Cessar-fogo

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Um cessar-fogo (ou trégua),[1][2] é uma paralisação temporária de uma guerra em que cada lado concorda com o outro para suspender ações agressivas.[3] Historicamente, o conceito existia pelo menos na época da Idade Média, quando era conhecido como uma 'trégua de Deus',[4] cessar-fogo pode ser declarado como um gesto humanitário,[5] ser preliminar, ou seja, prévio a um acordo político, ou definitivo, ou seja, com a intenção de resolver um conflito. Cessar-fogo pode ser declarado como parte de um tratado formal, mas também foram chamados como parte de um entendimento informal entre forças opostas.[6]

Os cessar-fogo podem ser entre atores estatais, quando podem até atingir o estágio de um cessar-fogo global,[7] ou envolver atores não-estatais e serem 'locais'.[8] Eles podem ser formais (geralmente escritos) ou informais; suas condições podem ser públicas ou secretas. O cessar-fogo pode ocorrer por meio de mediação ou de outra forma como parte de um processo de paz ou ser imposto por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas via Capítulo VII da Carta das Nações Unidas.

Um cessar-fogo geralmente é mais limitado do que um armistício mais amplo, que é um acordo formal para encerrar os combates. O cessar-fogo pode ser abusado pelas partes como cobertura para rearmar ou reposicionar forças,[8] e se falham, são chamados de 'cessar-fogo falho'; no entanto, cessar-fogo bem-sucedido pode ser seguido por armistícios e, em seguida, por tratados de paz.

Referências

  1. "Ceasefire - definition of ceasefire by the Free Online Dictionary". Página acessada em 22 de junho de 2013.
  2. Forster, Robert A. (2019), "Ceasefires", in Romaniuk, Scott; Thapa, Manish; Marton, Péter (eds.), The Palgrave Encyclopedia of Global Security Studies, Cham: Springer International Publishing, pp. 1–8, doi:10.1007/978-3-319-74336-3_8-2, ISBN 978-3-319-74336-3
  3. Fortna, Virginia Page, author. Peace time : cease-fire agreements and the durability of peace. [S.l.: s.n.] ISBN 978-0-691-18795-2. OCLC 1044838807 
  4. Bailey, Sydney D. (1977). «Cease-Fires, Truces, and Armistices in the Practice of the UN Security Council». The American Journal of International Law. 71 (3): 461–473. ISSN 0002-9300. JSTOR 2200012. doi:10.2307/2200012 
  5. Hay, Robin. (1990). Humanitarian ceasefires : an examination of their potential contribution to the resolution of conflict. [S.l.]: L'Institut. ISBN 0-662-18140-9. OCLC 300422008 
  6. Forster, Robert A. (2019), «Ceasefires», in: Romaniuk, Scott; Thapa, Manish; Marton, Péter, The Palgrave Encyclopedia of Global Security Studies, ISBN 978-3-319-74336-3 (em inglês), Cham: Springer International Publishing, pp. 1–8, doi:10.1007/978-3-319-74336-3_8-2 
  7. "Evaluating the Relevance of Ceasefires in Light of the UN Global Ceasefire Quandary". Modern Diplomacy. 2020-07-17. Retrieved 2020-08-01.
  8. a b Sosnowski, Marika. «Ceasefires as violent state-building: local truce and reconciliation agreements in the Syrian civil war». Conflict, Security & Development. 20 (2): 273–292. ISSN 1467-8802. doi:10.1080/14678802.2019.1679561 

Ver também[editar | editar código-fonte]

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