Carta régia
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Original do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, carta régia de 28 de janeiro de 1808.
Carta régia é um documento oficial assinado por um monarca que segue para uma autoridade sem passar pela chancelaria,[1] geralmente contendo determinações gerais e permanentes.[2]
Na história do Brasil podemos citar, como exemplos, a Carta Régia de 1701, a Carta Régia de 1785, e o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, de 28 de janeiro de 1808.
Em Portugal existem vários documentos sendo um deles a Carta Régia de 22 de Agosto de 1422 de D. João I que altera o calendário usado até então.
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- Dicionário de Estudos Sociais Ilustrado. História do Brasil. III. São Paulo: Melhoramentos. 1973. 342 páginas
- Nova Enciclopédia Barsa (1999). Micropédia. I. São Paulo: Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações. 536 páginas. ISBN 857026468 Verifique
|isbn=(ajuda)
