Complexo Penitenciário da Papuda

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Searchtool.svg
Esta página foi marcada para revisão, devido a inconsistências e/ou dados de confiabilidade duvidosa. Se tem algum conhecimento sobre o tema, por favor, verifique e melhore a consistência e o rigor deste artigo.
Complexo Penitenciário da Papuda
Localização São Sebastião
 Distrito Federal
Detentos trabalhando na confecção da Papuda

O Complexo Penitenciário da Papuda é um complexo de formado por 5 presídios (CDP, CIR, PDF I, PDF II e provisoriamente Penitenciária Federal) situado na região administrativa de São Sebastião, no Distrito Federal, às margens da estrada que liga a capital federal, Brasília, ao município mineiro de Unaí. O presídio da Papuda tem capacidade para 5 000 detentos.

Seu nome refere-se à antiga fazenda, onde vivia uma mulher portadora de deformidade física. A área foi desapropriada para abrigar o presídio, inaugurado em 16 de janeiro de 1979. Na época destinava-se a receber 240 presos. Atualmente é formado por 5 presídios, que abrigam milhares de presos.[1]

Em 17 de agosto de 2000, uma rebelião de presos do Núcleo de Custódia, hoje Centro de Detenção Provisória - CDP deixou onze mortos. Nove presos morreram asfixiados e outros dois em decorrência de queimaduras, depois que um incêndio foi provocado em uma das celas. Na época, o complexo penitenciário era formado pelo presídio da Papuda - com capacidade para siscentos detentos, mas que abrigava 1 200 - e por outros seis núcleos de custódia, chamados de colônias penais agrícolas (CPA), que contavam com 1 807 detentos. O número de detentos do Núcleo de Custódia superava em 42% a capacidade do prédio.[2] Já o prédio do Centro de Internação e Reclusão, destinado a presos condenados, abrigava mais que o dobro de sua capacidade.[3] A rebelião teria sido provocada pela disputa do controle sobre o tráfico de drogas dentro da penitenciária, e por um "acerto de contas" entre grupos rivais, após a morte do detento Ananias da Silva.[4] [5]

Em 18 de outubro de 2001, nova rebelião de presos acontece no Complexo Penitenciário, resultando em dois detentos mortos e onze feridos, sendo oito presos e três policiais.[6] Cerca de quatrocentos presos participaram do motim, que durou 28 horas. Os amotinados tomaram três agentes penitenciários como reféns e apresentaram como exigências a a transferência de dezessete detentos para outros Estados, melhores condições carcerárias e a revisão da situação jurídica de alguns deles.[7]

Em 23 de março de 2008, os deputados Domingos Dutra, Neucimar Fraga e outros membros da Comissão Parlamentar de Inquérito do sistema carcerário visitaram o Complexo Penitenciário da Papuda. Em seu relatório, o deputado Dutra, relator da comissão, observou que nos seis anos anteriores não se tinham verificado rebeliões na Papuda. À época da visita dos parlamentares, o Complexo, com capacidade para cinco mil detentos, abrigava um total de 7 682 presos, dos quais dois mil cumpriam penas provisórias e 5 682 eram sentenciados, quatrocentos eram mulheres e dois mil presos estavam em regime semiaberto. O custo mensal por preso era de R$ 1 500,00. O presídio recebia, em média, 5 500 visitantes a cada dia de visita, sendo todos revistados. Cada preso tinha direito a quatro visitantes por dia de visita. Dutra observou que apenas 40% dos internos trabalhavam ou estudavam, e embora o presídio possua uma área de seiscentos hectares, nada é produzido ali. O diretor alegou que não há segurança para permitir a produção agrícola. O parlamentar também chamou a atenção para a falta de assistência jurídica aos presos. Segundo o secretário de Justiça do Distrito Federal, havia apenas quatro defensores públicos para os 7 682 presos na Papuda. "Muitos presos poderiam estar soltos, ter conseguido a progressão [do regime de penas] e não conseguiram porque não há assistência jurídica", declarou. Para tentar suprir as deficiências da defensoria pública, é a administração penitenciária que faz os encaminhamentos jurídicos relativos à progressão do regime de penas. O relatório da CPI apontou também a existência de dois blocos inteiramente vazios, com vagas para quinhentos presos. Ao lado desse presídio-fantasma, no superlotado Centro de Internamento e Recreação, 1 300 presos se aglomeravam em celas que só comportavam 580. O diretor alegou que, antes de ocupar os prédios ociosos seria necessário contratar novos agentes penitenciários. Segundo ele, os oitocentos agentes disponíveis são insuficientes para cuidar dos quase oito mil presidiários do complexo. Assim, "enquanto a racionalidade não alcança as autoridades, o presídio fantasma vai sendo habitado pelos únicos ocupantes: o casal de pássaros", conclui o relatório da CPI. Apesar dos problemas, no Relatório Final da CPI, o Complexo da Papuda foi classificado em terceiro lugar no ranking das melhores unidades penais do país.[8] [9]

Referências

  1. Marcondes de Sousa Araújo Junior (novembro de 2005). «O Discurso da Imprensa sobre o Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília, de 1979 aos nossos tempos». Arquivado desde o original em 15 de fevereiro de 2009. Consultado em 28 de fevereiro de 2016. 
  2. Nova rebelião no presídio da Papuda já foi controlada, por Rose Ane Silveira. Folha.com, 17 de agosto de 2000.
  3. Rebelião em presídio de segurança máxima no DF deixa 11 mortos, por William França. Folha Online, 17 de agosto de 2000.
  4. Presos foram queimados dentro das celas no DF. Folha Online, 17 de agosto de 2000.
  5. Três dos onze corpos dos detentos mortos na Papuda são liberados pelo IMLFolha Online, 18 de agosto de 2000.
  6. Dois mortos e onze feridos - rebelião de Papuda acabou. Estadão, 18 de Outubro de 2001.
  7. Dois presos mortos e 10 feridos na Papuda. Estadão, 18 de outubro de 2001.
  8. DUTRA, Domingos CPI do Sistema Carcerário. Relatório Final. Junho de 2008
  9. Câmara dos Deputados. CPI constata que Papuda é modelo de penitenciária, 9 de outubro de 2007.
Ícone de esboço Este artigo sobre prisões. cadeias e presidios é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.