Chega (partido político)

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CHEGA
Presidente André Ventura
Vice-presidente Diogo Pacheco de Amorim;
Nuno Afonso;
Gabriel Mithá Ribeiro;
José Dias
António Tanger Correia
Fundação 9 de abril de 2019 (2019-04-09)
Sede Lisboa, Portugal Portugal
Ideologia Nacionalismo português
Conservadorismo nacional
Conservadorismo social
Liberalismo económico
Populismo de direita[1]
Anti-imigração
Antissistema
Anticiganismo[2]
Espectro político Direita[3][4] a extrema-direita[1][5][6]
Ala jovem Juventude CHEGA
Fusão PPV/CDC
Membros 15,000[7]
Afiliação europeia Partido Identidade e Democracia[8]
Assembleia da República
1 / 230
Parlamento Europeu
0 / 21
Assembleia Legislativa dos Açores
2 / 57
Assembleia Legislativa da Madeira
0 / 47
Presidentes de Câmaras Municipais
0 / 308
Vereadores Municipais
0 / 2 074
Cores Azul escuro
Página oficial
partidochega.pt

O CHEGA (sigla: CH) é um partido político português populista e nacionalista.[9][10][11] Nas eleições legislativas portuguesas de 2019 conseguiu um assento no parlamento de Portugal.

A sua inscrição no registo dos partidos foi aceite pelo Tribunal Constitucional português a 9 de abril de 2019.[12] Foi o 24.º partido a ser oficializado em Portugal desde a Revolução de 1974.

Apesar do resultado aquém das expectativas nas eleições europeias de 2019 – onde membros do futuro partido concorreram na coligação Basta!, não elegendo nenhum eurodeputado –, nas eleições legislativas de 2019 o CHEGA conseguiu eleger André Ventura pelo círculo eleitoral de Lisboa e obtendo votações expressivas no Sul, como, por exemplo, 2,73% em Portalegre.

Em julho de 2020, aderiu ao grupo europeu Identidade e Democracia (ID).[13]

História

1.ª Convenção- Lisboa (29 e 30 de junho de 2019)

Na primeira convenção do CHEGA foi escolhido o seu líder e os cabeças-de-lista das duas áreas metropolitanas do país. Esta convenção revelou um apoio a André Ventura, saindo vencedor da votação com 94% dos votos.[14]

Para cabeças-de-lista das diferentes regiões, ficou acordado que André Ventura seria o cabeça-de-lista ao distrito de Lisboa e que o cabeça-de-lista ao distrito do Porto seria Hugo Ernano, militar da GNR condenado por matar um jovem durante uma perseguição que sucedia a um assalto.[15]

Foi anunciado que o partido apresentará um candidato próprio às eleições presidenciais portuguesas de 2021. Deixou também a confirmação de que se irá reunir com o líder do partido espanhol Vox, Santiago Abascal.[16]

2.ª Convenção- Évora (19 e 20 de setembro de 2020)

Na segunda convenção do CHEGA, decorrida em Évora, cerca de 500 congressistas estiveram presentes. Nesta convenção foram apresentadas diversas moções como por exemplo a criação da Juventude CHEGA, ao qual foi aprovada, também se falou dos problemas demográficos, entre outras[17], além disso apresentaram também alterações estatutárias, e alterações programáticas.  

Nesta convenção o líder André Ventura, falou que trabalharia para ficar no segundo lugar na primeira volta das eleições presidenciais de 2021, e que nas próximas eleições legislativas colocaria o Bloco de Esquerda, atrás do partido CHEGA[18].

No segundo dia da convenção, o presidente do partido André Ventura, apresentou uma lista para a direção nacional, à qual foi rejeitada, com 183 votos favoráveis contra 193, lembrando que para ter sido aprovada tinha de ter tido dois terços das intenções de voto[19].

Neste último dia da convenção teve a participação de membros dos partidos pertencentes ao ID Party, nomeadamente o eurodeputado Thierry Mariani do partido Rassemblement Nacional, o presidente do partido europeu ID Party Gerolf Annemans, o eurodeputado Nicolas Bay do partido francês Rassemblement Nacional. Foi também passado um vídeo da Presidente do partido Rassemblement Nacional Marine Le Pen[20], e por fim um vídeo do eurodeputado Marco Zanni, do partido italiano Lega Nord.

Pela segunda vez o líder André Ventura apresentou a sua lista para a direção nacional do partido, ao qual fora de novo chumbada com 219 votos a favor, contra 121 votos[21], André ventura pediu a suspensão dos trabalhos ao Presidente da Mesa e prometeu apresentar a terceira lista à direção nacional do partido.

