Chico Preto

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Marco Antônio Souza Ribeiro da Costa
Vereador de Manaus
Período 1997-2005
Deputado estadual do  Amazonas
Período 2008-2015
Dados pessoais
Nascimento 25 de junho de 1969 (49 anos)
Manaus, AM
Partido PMN
Profissão Político, Advogado

Marco Antônio Souza Ribeiro da Costa (Manaus, 25 de junho de 1969 é um político brasileiro, vereador de Manaus e deputado estadual do Amazonas por dois mandatos, eleito pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN).

Biografia[editar | editar código-fonte]

É formado em Direito pela Universidade Nilton Lins. Iniciou na política aos 23 anos, ao se candidatar a vereador, conquistando, de início, uma suplência. Em 1996 conquistou seu primeiro mandato como vereador, com 2.456 votos. Reelegeu-se em 2001, com mais do que o dobro de votos e, em 2003, foi eleito presidente da Câmara Municipal de Manaus, ocupando o cargo por dois anos. Em 2006 candidatou-se a deputado estadual e fez 22.909 votos, ficando como primeiro suplente, e assumiu o mandato em 2008. Em 2010 elegeu-se deputado estadual do Amazonas com 26.153 votos, líder da bancada da maioria

Atuação parlamentar[editar | editar código-fonte]

Leis municipais

2002 | Lei - nº 660 - TORNA obrigatória a instalação de aparelhos eliminadores de ar nos hidrômetros da rede de abastecimento de água, no município de Manaus, fixa diretrizes e dá outras providências.

2001 | Lei - nº 635 - DISPÕE sobre a mudança da denominação da \"Avenida do Aeroclube\", \"Avenida Amazonas\", \"Rua Visconde de Cairu\" e \"Avenida Marquês de Nhambupé\" que, interadas em um único logradouro, passarão a se chamar: \"Avenida Professor Nilton Lins\".

1999 | Lei - nº 484 - OBRIGA os estabelecimentos destinados ao lazer e ao entretenimento, com capacidade para público acima de 50 pessoas, a fixar placa na entrada sobre a lotação do recinto.

2006 | Lei - nº 1.070 - CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Estadual de Clube de Mães do Amazonas.

2008 | Lei - nº 1.220 - CONSIDERA de Utilidade Pública o Centro de Vida Independente do Amazonas - CVI-AM.

2008 | Lei - nº 1.218 - CONSIDERA de Utilidade Pública a Organização Esportes Sem Fronteiras - OESF.

2006 | Lei - nº 969 - ALTERA o art. 1º da Lei Municipal nº 933, de 9 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a segurança nos caixas eletrônicos existentes no município de Manaus.

2006 | Lei - nº 933 - DISPÕE sobre a segurança dos caixas eletrônicos existentes no município de Manaus.

2006 | Lei - nº 170 - DISPÕE sobre a relação de materiais escolares nas instituições de ensino privado.

2006 | Lei - nº 929 - CONSIDERA de Utilidade Pública a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNISOL.

2005 | Lei - nº 167 - DISPÕE sobre a obrigatoriedade de concessionárias de serviços públicos de água, luz e telefone, agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito colocarem, à disposição dos usuários, pessoal suficiente no tratamento digno e profissional a seus clientes.

2004 | Lei - nº 154 - CRIA a Sistemática de Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega.

2004 | Lei - nº 789 - DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos coletivos urbanos de Manaus serem equipados com microcâmeras e gravadores de vídeo, e dá outras providências.

2004 | Lei - nº 777 - REGULA o uso da meia-passagem estudantil no âmbito do município de Manaus.


Leis estaduais

2014 | Lei - nº 192 - DISPÕE sobre a presença de bombeiro civil nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

2013 | Lei - nº - INSTITUI o Prêmio Empresa Destaque/AM - Lei de Cotas.

2013 | Lei - nº 3.917 - DISPÕE sobre a reserva de, no mínimo, 5% do total das unidades dos programas habitacionais que tenham a participação, a qualquer título, do Poder Público Estadual, às pessoas com deficiência, e dá outras providências.

2012 | Lei - nº 3.816 - CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Reyson Gracie.

2013 | Lei - nº 166 - DISPÕE sobre a vacinação de pessoa idosa e pessoas com deficiência em seu domicílio ou em entidade que lhes prestem assistência, na forma que menciona.

2012 | Lei - nº 3.766 - OBRIGA estabelecimentos públicos de ensino do Estado do Amazonas, a fixar, junto à entrada principal de cada escola, em lugar visível ao público, os respectivos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

2008 | Lei - nº 3.312 - CONCEDE o titulo de Cidadão do Amazonas, ao General de Divisão ÍTALO FORTES AVENA, Comandante da 12ª Região Militar da Amazônia.

2011 | Lei - nº 3.599 - CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Sr. Luciano Huck e dá outras providências.

2009 | Lei - nº 3.450 - CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao General de Divisão, Marco Aurélio Costa Vieira.

2009 | Lei - nº 3.429 - CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas, a Nádia Cristina D\'Ávila Ferreira, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS.

2009 | Lei - nº 3.368 - CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Amazonas, Raul Armonia Zaidan.

2009 | Lei - nº 3.365 - CONCEDE o Título de Cidadão do AMAZONAS, ao Vice-Governador do Estado do Amazonas OMAR ABDEL AZIZ.

2011 | Lei - nº 3.633 - INSTITUI no âmbito do Estado do Amazonas, o cadastro para o bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

2011 | Lei - nº 3.632 - DISPÕE sobre as atividades das empresas que trabalham ou prestam serviços no seguimento de segurança eletrônica e estabelece outras providências.

2010 | Lei - nº 3.576 - INSTITUI a segunda quarta-feira de outubro de cada ano como o Dia Estadual de Redução de Desastres, e dá outras providências.

2009 | Lei - nº 3.453 - INSTITUI o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

2009 | Lei - nº 3.454 - INSTITUI o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, no âmbito do poder Executivo Estadual, e da outras providências.

2009 | Lei - nº 3.410 - DISPÕE sobre alteração do nome do Parque de Exposição Agropecuário Angelino Beviláqua para Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins.

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