Categoria:História do direito

A

• ► Armistícios‎ (20 P)

D

• ► Direito por data‎ (3 C)

G

• ► Direito na Grécia Antiga‎ (4 P)

I

• ► Direito islâmico‎ (19 P)

J

• ► História do Direito do Japão‎ (13 P)

L

• ► Legislação antiga‎ (1 C, 1 P)

M

• ► Direito medieval‎ (6 C, 9 P)

P

• ► Parlamentos extintos‎ (1 C, 27 P)
• ► Processos judiciais‎ (2 C, 8 P)
• ► Proposições de legislação‎ (3 C, 1 P)

R

• ► Direito da Roma Antiga‎ (10 C, 58 P)

V

• ► Direito visigótico‎ (5 P)

• História do direito

A

• Abkari
• Alvará Régio
• Ato da Terra de Rupert
• Auto de devassa

B

• Beneficium

C

• Carta de povoamento
• Foral
• Código de Eshnunna
• Código de Hamurabi
• Código de Manu
• Colegialidade
• Common law

D

• Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã
• Decretos Ptolemaicos
• Delito de opinião
• Desamortização na Espanha
• Desquite
• Direito chinês
• Direito hebraico
• Direito da primeira noite
• Direito romano
• Disputa sobre codificação

E

• Édito de Teodorico
• Édito de Rotário
• Enfiteuse
• Escola da exegese
• Escola Histórica do Direito
• Estatuto de Kalisz

F

• O Federalista

G

• Galés (pena)

H

• Helieia
• História das leis de patentes
• História dos direitos de autor

I

• Institutas de Gaio
• Isegoria

J

• Juiz classista
• Juiz de fora
• Juiz de paz
• Juramento
• Jurisprudência dos conceitos
• Jurisprudência dos interesses
• Jurisprudência dos valores
• Jusracionalismo

K

• Kiri sute gomen

L

• Lei de Lübeck
• Lei sálica
• Lei suntuária
• Lei de talião
• Leis de Roma
• Lex mercatoria
• Ley del candado
• Lit de justice

M

• Magna Carta

O

• Ordália
• Ordenações
• Ordenações Afonsinas
• Ordenações Filipinas
• Ordenações Manuelinas

P

• Parquet
• Patent caveat
• Periodismo jurídico
• Poor Laws
• Pragmática (legislação)
• Pragmática Sanção
• Primogenitura

R

• Reclamona comum
• Reforma Penal de Barjona de Freitas
• Reforma Penal de Sampaio e Melo

S

• Sesmaria
• Sistema inquisitorial
• Sistema romano-germânico

T

• Teoria objetiva da posse

U

• Uti possidetis

Z

• Zaleuco de Locros