Comuna

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Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Comunismo (sistema político, econômico e social baseado na propriedade comum dos meios de produção).

A palavra comuna, na Idade Média, designava a cidade que se tornava emancipada pela obtenção de carta de autonomia fornecida pelo rei. Atualmente, na França, o termo se refere à menor subdivisão administrativa do território. Em Portugal o termo remete às comunas universitárias, residências que formam habitação e clube de estudantes universitários, ou à administração de conselho. É desconhecida da Idade Média em Portugal: os termos que indicam comunidade urbana com personalidade jurídica são ou eram chamados de urbes, burgos, concelhos ou municípios.

História[editar | editar código-fonte]

As raízes do movimento comunal encontram-se nas aspirações dos burgueses das cidades[1] que queriam liberdade, segurança, isenção de impostos feudais e justiça própria; estas exigências resultavam do desenvolvimento comercial, que era afectado pela rigidez das estruturas feudais. Embora apresentem características semelhantes aos municípios portugueses, as cartas comunais francesas não podem ser comparáveis às forais, que na maioria dos casos não passavam de listas de encargos a satisfazer à coroa pelos concelhos. Nos próprios burgos onde a burguesia mercantil predominava (como o Porto) e o grau de sujeição ao rei diminuía, dificilmente se poderá falar de «autonomia política» no sentido comunal.

As comunas eram grandes unidades de produção rural, abrangendo a agricultura e pequenas indústrias. Cada comuna estruturava-se de forma coletiva e centralizada. Os lotes agrícolas familiares, distribuídos na reforma agrária de 1950, foram eliminados, e toda a terra colocada sob controle das comunas. As comunas organizavam também a vida social e a educação das crianças. A implantação desse sistema teve forte impacto sobre a vida familiar, diminuiu a força tradicional da autoridade paterna. Comunidade urbana que se une sob juramento para obter do senhor (nobre ou eclesiástico) um documento, a carta comunal, que fixava os seus direitos e liberdades, mantendo nas suas próprias mãos o exercício do poder judicial e fiscal. As comunas funcionaram como um ato de emancipação das cidades em relação ao poder senhorial, cuja autonomia variava de acordo com o tipo de privilégios que lhes eram conferidos.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

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