Foi à terceira vez que o presidente do partido André Ventura, conseguiu que a proposta à direção nacional, fosse aprovada com os dois terços necessários da convenção nacional[22], para a autorização para formar a direção nacional do partido.

Ideologia e programa

O CHEGA assume-se como um partido político de base e natureza nacionalista, liberal na economia, democrática, conservadora nos costumes e personalista.[23][24] O CHEGA declara como fundamental proteger a dignidade da pessoa humana, contra todas as formas de totalitarismo, assim como a promoção do bem comum, a defesa do estado secular, a promoção de uma justiça efectiva e a diminuição da presença do Estado na economia. Na declaração de princípios que entregou ao Tribunal Constitucional, CHEGA afirmou rejeitar o "racismo, xenofobia e qualquer forma de discriminação", quer "igualdade de oportunidades" para os portugueses e aposta no "combate à corrupção" e "numa economia forte".[25] Afirma ainda "defender os valores civis das sociedades de matriz europeia".[23]

O partido apresenta-se como nacionalista, conservador social e nacional[26], economicamente liberal, mas centrado nos valores da família tradicional em questões de costumes. Afirma inspirar-se no pensamento de autores como Locke, Montesquieu ou Burke, nomes que influenciaram o pensamento conservador do século XIX.[27]

O programa eleitoral apresentado às eleições legislativas de 2019 o CHEGA defendia o fim dos serviços públicos na saúde e educação, sustentando que não compete ao Estado "a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de educação ou de saúde", ou sejam "vias de comunicação ou meios de transporte". Pretende retirar o aborto e as cirurgias de mudança de sexo do conceito de saúde pública, o que "implicará o fim imediato dos apoios do Estado e da subsidiação quer do aborto, quer da mudança de sexo através do Serviço Nacional de Saúde".[28]

Em dezembro de 2019, o partido afirmou que estaria a preparar para fevereiro de 2020 uma reunião do Conselho Nacional onde fará "uma clarificação em sentido inverso em relação ao que é o espírito do atual programa do partido" relativamente ao Estado Social. Ventura afirmou que "o Chega e o presidente do Chega estarão sempre ao lado e na defesa do SNS e da escola pública";[29] defendendo no entanto que "o Estado não deverá, idealmente, interferir como prestador de bens e serviços no mercado da saúde" mas apenas como "um árbitro imparcial e competente, um regulador que esteja plenamente consciente da delicadeza, complexidade e sensibilidade deste Mercado". Sustenta que "ao Estado não compete a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de educação ou de saúde", ou sejam "vias de comunicação ou meios de transporte", defendendo "que deve haver um alargamento da oferta privada suportada pelo Estado, para os mais pobres e de classe média baixa" e que "para pessoas de rendimentos muito baixos então lá estará o SNS".[29]

O movimento considera que a atual constituição portuguesa foi fruto de uma imposição militar: a sua orientação "marxista e marxizante", algo que não teria sido ratificado pelas sucessivas revisões constitucionais, e que, dados os seus limites materiais, não o poderia ser pelas seguintes. Para o CHEGA, a solução passa por referendar a atual constituição e refundar o sistema político, tornando-o presidencialista.[27] Em defesa da "extinção da figura do primeiro-ministro" a figura orientadora da política geral do Estado passaria a ser o Presidente da República, que, apesar de ser eleito "com uma legitimidade reforçada, por eleição directa e maioritária" é, na sua visão, "um corta-fitas". A formação de uma "geringonça" representa o oposto e, por isso mesmo, defende que o cargo que António Costa ocupa deveria ser extinto. Quanto à quantidade de mandatos que seria possível essa nova figura de Governo e Estado assumir, "em princípio teria dois mandatos”, mas relembra que o essencial é a diminuição da corrupção, o clientelismo e a permeabilidade dos poderes públicos.[30] A reforma total do Estado assume, no fundo, "um presidencialismo com muito menos custos para o contribuinte", para além de ter a vantagem de ser "mais claro e mais transparente na distribuição de poder".[30]

Nas áreas da justiça, segurança e emigração, o CHEGA está alinhado com as propostas comuns à autodenominada "direita iliberal" europeia.[27] A introdução de legislação, no Código Penal, sobre a castração química como forma de punição de agressores sexuais, a qualquer culpado de crimes de natureza sexual cometidos sobre menores de 16 anos, é uma das ideias do CHEGA. Outra passa pela "oposição frontal à tipificação do chamado "crime de ódio" na lei penal portuguesa".[28] Defende ser necessária uma reflexão sobre o regime de liberdade condicional ou sobre o agravamento da moldura penal para crimes particularmente graves, defendendo a obrigatoriedade de penas de prisão efectiva para quaisquer crimes de violação, sem possibilidade de pena suspensa, e introdução da pena de prisão perpétua para os crimes mais graves, nomeadamente crimes de terrorismo ou homicídios com características especificas. Outra é a retirada de todos os privilégios nas prisões (salários, apoios sociais, bolsas de estudo etc.) para prisioneiros condenados por terrorismo e quaisquer imigrantes ilegais.[31]

