Chega (partido político)

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CHEGA
Presidente André Ventura
Vice-presidente Diogo Pacheco de Amorim;
Nuno Afonso;
Gabriel Mithá Ribeiro;
José Dias
António Tânger Correia
Fundação 9 de abril de 2019 (2019-04-09)
Sede Lisboa, Portugal Portugal
Ideologia
Espectro político Extrema-direita[11][12][13][14][15]
Ala jovem Juventude CHEGA
Dividiu-se de Partido Social Democrata[16]
Membros 27.962[17]
Afiliação europeia Partido Identidade e Democracia[18]
Assembleia da República
1 / 230
Parlamento Europeu
0 / 21
Assembleia Legislativa dos Açores
2 / 57
Assembleia Legislativa da Madeira
0 / 47
Presidentes de Câmaras Municipais
0 / 308
Vereadores Municipais
0 / 2 074
Cores Azul escuro
Página oficial
partidochega.pt

Chega (sigla: CH) é um partido político português populista de direita, nacionalista e de direita radical.[19][20][21] Nas eleições legislativas portuguesas de 2019 conseguiu um assento no parlamento de Portugal.

A sua inscrição no registo dos partidos foi aceite pelo Tribunal Constitucional português a 9 de abril de 2019.[22]

Apesar do resultado aquém das expectativas nas eleições europeias de 2019 — onde membros do futuro partido concorreram na coligação Basta!, não elegendo nenhum eurodeputado —, nas eleições legislativas de 2019 o CHEGA conseguiu eleger André Ventura pelo círculo eleitoral de Lisboa e obtendo votações expressivas no Sul, como, por exemplo, 2,73% em Portalegre.

Em julho de 2020, aderiu ao grupo europeu Identidade e Democracia (ID).[23]

História

André Ventura, fundador e presidente do partido.

1.ª Convenção – Lisboa (29 e 30 de junho de 2019)

Na primeira convenção do CHEGA foi escolhido o seu líder e os cabeças-de-lista das duas áreas metropolitanas do país. Esta convenção revelou um apoio a André Ventura, saindo vencedor da votação com 94% dos votos.[24]

Para cabeças-de-lista das diferentes regiões, ficou acordado que André Ventura seria o cabeça-de-lista pelo distrito de Lisboa e que o cabeça-de-lista pelo distrito do Porto seria Hugo Ernano, militar da GNR condenado por matar um jovem durante uma perseguição que sucedia a um assalto.[25]

Foi anunciado que o partido apresentará um candidato próprio às eleições presidenciais portuguesas de 2021. Deixou também a confirmação de que se irá reunir com o líder do partido espanhol Vox, Santiago Abascal.[26]

Fundação

Foi criado a partir de pequenos grupos dentro do Partido Social Democrata por André Ventura.[16] A sua carreira teve destaque nos meios de comunicação social quando acusou as comunidades ciganas de viverem num estado de benefícios.[16] Visto por comentadores como uma tentativa de importar o discurso xenófobo que estava a aparecer noutros países da Europa, teve destaque por ser um representante do segundo maior partido de então (assim como por ser um comentador de futebol, o que aumentou a sua visibilidade), tendo a sua fundação menos ligações aos movimentos de extrema-direita tradicionais do que atualmente.[16]

Ao contrário de outros partidos de direita radical em Portugal, que devido à falta de cobertura ou à visibilidade negativa dada pela comunicação social não se conseguiram apresentar como credíveis, foi tratado com muito mediatismo.[27] Os pesquisadores Mariana Mendes e James Dennison atribuem isto à sua origem no PSD, assim como à sua campanha de combate ao chamado “politicamente correto”.[27]

2.ª Convenção – Évora (19 e 20 de setembro de 2020)

Na segunda convenção do CHEGA, decorrida em Évora, cerca de quinhentos congressistas estiveram presentes. Nesta convenção foram apresentadas diversas moções como por exemplo a criação da Juventude CHEGA, a qual foi aprovada, tendo também sido discutidos os problemas demográficos, entre outros.[28] Além disso apresentaram-se também alterações estatutárias e alterações programáticas.

