Comarca de Évora
Comarca de Évora
| |
|---|---|
 | |
| Organização | |
| País |  Portugal
|
| Sede | Évora |
| Juízes | 7 juízes de instância central 10 juízes de instância local |
| Procuradores | 6 procuradores da República 12 procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Desembargador Edgar Gouveia Valente |
| Coordenador | Procuradora da República Teresa Almeida |
| Jurisdição | |
| Área | 7 393 km² |
| População | 168 034 hab. (2011) |
| Municípios | 14 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Évora |
A comarca de Évora é uma comarca integrada na divisão judiciária de Portugal. Tem sede em Évora.[1][2][3]
A comarca abrange uma área de 7 393 km² e tem como população residente 168 034 habitantes (2011).
Integram a comarca de Évora catorze municípios:[4]
- Évora
- Alandroal
- Arraiolos
- Borba
- Estremoz
- Montemor-o-Novo
- Mourão
- Portel
- Redondo
- Reguengos de Monsaraz
- Vendas Novas
- Viana do Alentejo
- Vila Viçosa
A comarca de Évora integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Évora»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
|---|---|
