Juiz-Chefe dos Estados Unidos

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Chefe de Justiça dos Estados Unidos
Chief Justice of the United States
Seal of the United States Supreme Court.svg
Selo da Suprema Corte
Estilo O Honorável (formal)
Meritíssimo (em corte)
Nomeado por Presidente dos Estados Unidos
Duração Vitalício
Criado em 4 de março de 1789
Primeiro titular John Jay
Salário US$ 258 100,00

O chefe de justiça dos Estados Unidos[1][2] é o principal juiz[3] da Suprema Corte dos Estados Unidos e o mais alto oficial do judiciário federal dos EUA. O artigo II, seção 2, cláusula 2 da Constituição dos EUA concede poder plenário ao presidente dos Estados Unidos para nomear, e com o conselho e consentimento do Senado dos Estados Unidos, nomear "Juízes da Suprema Corte", que servem até que renunciem, se retirem, sejam cassados e condenados , ou morram. A existência de um chefe de justiça está explícita no artigo 1º, Seção 3, Cláusula 6 que afirma que o chefe de justiça presidirá o julgamento de impeachment do presidente.

O chefe de justiça tem influência significativa na seleção de casos para revisão, preside quando são realizadas sustentações orais e lidera a discussão de casos entre os juízes. Além disso, quando o tribunal se pronunciar, o chefe de justiça, se na maioria, escolhe quem escreve o parecer do tribunal. Ao decidir um caso, no entanto, o voto do chefe de justiça não conta mais do que qualquer outra justiça.

O artigo I, Seção 3, Cláusula 6 designa o chefe de justiça para presidir durante os julgamentos de impeachment presidencial no Senado; isso ocorreu três vezes. Embora em nenhum lugar seja exigido, o juramento presidencial de posse é por tradição tipicamente administrada pelo chefe de justiça. O chefe de justiça atua como porta-voz do poder judiciário do governo federal e atua como diretor administrativo dos tribunais federais.[4] O chefe de justiça preside a Conferência Judiciária e, nessa função, nomeia o diretor e vice-diretor do Gabinete Administrativo. O chefe de justiça é um ex-membro officio do Conselho de Regentes da Instituição Smithsonian e, por costume, é eleito chanceler do conselho.

Desde que a Suprema Corte foi criada em 1789, 17 pessoas serviram como chefe de justiça, começando por John Jay (1789-1795). O atual chefe de justiça é John Roberts (desde 2005). Cinco dos 17 juízes-chefes, John Rutledge, Edward Douglass White, Charles Evans Hughes, Harlan Fiske Ston e William Rehnquist, serviram como juiz associado antes de tornarem-se chefes de justiça.

Lista de Juízes-Chefe[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Rutkus, Denis Steven (2007). The Chief Justice of the United States (em inglês). [S.l.]: Nova Publishers 
  2. Biskupic, Joan (26 de março de 2019). The Chief: The Life and Turbulent Times of Chief Justice John Roberts (em inglês). [S.l.]: Basic Books 
  3. Rutkus, Denis Steven (2007). The Chief Justice of the United States (em inglês). Hauppauge: Nova Publishers. p. 1. ISBN 978-1-60021-225-3 
  4. «Administrative Agencies: Office of the Chief Justice, 1789-present». Federal Judicial Center. Consultado em 5 de dezembro de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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