Nesta convenção o líder André Ventura falou que trabalharia para ficar no segundo lugar na primeira volta das eleições presidenciais de 2021 e que nas próximas eleições legislativas colocaria o Bloco de Esquerda atrás do partido.[29]

No segundo dia à convenção, o presidente do partido André Ventura, apresentou uma lista para a direção nacional, a qual foi rejeitada, com 183 votos favoráveis contra 193, sendo que para a aprovação seriam necessários dois terços das intenções de voto.[30]

Este último dia da convenção teve a participação de membros dos partidos pertencentes ao grupo Identidade e Democracia (ID), nomeadamente o eurodeputado Thierry Mariani do partido Rassemblement National, o presidente do ID Gerolf Annemans, o eurodeputado Nicolas Bay também do Rassemblement National. Foi também passado um vídeo da presidente do Rassemblement National Marine Le Pen,[31] e por fim um vídeo do eurodeputado Marco Zanni, do partido italiano Lega Nord.

Pela segunda vez, o líder André Ventura apresentou a sua lista para a direção nacional do partido, a qual foi de novo chumbada com 219 votos a favor, contra 121 votos.[32] André ventura pediu a suspensão dos trabalhos ao Presidente da Mesa e prometeu apresentar a terceira lista à direção nacional do partido.

Foi à terceira vez que André Ventura conseguiu que a proposta à direção nacional fosse aprovada com os dois terços necessários da convenção nacional,[33] autorizando assim a formação da direção nacional do partido.

Fusão com os militantes do PPV/CDC

Também no ano de 2020, um outro partido conservador, o Partido Cidadania e Democracia Cristã, que já tinha concorrido em conjunto com o Chega nas eleições parlamentares europeias de 2019 (no âmbito da coligação BASTA) e nas legislativas desse mesmo ano (com militantes seus integrados na candidatura do Chega), procurou uma fusão entre os dois partidos, concretizada no Chega. Essa decisão seria justificada pelo facto de ambos os partidos terem projetos políticos comuns e que, com a criação do Chega, os objetivos políticos do PPV/CDC estariam representados.[34] Todavia, o Tribunal Constitucional não permitiu esta fusão, justificando que fusões partidárias não estão previstas na Lei dos Partidos Políticos. Como consequência, o Partido Cidadania e Democracia Cristã requereu a sua dissolução ao Tribunal Constitucional (efetiva a 10 de novembro desse ano), aconselhando os seus militantes a aderirem ao Chega.[35]

Ideologia e programa

É descrito academicamente como parte de uma nova direita radical portuguesa, que esteve afastada desde a revolução de 25 de abril de 1974.[12][13][15] Segundo Riccardo Marchi, é "[...] apontado, também nalguns meios académicos, como um partido racista, fascista, perigoso para a democracia portuguesa".[36]

No seu manifesto, descreve-se como "um partido político de base e natureza nacionalista, liberal na economia, democrática, conservadora nos costumes e personalista".[37][38] Segundo o manifesto, declara como fundamental proteger a dignidade da pessoa humana, "contra todas as formas de totalitarismo", assim com a promoção de uma justiça efectiva e a diminuição da presença do Estado na economia. Na declaração de princípios que entregou ao Tribunal Constitucional, o CHEGA afirmou rejeitar "racismo, xenofobia e qualquer forma de discriminação"; deseja "igualdade de oportunidades" para os portugueses e aposta no "combate à corrupção" e "numa economia forte".[39] Segundo o manifesto, afirma "defender os valores civis das sociedades de matriz europeia".[37]

O partido apresenta-se como conservador social e nacional,[40] economicamente liberal, mas centrado nos valores da família tradicional em questões de costumes. Afirma inspirar-se no pensamento de autores como Locke, Montesquieu ou Burke, nomes que influenciaram o pensamento conservador do século XIX.[41]

Fim dos serviços públicos

O programa eleitoral apresentado às eleições legislativas de 2019 o CHEGA defendia o fim dos serviços públicos na saúde e educação, sustentando que não compete ao Estado "a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de educação ou de saúde", ou sejam "vias de comunicação ou meios de transporte". Pretende retirar o aborto e as cirurgias de mudança de sexo da saúde pública, o que "implicará o fim imediato dos apoios do Estado e da subsidiação quer do aborto, quer da mudança de sexo através do Serviço Nacional de Saúde".[42]

Órgãos Nacionais do Partido

Direção Nacional

O Presidente do Chega é a figura política mais importante do partido. O cargo é atualmente ocupado por André Ventura, desde 2019.[43]

De acordo com o artigo 23.º dos estatutos do partido, o Presidente da Direção Nacional é eleito em eleições diretas pelo voto livre de todos os militantes do Partido, nos termos do Regulamento Eleitoral, e compete-lhe, entre outras funções:[44] De acordo com o mesmo artigo, cabe ao Presidente da direção nacional:[45]

  • Apresentar publicamente a posição do Partido “CHEGA” sobre as matérias da competência da Direção Nacional;
  • Representar o Partido perante os órgãos de Estado e os demais Partidos;
  • Presidir à Direção Nacional e às respetivas reuniões.

