Categoria:Direito tributário

• Direito tributário

0–9

• 501(c)(3)

A

• Administração tributária
• Alíquota
• Arranjo duplo irlandês
• Auto de infração

B

• Base de cálculo
• Benefícios e despesas indiretas
• Bis in idem
• Bitributação
• Blindagem fiscal
• Blindagem patrimonial

C

• Cadastro de Pessoas Físicas
• Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
• Capacidade tributária
• Código Fiscal de Operações e de Prestações
• Competência (direito)
• Competência tributária
• Conselho de Contribuintes
• Contabilidade tributária
• Contribuição de melhoria
• Contribuição parafiscal
• Contribuição sindical
• Contribuição social
• Contribuição Social para a Saúde
• Contribuinte
• Crédito tributário
• Critérios orientadores do Imposto de Renda

D

• Decadência (direito tributário)
• Decreto regulamentar
• Deslocalização industrial
• Despesa pública
• Direito aduaneiro
• Dívida ativa fiscal

E

• Elisão e evasão fiscal
• Empresa offshore
• Empréstimo compulsório
• Execução fiscal
• Extrafiscalidade

F

• Fato gerador
• Fato imponível
• Fatura
• Fiscalização
• Fisco

G

• Guerra fiscal

H

• Hipótese de incidência

I

• Importação por encomenda
• Imposto de importação
• Imposto lump-sum
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
• Imposto sobre Produtos Industrializados
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
• Imposto territorial rural
• Imunidade tributária
• Irretroatividade
• Isenção fiscal

L

• Lançamento
• Laudêmio de Petrópolis
• Legislação tributária
• Lei Agnelo/Piva
• Lei do Audiovisual
• Lei Kandir
• Lei Rouanet
• Lista de impostos de Portugal

M

• Moral tributária
• Moratória

N

• Número de identificação fiscal

O

• Obrigação tributária
• Orçamento público

P

• Papel imune
• Paraíso fiscal
• Pecunia non olet
• Planejamento fiscal
• Princípio da anterioridade
• Princípio da legalidade
• Princípio da progressividade
• Produtor aparente
• Produtor presumido
• Produtor real
• Programa Estadual de Incentivo à Cultura Semear

R

• Receita pública
• Receita tributária
• Reforma tributária
• Regra matriz de incidência tributária
• Regulamento aduaneiro do Brasil
• Remissão (direito)
• Repetição do indébito
• Resolução (direito)
• Responsabilidade tributária

S

• Sigilo fiscal
• Sistema Constitucional Tributário
• Subcapitalização
• Substituição tributária

T

• Tarifa
• Tlif
• Tributarista
• Tributo
• Tributo ambiental
• Tributos no Brasil

V

• Valor venal

Z

• Zona económica especial