Carteiras de motorista nos Estados Unidos

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Um exemplo de carteira de motorista emitida na Flórida

Nos Estados Unidos, as carteiras de motorista são emitidas por cada estado, território e distrito de Columbia, e não pelo governo federal, devido ao conceito de federalismo . Normalmente, os condutores precisam obter uma licença de seu estado de residência e todos os estados reconhecem as licenças uns dos outros para requisitos de idade de não-residente. Um estado também pode suspender o privilégio de dirigir de um indivíduo dentro de suas fronteiras por violações de tráfego. Muitos estados compartilham um sistema comum de classes de licença, com algumas exceções, por exemplo, classes de licença comercial são padronizadas pela regulamentação federal em 49 C.F.R. 383 [1]

História[editar | editar código-fonte]

À medida que o número de veículos a motor chegou a dezenas de milhares, os governos estaduais e locais assumiram uma nova potência: autorizar veículos e motoristas. Em 1901, Nova York se tornou o primeiro estado a registrar automóveis; em 1918, todos os estados exigiam placas. [2] Os Estados foram mais lentos em exigir licenças para os motoristas. Apenas 39 estados os emitiram em 1935 e poucos exigiram um teste, apesar da preocupação generalizada com motoristas incompetentes. [2] Os primeiros motoristas foram ensinados a dirigir por vendedores de automóveis, familiares e amigos ou organizações como a YMCA . Na década de 1930, muitas escolas de ensino médio ofereciam educação ao motorista. [2]

carteira de motorista do estado da california

Massachusetts e Missouri foram os primeiros estados a exigir uma carteira de motorista em 1903, mas não houve teste associado à carteira. [3] “Em 1908, Henry Ford lançou o Modelo T, o primeiro automóvel acessível para muitos americanos de classe média. (Em 1919, quando o estado nativo de Ford, Michigan, começou a emitir carteiras de motorista, ele conseguiu o primeiro aos 56 anos. ) No mesmo ano em que o Modelo T estreou, Rhode Island se tornou o primeiro estado a exigir uma licença e um exame de motorista (Massachusetts instituiu um exame de motorista em 1907 e começou a exigir testes para todos os outros motoristas em 1920).

Licenças padrão e especiais[editar | editar código-fonte]

