Chefe da Casa Imperial Brasileira

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Brasão da dinastia Orleães-Bragança.

Chefe da Casa Imperial Brasileira é um título nobiliárquico brasileiro, criado pelos monarquistas após a morte do último imperador do Brasil, Dom Pedro II, em 1891, tendo em vistas a proclamação da república brasileira em 15 de novembro de 1889. Serve para indicar o atual herdeiro presuntivo de jure do extinto trono imperial do Brasil.

Mantendo a lógica estabelecida pela Constituição brasileira de 1824, esse título respeita a linha jus sanguinea de suserania, sendo concedido ao varão mais velho que descenda diretamente de D. Pedro I do Brasil, e, na falta desse, a varoa. Caso o detentor do título seja uma descendente da família imperial brasileira, como o foi com D. Isabel Leopoldina de Bragança (que casou-se com o príncipe Gastão de Orléans, conde d'Eu, em 1864), o título nunca é transmitido a seu marido, sendo esse Chefe da Casa Imperial Brasileira Consorte.

Da mesma forma que ocorria com os imperadores brasileiros quando elevados ao trono, o primogênito do Chefe da Casa Imperial Brasileira passa automaticamente a ser o atual príncipe imperial do Brasil, e o filho deste o príncipe do Grão-Pará, respeitando-se as devidas preferências sucessórias. Nem por isso, o chefe da Casa Imperial deixa de ser, de fato, um príncipe, mantendo o tratamento de Sua Alteza Imperial e Real e as títulações de príncipe do Brasil e de Orléans e Bragança. A lógica é similar a de outras casas imperiais que perderam a soberania, como a russa e a austríaca. Em outras casas reais ex-soberanas, como, por exemplo, a portuguesa, o chefe da casa continua a manter o título de príncipe-herdeiro aparente – no caso, o de Príncipe Real de Portugal.

Como o título de Imperador do Brasil, o chefe da casa imperial deve manter sua nacionalidade brasileira, o que pode implicar impedimento ao casamento com chefe de casa dinástica estrangeira que exija que seu cônjuge assuma respectiva nacionalidade.

Uma vez que a questão sucessória de 1908 teria colocado o ramo dinástico de Vassouras em preferência ao título, figura-se esse entre os herdeiros diretos de D. Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança(filho da princesa imperial, D. Isabel de Bragança, e do príncipe imperial consorte, D. Gastão de Orléans, conde d'Eu.

É importante notar que D. Luís Maria Filipe, apesar de ter recebido o título de príncipe imperial do Brasil, não chegou a ser chefe da casa imperial brasileira, pois morrera um ano antes de sua mãe, D. Isabel Leopoldina de Bragança, detentora do título à época.

Vale notar que, o chefe da Casa Imperial Brasileira é também o chefe da Casa de Orléans e Bragança, sendo essa a atual dinastia a figurar entre os herdeiros presuntivos do trono, pois, em 1864, a filha herdeira do último imperador, Dom Pedro II, D. Isabel de Bragança, casou-se com o príncipe Gastão de Orléans, conde d'Eu, originando tal nome e dinastia, embora nenhum Orléans e Bragança tenha reinado.

Chefes da Casa Imperial Brasileira[editar | editar código-fonte]

  1. D. Isabel Leopoldina, (18911921) – de jure Isabel I do Brasil.
  2. D. Pedro Henrique, na qualidade de primogênito do príncipe imperial D. Luís Maria Filipe, (19211981) – de jure Pedro III do Brasil.
  3. D. Luís Gastão, na qualidade de primogênito do príncipe imperial D. Pedro Henrique, (1981–) – de jure Luís I do Brasil.

Contestação[editar | editar código-fonte]

Para alguns, quem por direito sucedeu D. Isabel Leopoldina à chefia da casa imperial foi seu filho D. Pedro de Alcântara, por considerarem inválido o instrumento de renúncia assinado por este. Após a morte de D. Pedro de Alcântara, em 1940, quem teria ascendido foi seu filho D. Pedro Gastão, morto em 2007. Entretanto, tanto dentro quanto fora do Brasil, diversas entidades reconhecem a legitimidade dos membros do ramo de Vassouras como herdeiros aparentes ao trono imperial brasileiro, não do ramo de Petrópolis.

Além de desconsiderarem a renúncia feita pelo próprio D. Pedro de Alcântara, tais partidários desconsideram a indicação direta do sucessor de D. Isabel feita pela própria, que antecedeu em treze anos sua morte.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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