Centrão

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Deputados Ricardo Ferreira Fiúza e Amaral Netto carregam placa durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, na qual se lê: "O Centrão é um milagre de engenharia política. Um grupo sem líderes mas com organizadores".

Na política do Brasil, centrão refere-se a um conjunto de partidos políticos que não possuem uma orientação ideológica específica e que têm como objetivo assegurar uma proximidade ao poder executivo de modo que este lhes garanta vantagens e lhes permita distribuir privilégios por meio de redes clientelistas.[1] Apesar do nome, o centrão não se trata necessariamente de um grupo de espectro político-ideológico estritamente centrista, mas de um agrupamento de políticos de orientação conservadora,[2] geralmente composto por parlamentares do "baixo clero"[3] e "partidos pega-tudo"[4] que atuam conforme seus próprios interesses, ligado a práticas fisiologistas.[1][5] Em Portugal, o termo aplica-se com conotação semelhante à política feita ao centro pelos maiores partidos da Assembleia da República, tipicamente o PSD e o PS.[carece de fontes?]

Histórico[editar | editar código-fonte]

Surgimento durante a Assembleia Constituinte de 1988[editar | editar código-fonte]

Presidente do Senado Federal e líder do PFL, Antônio Carlos Magalhães, assina a Constituição Federal de 1988 junto ao presidente da República, José Sarney

O termo tem sua origem na Assembleia Constituinte de 1987, sendo usado para designar um grupo de partidos com perfil de centro a centro-direita, a maioria dos quais têm raízes em grupos políticos que colaboraram com o Regime Militar. Durante o governo Sarney, estes partidos se aliaram para dar apoio à bancada de sustentação do presidente em face das propostas de partidários do presidente da Câmara Ulysses Guimarães (MDB-SP) para o texto da nova Constituição, que eram acusados de ''progressistas''.

Neste contexto, cinco partidos integravam o centrão: o Partido da Frente Liberal (PFL), o Partido Liberal (PL), o Partido Democrático Social (PDS), o Partido Democrata Cristão (PDC) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), além de segmentos do PMDB rivais à liderança de Guimarães. Os parlamentares do centrão conseguiram alterar a forma de aprovação do texto negociando apoio em troca de cargos e benesses.[6][7]

Não existindo uma definição exata, o número de deputados que compunha o Centrão é estimado entre 136 parlamentares, no mínimo, a 313, no máximo, de um total de 559 constituintes.[8]

Em entrevista anos depois, o líder do PFL na Câmara, deputado José Lourenço, quando pedido a dar sua versão da origem do centrão, respondeu:

Em 2 de junho de 1988, também conseguiram aprovar o mandato de cinco anos para Sarney.[10][11] Fernando Henrique Cardoso, senador durante a Constituinte, reconheceu que a radicalização da questão da reforma agrária e da função social da propriedade foram os estopins para a formação do Centrão.[12]

Período de incubação[editar | editar código-fonte]

Após a promulgação da Constituição de 1988, o Centrão enquanto aliança suprapartidária foi parcialmente dissolvido e passou a se organizar no interior de alguns partidos, dos quais se destacou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Isso porque, embora o PMDB fosse sucessor do Movimento Democrático Brasileiro que se opôs à ditadura, a liderança de Ulysses Guimarães foi pressionada por um fluxo de políticos oriundos do PFL e do PDS, de inclinação mais fisiológica. Assim, o PMDB passou a desempenhar uma performance significativa e importante no apoio de sucessivos governos durante os 30 primeiros anos da nova Constituição. A organização do partido favoreceu a incorporação do legado do Centrão: uma força centrípeta sem uma mensagem programática definida, cuja principal função no sistema político era apoiar presidentes eleitos independentemente da sua posição no espectro ideológico.[10]

Assim, durante o segundo governo Fernando Henrique Cardoso, o apoio de personalidades como Michel Temer (PMDB-SP), Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Renan Calheiros (PMDB-AL) foi crucial para a sustentação na Câmara dos Deputados. FHC apenas evitou repartir três ministérios que considerava essenciais (Fazenda, Saúde e Educação).[13] O mesmo ocorreu durante os governos Lula e Rousseff — de quem Temer fora vice-presidente.[10]

Presidente Dilma Rousseff cumprimenta o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante sessão solene no Congresso Nacional em fevereiro de 2016, após a deflagração de seu processo de impedimento

Impeachment[editar | editar código-fonte]