  • carteira de motorista em vertical (do estado da california)
    Licenças irrestritas são carteiras de motorista que a maioria dos motoristas americanos possui para dirigir. Vários estados diferem em qual classe eles utilizam para distinguir entre uma carteira de motorista típica e licenças especiais, como licenças restritas, motorista ou motocicleta. Por exemplo, o Tennessee designa a Classe D como carteira de motorista regular, enquanto a Classe M é uma carteira de motocicleta e a Classe H é uma carteira de trabalho (veja abaixo).
  • Carteira de motorista para menores de idade são carteiras de motorista restritas a motoristas entre 14 e 15 (às vezes até 18) anos que precisam dirigir de e para casa e escola devido a sérias dificuldades, por exemplo, a família do motorista tem problemas financeiros ou médicos; o motorista precisa chegar ao trabalho ou à escola e não tem outra maneira prática de chegar ao trabalho ou à escola. Uma licença de dificuldade para menores é diferente das licenças de dificuldade concedidas aos motoristas com licenças revogadas ou suspensas. [4] A tabela abaixo inclui os estados que fornecem licenças de dificuldade para menores.
  • As licenças provisórias são funcionalmente iguais às de uma carteira de motorista, mas geralmente são emitidas para novos motoristas com menos de 18 anos, ou seja, de 14 a 17 anos. Quase todos os estados, com exceção de Dakota do Sul, têm algum tipo de provisão de licenciamento graduada; no entanto, as restrições reais e o período de tempo que um novo driver deve aderir a elas variam amplamente de acordo com o estado. As restrições incluem frequentemente:
    • Um toque de recolher, após o qual a condução noturna não é permitida (a menos de 18 anos de idade ou se o indivíduo tiver concluído um curso on-line) sem a presença de um adulto (normalmente 23:00, como Pensilvânia, ou 01:00, como Wisconsin ). No entanto, alguns estados (por exemplo, Carolina do Norte) têm toque de recolher às 21h Alguns estados, como Nova York, oferecem exceções para situações especiais, como voltar para casa do trabalho ou da escola, buscar familiares ou fazer consultas médicas, enquanto outros, como Massachusetts, não.
    • Restrições ao número de passageiros com menos de uma idade específica presentes no veículo. Por exemplo, na Califórnia, menores de idade não podem transportar pessoas com menos de 20 anos nos primeiros 365 dias de licenciamento, a menos que os passageiros sejam membros da família (irmão, irmã, primo, sobrinha, sobrinho ou qualquer pessoa com 21 anos ou com sua licença por 1 ano ou mais etc. )
  • As licenças de motorista são funcionalmente iguais a uma licença de carro de passageiro, mas também permitem ao proprietário dirigir um táxi, limusine ou outro veículo de libré para alugar . O licenciamento de libré nos Estados Unidos é um pouco complicado. Nos Estados Unidos, a carteira de motorista não é considerada carteira de motorista comercial ou profissional e (supondo que o motorista já possua uma carteira regular de passageiros) geralmente não é necessário um teste na estrada para convertê-lo em carteira de motorista; no entanto, alguns estados exigem um breve exame escrito sobre leis de direção específicas de táxi ou uma verificação de antecedentes e exigem que o motorista tenha pelo menos 18 anos de idade (embora muitas empresas de táxi não contratem motoristas com menos de 25 anos por motivos de seguro). Esse tipo de licença geralmente é chamado de " Classe E ", embora não universalmente. Alguns estados simplesmente adicionam um endosso a uma licença regular, enquanto outros não requerem permissão especial no nível estadual para dirigir um táxi ou limusine. A Flórida já emitiu licenças de motorista por meio de suas licenças Classe D, uma designação que foi eliminada em 2006. Independentemente de como o Estado lide com o licenciamento de motorista, sempre é necessário obter uma licença da cidade, município ou município em que o motorista estará operando.
  • As licenças de motocicleta cobrem apenas motocicletas ; freqüentemente combinado com uma carteira de motorista regular. Em alguns estados, isso não inclui alguns tipos de ciclomotores, scooters ou bicicletas motorizadas, mas com uma ampla variedade de definições de estado por estado para esses veículos. Um critério comum, mas não universal, é o deslocamento do motor de 250 centímetro cúbicos (15 cu in) ou menos, mas também o tamanho das rodas, o tipo de transmissão e muito mais, às vezes são usados nos códigos legais para distinguir ciclomotores e scooters de motocicletas. Às vezes, esses veículos não exigem uma licença de motocicleta ou, em alguns estados, nenhuma licença, assim como em alguns estados, evitando requisitos de seguro e registro. Ao contrário dos estados da UE, nenhum estado dos EUA diferencia entre motocicletas de baixa e alta potência para fins de licenciamento. Alguns estados exigem uma licença de motocicleta adicional para operar uma plataforma lateral . [5]
  • As licenças aprimoradas são emitidas para cidadãos dos EUA em Washington, Vermont, Michigan, Califórnia, Minnesota e Nova York, além de estabelecer a nacionalidade, além dos privilégios de dirigir. Um EDL é um documento compatível com WHTI, aceitável para entrar novamente nos Estados Unidos por meio de travessias terrestres e marítimas do Canadá, México ou Caribe . É necessário um passaporte dos EUA, certidão de nascimento ou outro documento que comprove a cidadania para solicitar esse tipo de licença. Motocicletas e carteiras de motorista comerciais (veja acima e abaixo) geralmente também podem ser emitidas como aprimoradas.
  • As Autorizações de Handicap são emitidas a pessoas que atendem às diretrizes adequadas para exigir acesso à condução e ao estacionamento de deficientes . Eles têm acesso especial para melhorar sua qualidade de vida como motorista. Em certos estados, como o Texas, a carteira de motorista de uma pessoa com deficiência pode ser revogada com base em sua deficiência . [6]

Alguns estados também têm classificações adicionais. O Havaí, por exemplo, possui uma categoria de licença separada para motoristas que operam apenas ciclomotores, enquanto alguns estados mais ao norte têm categorias separadas para motos de neve e quadriciclos. A Carolina do Sul e a Geórgia têm versões não comerciais de todas as licenças de classe comercial para fins agrícolas.

Referências