Nesta matéria de migrações, o CHEGA quer o fortalecimento das fronteiras, "dando à polícia e às forças armadas todos os recursos materiais e humanos para que possam cuidar dessas fronteiras com total eficácia junto com o indispensável amparo legal".[32]

A redução do número de deputados na Assembleia da República para 100 elementos é outra ideia do CHEGA, que apoia também o "fim da ‘subsidiodependência’".[33]

O partido assume-se a favor da redução da carga fiscal, considerando o sistema tributário "brutal e agressivo que onera desproporcionalmente quem gera riqueza"[23] e que lhes "retira quase metade do seu salário"[34], vendo como principio e valor fundamental "o combate ao actual sistema de extorsão fiscal transformado em terrorismo de Estado".[35] Defende também cortar a burocratização que acredita ser, juntamente com a carga fiscal.

Órgãos Nacionais do Partido

Direção Nacional[36]

Presidente: André Claro Amaral Ventura

Vice-Presidentes:

1º VP: Diogo Pacheco de Amorim

2º VP: Nuno Afonso

3º VP: Gabriel Mithá Ribeiro

4º VP: José Dias

5º VP: António Tanger Correia

Vogais:

1º Vogal: Ricardo Regalla Dias

2º Vogal: Lucinda Ribeiro

3º Vogal: Rita Matias

4º Vogal: Pedro Frazão

5º Vogal: Patrícia Sousa Uva

6º Vogal: Tiago Sousa Dias

7º Vogal: Fernando Gonçalves

8º Vogal: Rui Paulo Sousa

Secretário-Geral:

Secretário-Geral Adjunto:


Mesa da Convenção Nacional[37]

Presidente: Luís Filipe Graça

Vice-Presidente: Karina Marques

Secretários:

Elisa Carvalho;

Nelson Dias da Silva;


Conselho de Jurisdição [38]

Presidente: Fernanda Marques Lopes

Vogais:

1º Vogal: Carlos Silva Monteiro;

2º Vogal: Madalena Bicho;

3º Vogal: Daniel Rodrigues;

4º Vogal: Maria Plácido.

Resultados eleitorais

Eleições legislativas

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2019 André Ventura 7.º 66 442
1,30 / 100,00
1 / 230
Oposição

Eleições europeias

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2019 Basta!
0 / 21

Eleições presidenciais

Data Candidato apoiado 1.ª volta
Cl. Votos %
2021 André Ventura

Eleições Autárquicas

Câmaras Municipais

Data CI. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/-
2021
0 / 100,00
Estável
0 / 308
Estável
0 / 2 074
Estável

Eleições regionais

Região Autónoma dos Açores

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2020 4.º 5 260
5,06 / 100,00
2 / 57
Apoio parlamentar

Região Autónoma da Madeira

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2019 13.º 619
0,43 / 100,00
0 / 47
Extra parlamentar

