosto de 2004). Global Health Informatics Education (em inglês). [S.l.]: IOS Press. p. 124. ISBN 9781607501053 
  5. ↑ France Ministère des affaires sociales, du travail et de la solidarité (2004). Bulletin officiel: Solidarité-santé-ville (em francês). Ministère de la santé, de la famille et des personnes handicapées. Universidade de Michigan: Direction des journaux officiels. p. 287 
  6. ↑ Swiss Review: The Magazine for the Swiss Abroad (em inglês). [S.l.]: Secretariat for the Swiss Abroad. 2006. p. 14 
  7. ↑ Blobel, Bernd (2004). Contribution of Medical Informatics to Health: Integrated Clinical Data and Knowledge to Support Primary, Secondary, Tertiary and Home Care (em inglês). [S.l.]: IOS Press. p. 39. ISBN 9781586034351 
  8. ↑ Revue du Marché commun et de l'Union européenne (em francês). Universidade de Indiana: Editions techniques et économiques. 2004. p. 131 
  9. ↑ Syndicalisme hebdo (em francês). Confédération française démocratique du travail. [S.l.]: CFDT-Presse. 2004. p. 6 
  10. ↑ Laing, Mike (2019). Trekking the Kungsleden: The King's Trail through Northern Sweden (em inglês). [S.l.]: Cicerone Press Limited. 49 páginas. ISBN 9781783627790 
  11. ↑ General report on the activities of the European Union 2012. Brussels: European Commission. 2013. p. 120. ISBN 9789279266515. OCLC 839317868 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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