De acordo com a Lei das precedências do Protocolo do Estado Português, o presidente do Chega, tal como os líderes de outros partidos com assento parlamentar, é o 16º da ordem de precedência no Protocolo de Estado Português[46].

# Presidente Retrato Círculo eleitoral Início do mandato Fim do mandato Primeiro-Ministro (mandato)
1 André Claro Amaral Ventura André Ventura (Agencia LUSA, Entrevista Presidenciais 2021), cropped.png Lisboa 9 de abril de 2019 presente   António Costa 2015-presente

Vice-Presidentes:

1º VP: Diogo Pacheco de Amorim

2º VP: Nuno Afonso

3º VP: Gabriel Mithá Ribeiro

4º VP: José Dias

5º VP: António Tanger Correia

Vogais:

1º Vogal: Ricardo Regalla Dias

2º Vogal: Lucinda Ribeiro

3º Vogal: Rita Matias

4º Vogal: Pedro Frazão

5º Vogal: Fernando Gonçalves

6º Vogal: Rui Paulo Sousa

Secretário-Geral: Tiago Sousa Dias

Secretário-Geral Adjunto: Pedro Pinto

Ref:[47]

Mesa da Convenção Nacional

Presidente: Luís Filipe Graça

Vice-Presidente: Ana Vitória Ferreira

Secretários:

Elisa Carvalho;

Nelson Dias da Silva;

Ref:[48]

Conselho de Jurisdição

Presidente: Fernanda Marques Lopes

Vice-Presidente: Carlos Silva Monteiro

Vogais:

1º Vogal: Madalena Bicho;

2º Vogal: Daniel Rodrigues;

3º Vogal: Rodrigo Alves Taxa.

Ref:[49]

Distritais

Representantes distritais[50]

Distrital Presidente Vice-presidentes
Flag of the Azores.svg Açores Carlos Augusto Furtado demitiu-se[51]
FAR.png Faro João Paulo da Silva Graça Sandra Margarida de Melo Pereira Ribeiro

Sandra Marisa Godinho de Oliveira e Castro

Crest of Lisboa.png Lisboa Pedro Pessanha Patrícia Almeida

Nuno Pardal

AVR.png Aveiro Hugo Sousa José Rangel

Cândido Oliveira

BJA.png Beja Pedro Miguel Soares Pinto Alda Ferreira Simões Pires

André Varela Costa Romano Colaço

BRG.png Braga António Felipe Dias Melo peixoto Carlos Alberto Barbosa Vieira Pinto

Eugénia Fernanda Sales Teixeira dos Santos

BGC.png Bragança José Júlio Vaz Pires Cidália de Almeida Martins

Luís Fernandes Gonçalves Viana

CTB.png Castelo Branco Paulo Mendes Guilherme Serra

Carlos Curto

CBR.png Coimbra Paulo Jorge Rodrigues Nogueira Seco Eliseu da Costa Neves

Fernando José Martins de Melo

COA of Évora municipality (Portugal).png Évora Carlos Valença Ferreira Walter de Magalhães João Francisco Perinhas Loureiro Ramos

Manuel Vaz Freire Saragoça

GRD.pngGuarda (em eleições) (em eleições)
LRA.pngLeiria Luís Paulo Pereira Fernandes Rui Alexandre Nunes Fernandes

Diogo Eduardo Rego Pereira

Flag of Madeira.svg Madeira Fernando Pereira Gonçalves Martinho Filipe de Jesus Gouveia

Luis Filipe de Sá Vieira

PTG.png Portalegre Júlio José Pires Paixão Maria Manuel Maças Romão Tavares

Vanda Sofia Carreteiro de Palma

PRT.png Porto Rui Pedro da Silva Afonso Luís Manuel Fernandes Couraceiro

Nuno Miguel Ribeiro Pontes

STR.png Santarém Manuela Estevão Mário Lucas

Paulo Bolrão

STB.png Setúbal Luís Mauricio Carlos carrasco
VCT.png Viana do Castelo Maria Cristina saleiro Miranda Carlos Alberto Cardoso Gomes-Pinto

Artur Alberto Dias Trindade  

VRL.png Vila Real José Manuel Pereira Dias Sérgio Miguel Parra Ramos

Valdemar da Silva Carneiro

VIS.png Viseu João José Rodrigues Tilly Pedro Osório B. Calheiros

Amélia Maria da S. Soares

Juventude CHEGA

Na sequência da criação da Juventude CHEGA, foi criada a Comissão Instaladora. Com a seguinte constituição:[52]

  • Frederico Santana;
  • Maria João Marcelino;
  • Ricardo Reis;
  • Carolina Garcia;
  • Henrique Gomes;
  • Maria Inês Pereira.