O centrão ganharia proeminência novamente com a formação do "blocão", um grupo criado em 2014 por Eduardo Cunha, à época líder do PMDB, devido ao descontentamento dos deputados da base governista com a presidente Dilma Rousseff, que dispensava pouca atenção à articulação política com os parlamentares.[14] O blocão reunia oito partidos (PSC, PP, PROS, PMDB, PTB, PR e Solidariedade), que somavam 242 parlamentares (47% da Câmara).[3] A influência de Cunha sobre este grupo de deputados resultaria em sua eleição em primeiro turno à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2015. O grupo tornar-se-ia a principal força política na Câmara dos Deputados e um agrupamento para a chamada "bancada BBB".[15]

A partir daí, o centrão teria papel fundamental no impeachment de Dilma Rousseff, destituída do cargo em maio de 2016, e na tomada de decisões importantes para o governo Michel Temer.[15] Durante o processo de impeachment o grupo contaria com treze partidos: PP, PR, PSD, PTB, PRB, PSC, PROS, SD, PEN, PTN, PHS, PSL e AVANTE; todos, exceto o SD, integraram a base de apoio ao governo Dilma Rousseff e a maioria possuía ministros nos governos petistas.[2]

Já no governo Temer o grupo agiria para barrar as duas denúncias criminais contra o presidente, evitar um provável afastamento e aprovar as suas reformas através de barganhas, como distribuição de cargos e promessas de ministérios, liberação de emendas parlamentares, verbas e projetos de lei, e demais benesses.[16][17]

Eleições de 2018 e governo Bolsonaro[editar | editar código-fonte]

Nas eleição presidencial de 2018, foi o candidato pelo PSDB Geraldo Alckmin quem conseguiu montar uma coligação com partidos do Centrão, obtendo assim maior tempo de propaganda eleitoral.[18] Na ocasião, o pré-candidato Bolsonaro criticou Alckmin: "Ele juntou alta nata de tudo que não presta no Brasil do lado dele", garantindo ainda que, depois da sua eleição, 40% do Centrão estaria com ele e sem a necessidade de entregar cargos.[19]

Como Alckmin não alcançou o segundo turno, o Centrão dividiu-se no apoio ao candidato petista Fernando Haddad e Jair Bolsonaro então candidato do antigo Partido Social Liberal (PSL).[20]

Nas eleições federais, o Centrão conseguiu eleger 142 parlamentares, uma redução de 22 cadeiras no Congresso. Levantamento do Estadão apontou que, além da menor bancada, os membros do Centrão da nova legislatura estavam mais ligados aos seus caciques, que agora possuíam mais controle do Fundo Partidário.[21] O jornal também destacou sete "puxadores de voto": Celso Russomanno (PRB-SP), Tiririca (PR-SP): Flávia Arruda (PR-DF), Amaro Neto (PRB-ES), Josimar Maranhãozinho (PR-MA), Hélio Costa (PRB-SC), e Tiago Dimas (SD-TO).[21]

Cartaz em vermelho "Com Bolsonaro e Centrão, o Brasil se tornou a República da Morte. #Impeachment Já"."
Manifestantes culpam o governo Bolsonaro e especificamente o Centrão por mortes da pandemia de COVID-19, abril de 2021

Na Câmara dos Deputados, com influência do candidato a presidência da república Jair Bolsonaro, o Partido Social Liberal (PSL) conseguiu eleger 52 deputados federais, o que ocasionou uma considerável mudança na composição da casa. O MDB, até então líder do bloco, perdeu quase a metade dos assentos em relação ao pleito de 2014 (de 66 para 34).[22]

O centrão se reorganizou em volta das figuras do deputado federal e presidente da câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), do líder da maioria Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e do líder do Progressistas, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).[carece de fontes?] Em junho de 2020, Lira publicou artigo na Folha de S.Paulo descrevendo o centrão como força moderadora e garantidora da previsibilidade institucional e da governabilidade.[23]

Bolsonaro se elegeu prometendo um afastamento do Centrão. Na convenção partidária do PSL de 2018, na qual foi consagrado candidato, seu aliado o general Augusto Heleno zombou da agremiação ao cantar "Se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão", paródia de Reunião de Bacanas de Ary do Cavaco e Bebeto Di São João, substituindo "ladrão" da letra original.[24] Na ocasião, Heleno afirmou: "Querem reunir todos aqueles que precisam escapar das barras da lei num só núcleo. Daí criou-se o centrão. O centrão é a materialização da impunidade".[25]

A consolidação da influência do centrão sobre o governo Bolsonaro teve marco a nomeação do senador Ciro Nogueira como ministro da Casa Civil, em substituição ao general Luiz Eduardo Ramos.[26]