Ligações externas

  1. a b «'Politico' sublinha pouca adesão de Portugal ao movimento populista». Jornal Expresso. Consultado em 29 de maio de 2019. Artigo sobre a campanha para as europeias refere as escassas hipóteses de a coligação Basta! eleger um eurodeputado e avança as razões para o país resistir à vaga de extrema-direita que atingiu o resto da Europa. 
  2. Carmo, Cátia; de Sousa, Guilherme (6 de maio de 2020). «Chega avança com proposta para confinamento de ciganos. "É manifestamente inconstitucional"». TSF Rádio Notícias. Consultado em 21 de novembro de 2020 
  3. «O Chega "não é um partido de extrema-direita"». Semanario SOL. Consultado em 15 de dezembro de 2019 
  4. «Chega: extrema-direita ou populismo de direita radical?». www.sabado.pt. Consultado em 15 de dezembro de 2019. O Chega pode ser incluído no grupo dos 'Partidos Populistas da Nova Direitra Radical'. (...) As diferenças para a extrema-direita, ainda assim, são reais. 
  5. São José Almeida (26 de janeiro de 2019). «Chega um partido populista de extrema-direita a Portugal». Publico. Consultado em 10 de outubro de 2019 
  6. https://www.publico.pt/2020/07/02/politica/noticia/chega-adere-grupo-europeu-extremadireita-identidade-democracia-1922804
  7. «André Ventura's interview in RTP Açores». CHEGA TV. (...) in terms of members, our number should pass the 15 000 mark already in the whole country (...)  Parâmetro desconhecido |url-status= ignorado (ajuda)
  8. «Chega oficializa ligação à extrema direita europeia». Revista Sábado. Consultado em 2 de julho de 2020 
  9. Almeida, São José (26 de enero de 2019). «Opinião. Chega um partido populista de extrema-direita a Portugal». PÚBLICO  Verifique data em: |data= (ajuda)
  10. «A extrema-direita chega a Portugal?». Wort.lu. 12 de abril de 2019 
  11. «'Politico' sublinha pouca adesão de Portugal ao movimento populista». Jornal Expresso 
  12. «Partidos registados e suas denominações, siglas e símbolos». Tribunal Constitucional. Consultado em 10 de outubro de 2019 
  13. «Chega adere ao grupo europeu de extrema-direita Identidade e Democracia». Observador. 18 de julho de 2020. Consultado em 2 de julho de 2020 
  14. Martins, Ruben. «André Ventura escolhe militar da GNR condenado para encabeçar lista do Chega pelo Porto». PÚBLICO. Consultado em 2 de julho de 2019 
  15. «GNR condenado por homicídio é cabeça-de-lista do Chega no Porto». www.sabado.pt. Consultado em 2 de julho de 2019 
  16. Lusa, Agência; Lusa, Agência. «Chega chama GNR condenado por matar jovem cigano para liderar lista no Porto». Observador. Consultado em 2 de julho de 2019 
  17. «Propostas Convenção». CHEGA!. Consultado em 20 de setembro de 2020 
  18. «Convenção do Chega: André Ventura quer segundo lugar nas próximas presidenciais». www.cmjornal.pt. Consultado em 20 de setembro de 2020 
  19. «Chega. Chumbada lista de André Ventura para a direção nacional - DN». www.dn.pt. Consultado em 20 de setembro de 2020 
  20. «Chega/Convenção: Marine Le Pen considera Ventura grande líder político». www.jornaldenegocios.pt. Consultado em 20 de setembro de 2020 
  21. «Chega. Lista de André Ventura para a direção nacional chumbada pela 2.ª vez - DN». www.dn.pt. Consultado em 20 de setembro de 2020 
  22. «Lista de Ventura para a direção do Chega aprovada à terceira». www.sabado.pt. Consultado em 20 de setembro de 2020 
  23. a b c «Manifesto». Partido Político CHEGA. Consultado em 22 de maio de 2019 
  24. «Chega de André Ventura e Democracia 21 querem concorrer juntos às europeias». 12 de Fevereiro de 2019 
  25. «Chega: o projecto político de André Ventura que quer mudar o sistema por dentro». PÚBLICO. 27 de Janeiro de 2019 
  26. «"SOU CONTRA O ABORTO MAS NUNCA CONDENARIA UMA MULHER QUE ABORTA"». Jornal SOL. Consultado em 22 de maio de 2019 
  27. a b c «CHEGA de quê?». 31 de outubro de 2019 
  28. a b «O que defende o Chega? O fim da educação e saúde públicas e o Presidente a chefiar Governo». Outubro de 2019 
  29. a b «Chega prepara "inversão" do seu programa anti-Estado Social». 05 Dezembro 2019  Verifique data em: |data= (ajuda)
  30. a b «Líder do Chega quer extinção do cargo do primeiro-ministro». 25 de setembro de 2019 
  31. «70 medidas para reerguer Portugal» (PDF). Setembro de 2019 
  32. [dinheirovivo.pt/economia/iniciativa-liberal-livre-e-chega-o-que-defendem-os-novos-partidos/ «Iniciativa Liberal, Livre e Chega. O que defendem os novos partidos?»] Verifique valor |url= (ajuda). Dinheiro Vivo/Lusa. 7 de outubro de 2019 
  33. «CHEGA' QUER QUARTA REPÚBLICA PARA PORTUGAL». JM Madeira. 26 de agosto de 2019 
  34. «"Trabalhadores são escravos. Devíamos ter vergonha de celebrar este dia"». Notícias ao Minuto. 1 de maio de 2019. Consultado em 22 de maio de 2019 
  35. «Declaração de Princípios e Fins». partidochega.pt 
  36. «Órgãos Nacionais». CHEGA!. Consultado em 18 de outubro de 2020 
  37. «Órgãos Nacionais». CHEGA!. Consultado em 18 de outubro de 2020 
  38. «Órgãos Nacionais». CHEGA!. Consultado em 23 de novembro de 2020