Resultados eleitorais

Eleições legislativas

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2019 André Ventura 7.º 66 442
1,30 / 100,00
Novo
1 / 230
Novo Oposição
Resultados por círculo eleitoral

Açores

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 9.º 709
0,85 / 100,0
Novo
0 / 5
Novo

Aveiro

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 8.º 2 600
0,74 / 100,0
Novo
0 / 16
Novo

Beja

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 6.º 1 313
2,04 / 100,0
Novo
0 / 3
Novo

Braga

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 10.º 3 177
0,68 / 100,0
Novo
0 / 19
Novo

Bragança

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 533
0,84 / 100,0
Novo
0 / 3
Novo

Castelo Branco

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 1 187
1,27 / 100,0
Novo
0 / 4
Novo

Coimbra

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 9.º 1 836
0,90 / 100,0
Novo
0 / 9
Novo

Évora

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 6.º 6 624
2,22 / 100,0
Novo
0 / 3
Novo

Faro

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 3 690
2,14 / 100,0
Novo
0 / 9
Novo

Guarda

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 1 135
1,48 / 100,0
Novo
0 / 3
Novo

Leiria

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 3 321
1,49 / 100,0
Novo
0 / 10
Novo

Lisboa

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 9.º 22 053
2,00 / 100,0
Novo
1 / 48
Novo

Madeira

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 11.º 911
0,70 / 100,0
Novo
0 / 6
Novo

Portalegre

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 6.º 1 407
2,73 / 100,0
Novo
0 / 2
Novo

Porto

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 10.º 5 708
0,61 / 100,0
Novo
0 / 40
Novo

Santarém

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 4 210
2,03 / 100,0
Novo
0 / 9
Novo

Setúbal

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 7 643
1,93 / 100,0
Novo
0 / 18
Novo

Viana do Castelo

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 8.º 858
0,70 / 100,0
Novo
0 / 6
Novo

Vila Real

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 791
0,79 / 100,0
Novo
0 / 5
Novo

Viseu

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 1 721
0,97 / 100,0
Novo
0 / 8
Novo

Europa

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 10.º 913
0,85 / 100,0
Novo
0 / 2
Novo

Fora da Europa

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 11.º 465
0,92 / 100,0
Novo
0 / 2
Novo

Eleições europeias

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2019 Basta!
0 / 21


Eleições presidenciais

Data Candidato apoiado 1.ª volta Ref.ª
Cl. Votos %
2021 André Ventura 3.º 496.770
11,9 / 100,00
[53]

Eleições Autárquicas

Câmaras Municipais

Data CI. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/- Deputados

Municipais

+/- Deputados de

Freguesia

+/-
2021
0 / 100,00
Novo
0 / 308
Novo
0 / 2 074
Novo
0 / 6 461
Novo
0 / 27 019
Novo

Eleições regionais

Região Autónoma dos Açores

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2020 4.º 5 260
5,06 / 100,00
Novo
2 / 57
Novo Apoio parlamentar

Região Autónoma da Madeira

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2019 13.º 619
0,43 / 100,00
Novo
0 / 47
Novo Extra parlamentar

Referências

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  2. «'Politico' sublinha pouca adesão de Portugal ao movimento populista». Jornal Expresso. Consultado em 29 de maio de 2019. Cópia arquivada em 29 de maio de 2019. Artigo sobre a campanha para as europeias refere as escassas hipóteses de a coligação Basta! eleger um eurodeputado e avança as razões para o país resistir à vaga de extrema-direita que atingiu o resto da Europa. 
  3. a b Léonard 2020, p. 208.
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  6. «Portugal election result cements modest gains for Europe's centre-left». The Guardian. 7 de outubro de 2019 
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  8. «The instinctive multilateralist: Portugal and the politics of cooperation». European Council on Foreign Relations. 2 de outubro de 2019 
  9. Marchi 2020, p. 215.
  10. Serrano 2020, p. 237.
  11. Reis 2020, p. 78.
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  13. a b Marchi & Lisi 2020.
  14. Baptista 2020, p. 6.
  15. a b Mendes & Dennison 2020, p. 3.
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  49. «Órgãos Nacionais». CHEGA!. Consultado em 23 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 23 de novembro de 2020 
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Bibliografia

Fontes bibliográficas

Ligações externas