Devido o encolhimento significativo da bancada, o PSDB (de 54 para 29) passa a fazer parte do grupo, se juntando ao Democratas.[27] Em maio de 2019, a Câmara dos Deputados proibiu o uso do nome "Centrão" na rádio e TV da Câmara, por considerar o termo pejorativo.[28]

Durante o terceiro governo Lula, o Centrão pressionou pela recriação de vários ministérios que haviam sido consolidados no governo anterior.[29]

Presidencialismo de coalizão[editar | editar código-fonte]

No fim dos anos 1980, o cientista político Sérgio Abranches desenvolveu a tese do Presidencialismo de Coalizão através de um artigo bastante aclamado em número de citações e que se consolidou como uma das mais importantes teorias de uma primeira geração da politologia brasileira pós redemocratização.[30]

Neste texto, Abranches argumenta que o sistema de representação proporcional aliado à lista aberta e uma tendência do sistema partidário ao pluripartidarismo gera um processo de esvaziamento programático dos partidos, além de fragilizar o poderio dos diretório centrais para coordenar sua política interna. Como consequência disso, parlamentares, embora eleitos dentro da lista partidária, agiriam como representantes independentes dentro do Congresso Nacional e, no fito de assegurar a sua reeleição, adotariam práticas clientelistas com o uso das emendas orçamentárias para construir uma reputação individual destacada do partido.[30][31]

Este modelo teórico se insere em uma discussão mais ampla sobre governabilidade no Brasil. Segundo o autor, a capacidade do Executivo de promover as políticas públicas pretendidas no seu programa ideológico depende da construção de uma ampla base de apoio parlamentar e isso envolve a incorporação do Centrão na coalizão governamental.[30][31]

Partidos políticos ativos associados ao grupo[editar | editar código-fonte]

São geralmente associados com o Centrão partidos que se valem de uma estrutura tipicamente pega-tudo. Isso quer dizer que são agremiações menos investidas na construção de uma identidade partidária e que preferem aumentar a sua bancada por meio da reputação individual dos seus membros, ao invés da reputação do partido.[4]

No Brasil, segundo o politólogo brasilianista Scott Mainwaring, pode-se dividir o sistema partidário em dois grandes grupos: os partidos pega-tudo e os partidos de esquerda, mais tendentes à construção de uma identidade de massas. Uma razão sugerida para isso no texto seria as constantes rupturas institucionais que obrigaram os partidos a reinventarem a sua base de militância, particularmente com a dissolução dos partidos da 4ª República pelo AI 2. O autor ainda pontua que o Partido Socialista Brasileiro e o Partido Democrático Trabalhista, embora ainda estejam situados no campo de esquerda, já se apresentam como um misto de partido pega-tudo e partido de massas.[4]

Nota: a tabela a seguir está organizada pela ordem dos números dos partidos.

Partido Símbolo Líder Número Participação em coalizões Fonte
Partidos que compõem o Centrão desde a Constituinte de 1988
Progressistas (PP) Ciro Nogueira (PI) 11 Fundado em 1995 como fusão entre o PPR e o PP como Partido Progressista Brasileiro é o descendente direto da Aliança Renovadora Nacional e do Partido Democrático Social. Apoiou os governos Collor, Sarney, Cardoso, Lula, Dilma e Bolsonaro. [32][33][34]
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Luiz Felipe Baleia Rossi (SP) 15 Fundado em 1980 como sucessor do Movimento Democrático Brasileiro, participou dos governos Sarney, Itamar, Cardoso, Lula, Dilma e Temer. Adotou posição formal de independência ao governo Bolsonaro, mesmo com filiados na liderança das bancadas governistas parlamentares. [32][33]
Partido Liberal (PL) Valdemar Costa Neto

(SP)

22 Fundado em 2006 como Partido da República por uma fusão entre o PL e o PRONA, participou dos governos Sarney, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Em 2021 filiou o presidente da República Jair Bolsonaro. [32][33]
União Brasil (UNIÃO) Luciano Bivar

(PE)

44 Fundado em 2021 como fusão entre o Democratas e o PSL. Enquanto ainda se chamava Partido da Frente Liberal, apoiou os governos Sarney, Collor, Itamar, Cardoso e Temer. O PSL abrigou brevemente o movimento Livres até filiar Jair Bolsonaro em 2017, partido pelo qual se elegeu e com o qual rompera em 2019. Ambos os partidos passaram à posição formal de independência diante do governo, mesmo com filiados em ministérios e na liderança das bancadas governistas parlamentares. [32][33]
Partidos oriundos de cisões nos partidos do Centrão
Republicanos (REP) Marcos Pereira

(SP)

