Crisárgiro

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Busto do imperador Constantino (Museus Capitolinos, Roma).

O Crisárgiro (em grego: χρυσάργυρον; em latim: chrysargyrum; também conhecido em latim: Collatio lustralis) foi um imposto sobre atividades comerciais e artesanais no Império Romano.[1] [2] Ele foi instituído por Constantino, embora exista algumas indicações que tal imposto existia durante o reinado de Calígula (Suetónio, Vida dos Doze Césares).[3] É aplicado tanto no Império Ocidental como no Oriental, que foi originalmente coletado em ouro e prata, mas apenas em ouro no início do século IV. Como muitos impostos romanos, não foi coletado anualmente, mas (originalmente) sempre a cada quatro anos.[4]

Aplicava-se a cobrança deste imposto a todos aqueles que comercializavam ou que viviam do comércio, com exceção acerca de agricultores ou proprietários de terras, médicos, professores de pintura que vendiam suas obras, veteranos e clérigos.[2] Por outro lado, até mesmo prostitutas e mendigos eram taxados para o pagamento do tributo.[5]

Libânio, Zózimo e Evágrio listam exemplos de sofrimentos causados por este imposto, provavelmente porque foi recolhido de uma só vez a cada quatro anos.[5] [6] Os pais foram obrigados a vender seus filhos para a escravidão ou prostituição para atender a imposição requerida.[4] De acordo com Josué, o Estilita, quando o imposto foi abolido, o povo da cidade de Edessa, que foi dispensado de um imposto de 140 kg de ouro a cada 4 anos (2520 soldos anualmente), celebrou com uma semana de festividades.

Contexto[editar | editar código-fonte]

De acordo com Suetónio tal imposto remonta ao reinado de Calígula, momento qual havia sido criado um imposto sobre o comércio e o artesanato,[3] outrossim, em outras partes do império, como no Egito,[7] impostos semelhantes são conhecidos, o que não prova que tal imposto tenha se originado de impostos mais antigos; Evágrio diz que Constantino encontrou o imposto já estabelecido no Império Oriental, e considerou sua abolição.[6] Desse modo considera-se Constantino o criador do mesmo.[8] [9]

No mundo ocidental, após a queda do Império Romano do Ocidente (476), o imposto continuou durante os reinos visigodo e ostrogodo[1] tendo sido abolido apenas com a conquista da península itálica pelo general bizantino Belisário. No Império Bizantino o imposto perdurou até 498 quando Anastácio I Dicoro o aboliu como parte de suas reformas fiscais e monetárias.[10] [11] Para compensar esta perda de receita, o imperador adquiriu esta renda através de determinadas propriedades donde criou um fundo diferenciado.

Referências

  1. a b Hammond 1970, p. 263
  2. a b Delmaire 1985, p. 121
  3. a b Seutónio 121, p. 40
  4. a b Delmaire 1985, p. 125-127
  5. a b Brenot 1999, p. 117
  6. a b Evágrio século VI, p. 184
  7. Wallace 1938, p. 191-213
  8. Carrié 1999, p. 205
  9. Chastagnol 1994, p. 374-375
  10. Postan 1987, p. 140
  11. Patlagean 1977, p. 174

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Postan, Michael Moïssey; Edward Miller; Cynthia Postan (1987). The Cambridge Economic History of Europe (Volume 2) (em inglês) (Cambridge: Cambridge University Press). ISBN 0-521-08709-0. 
  • Evágrio (século VI). The Ecclesiastical History of Evagrius Scholasticus [S.l.: s.n.] 
  • Seutónio (121). A Vida dos Doze Césares [S.l.: s.n.] 
  • Brenot, C. (1999). Aspects d'histoire économique et monétaire de Marc Aurèle à Constantin (Paris [s.n.]). 
  • Patlagean, Évelyne (1977). Pauvreté économique et pauvreté sociale à Byzance, 4e-7e siècles (Paris [s.n.]). 
  • Hammond, Nicholas G. L.; H. H. Scullard (1970). Oxford Classical Dictionary [S.l.: s.n.] 
  • Wallace, S. (1938). Taxation in Egypt from August to Diocletian (Nova Iorque [s.n.]). 
  • Carrié, J. M. (1999). L'Empire romain en mutation des Sévères à Constantin [S.l.: s.n.] 
  • Chastagnol, André (1994). L'évolution politique, sociale et économique du monde romain 284-363 [S.l.: s.n.]