10 Fundado em 2004 como Partido Municipalista Renovador por dissidentes do Partido Liberal próximos do vice-presidente José Alencar. Participou do governo Lula, rebatizando-se Partido Republicano Brasileiro. Participou dos governos Dilma, Temer e Bolsonaro. [32][33]
Partido Social Democrático (PSD) Gilberto Kassab (SP) 55 Fundado em 2011 por dissidentes do DEM e do PMDB liderados pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Apoiou os governos Dilma e Temer. Adotou posição formal de independência ao governo Bolsonaro, mesmo com filiados em ministérios. [32][33]
Avante (AVANTE) Luis Tibé

(MG)

70 Fundado em 1989 como Partido Trabalhista do Brasil, por dissidentes do PTB. Integrou a coligação Muda Brasil liderada por Aécio Neves em 2014 e apoiou a candidatura de Ciro Gomes em 2018. [32][33]
Partidos que integram a coalizão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entre 2014 e 2016
Podemos (PODE) Renata Abreu

(SP)

19 Fundado em 1995 como Partido Trabalhista Nacional, integrou os governos Dilma e Bolsonaro. Em 2021, filiou o ministro Sérgio Moro.
Incorporou o PSC, fundado em 1985. Participou dos governos Collor, Dilma e Bolsonaro.
[32][33][35]
Agir (AGIR) Daniel Tourinho (RJ) 36 Fundado em 1985 como Partido da Reconstrução Nacional, elegeu o presidente Fernando Collor de Mello e participou do seu governo. Renomeado Partido Trabalhista Cristão, participou do governo Dilma e, em 2021, tentou filiar o presidente da República Jair Bolsonaro. [32][33]
Solidariedade Paulo Pereira da Silva (SP) 77 Fundado em 2012 por dissidentes do PDT liderados pelo deputado federal, Paulo Pereira da Silva. Integrou a coligação Muda Brasil liderada por Aécio Neves em 2014 e apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin em 2018.
Incorporou o Partido Republicano da Ordem Social (PROS, 90), também integrante da coalizão de Cunha. Fundado em 2010 pelos irmãos Ciro e Cid Gomes, o PROS filiou Anthony Garotinho em 2018 e o ex-presidente Fernando Collor em 2019. Participou do governo Dilma e apoiou a candidatura de Fernando Haddad em 2018.
[32][33]

Ver também[editar | editar código-fonte]

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Centrão

Notas

Referências

  1. a b «Centrão vive quarta encarnação, agora restrito ao fisiologismo». O Globo. 29 de julho de 2018 
  2. a b Chico Marés (22 de maio de 2016). «"Centrão" renasce na Câmara como a maior força do parlamento». Gazeta do Povo. Cópia arquivada em 26 de setembro de 2018 
  3. a b «O que é o poderoso centrão, que pode definir o sucessor de Cunha». BBC Brasil. 13 de julho de 2016 
  4. a b c MAINWARING, Scott (1999). Rethinking Party Systems in the Third Wave of Democratization:. The Case of Brazil (em inglês). São Francisco: Stanford University Press. p. 18-20. 412 páginas. ISBN 978-0-804-73057-0 
  5. «Entenda a origem e a trajetória do 'Centrão', que hoje apoia Alckmin». CartaCapital. 23 de julho de 2018 
  6. Ricardo Chapola (20 de Julho de 2018). «O que quer o chamado centrão em sua investida eleitoral». Nexo Jornal 
  7. «O que é o novo 'Centrão' e por que o grupo é decisivo para Michel Temer». El País. 21 de maio de 2016 
  8. Marcelino, Daniel; Braga, Sérgio; Costa, Luiz Domingos (2009). «Parlamentares na Constituinte de 1987/88: uma contribuição à solução do "enigma do Centrão"». Revista Política Hoje (2). ISSN 0104-7094. Consultado em 24 de março de 2023 
  9. Maklouf Carvalho 2017, p. 187
  10. a b c Bustamante, Thomas; Meyer, Emílio Peluso Neder (1 de setembro de 2021). «Legislative resistance to illiberalism in a system of coalitional presidentialism: will it work in Brazil?». Theory & Practice of Legislation. Vol. 9 (Número 3): 342-362. Consultado em 25 de março de 2022 
  11. «Centrão deu mandato de 5 anos a Sarney». Folha de São Paulo. 9 de novembro de 2006. Consultado em 20 de dezembro de 2022 
  12. Maklouf, Luís (2017). 1988: Segredos da Constituinte 1ª ed. Rio de Janeiro: Record. p. 125. ISBN 978-8501109118 
  13. Moreira Salles, João (Agosto de 2007). «O andarilho». Piauí. Consultado em 5 de janeiro de 2023. O próprio Fernando Henrique, no entanto, ao chegar à Presidência, parece ter concluído que política no Brasil era assim mesmo. Protegeu os três ministérios que considerava essenciais – Saúde, Educação e Fazenda – e entregou o resto aos de sempre, sob o argumento de que era isso ou a paralisia 
  14. Nathalia Passarinho; Juliana Braga (24 de fevereiro de 2014). «Líderes da base anunciam criação de 'superbloco' para pressionar Dilma». G1. Consultado em 22 de janeiro de 2023 
  15. a b Euclides Lucas Garcia (17 de junho de 2016). «Conservador e enrolado com a Justiça, 'centrão' dita rumos na Câmara e pressiona Temer». Gazeta do Povo. Consultado em 22 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 28 de setembro de 2018 
  16. «Depois do apoio maciço a Temer, 'Centrão' cobra cargos e faz ameaça». Jornal Nacional. 9 de agosto de 2017 
  17. "Temer reinicia barganha em troca de apoio". Opinião & Notícia, 19 de outubro de 2017.
  18. Bruno Góes, Cristiane Jungblut, Eduardo Bresciani e Leticia Fernandes (26 de julho de 2018). «Centrão formaliza apoio ao tucano Geraldo Alckmin para disputa da Presidência». O Globo. Consultado em 5 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 28 de junho de 2022 
  19. Renata Agostini (21 de julho de 2018). «Bolsonaro diz que Alckmin juntou a 'nata de tudo que não presta no Brasil'». Estadão. Consultado em 24 de março de 2023 
  20. Felipe Frazão; Camila Turtelli (9 de outubro de 2018). «Centrão se divide entre Bolsonaro e Haddad no 2º turno». Estadão. Consultado em 24 de março de 2023 
  21. a b Felipe Frazão; Renan Truffi (20 de outubro de 2018). «Menor e menos renovado, Centrão reavalia atuação». Estadão. Consultado em 24 de março de 2023 
  22. «Saiba como eram e como ficaram as bancadas na Câmara dos Deputados, partido a partido». G1. Consultado em 22 de maio de 2019 
  23. Arthur Lira (15 de junho de 2020). «O centrão é uma força moderadora». Folha de S.Paulo. Consultado em 20 de junho de 2020 
  24. «'Se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão', dizia Heleno há 3 anos; agora centrão ganha espaço com Bolsonaro». Folha de S.Paulo. 26 de julho de 2021. Consultado em 5 de janeiro de 2023 
  25. Italo Nogueira, Talita Fernandes (22 de julho de 2018). «Com críticas ao centrão, PSL oficializa candidatura de Bolsonaro à Presidência». Folha de S.Paulo. Consultado em 5 de janeiro de 2023 
  26. Ricardo Della Coletta (27 de julho de 2021). «Ciro Nogueira aceita convite de Bolsonaro para ser ministro da Casa Civil e consolida poder do centrão no governo». Folha de S.Paulo. Consultado em 5 de janeiro de 2023 
  27. «Com Maia de fiador do governo, DEM e PSDB prometem unir o Centrão». Correio Braziliense. 5 de maio de 2019. Consultado em 22 de maio de 2019 
  28. «Câmara dos Deputados proíbe uso do termo 'centrão' na rádio, na TV e na agência da Casa». O Globo 
  29. Douglas Porto. «Por apoio, centrão pressiona Lula a fatiar ministérios». CNN Brasil. Consultado em 5 de janeiro de 2023 
  30. a b c MARTUSCELLI, Danilo Enrico (2010). «A ideologia do "presidencialismo de coalizão"». Lutas Sociais. Lutas Sociais. 2010, Issue 24, p60-69. 10p. (n. 24): 60-69. ISSN 1415-854X. Consultado em 4 de abril de 2022 
  31. a b TEIXEIRA GRATON, L. H.; GRESPAN BONACIM, C. A.; NARUHIKO SAKURAI, S. (2020). «Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal.». RAP: Revista Brasileira de Administração Pública. v. 54 (n. 5): 1361–1381. doi:10.1590/0034-761220190399. Consultado em 4 de abril de 2022 
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  33. a b c d e f g h i j «Radar do Congresso». radar.congressoemfoco.com.br. Consultado em 25 de março de 2022 
  34. «PP vira aliado após receber dinheiro do PT, diz Barbosa - Política». Estadão. Consultado em 25 de março de 2022 
  35. «Podemos anuncia incorporação do PSC, e partido terá 18 deputados e 7 senadores em 2023». G1. Consultado em 23 de novembro de 2022 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

  • «Centrão». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da FGV