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Comunidade da África Oriental

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Países-membros da CAO

A Comunidade da África Oriental ou, às vezes, Comunidade do Leste Africano[1] (em inglês: East African Community - EAC), cujo acrônimo é CAO ou CLA, é uma organização intergovernamental composta por Burundi, Quênia, República Democrática do Congo, Ruanda, Somália, Sudão do Sul, Tanzânia e Uganda. A organização foi fundada em 1967, extinta em 1977 e reativada em 7 de julho de 2000.[2] Com sede em Aruxa, na Tanzânia, a organização tem o objetivo de aprofundar a cooperação entre os Estados-membros nos campos político, econômico e social, entre outros, como forma de contribuir para o seu desenvolvimento.

A Comunidade da África Oriental é uma potencial precursora do estabelecimento da Federação da África Oriental, uma federação proposta de seus membros em um único estado soberano.[3] Em 2010, a organização lançou seu próprio mercado comum para bens, mão de obra e capital na região, com o objetivo de criar uma moeda comum e, eventualmente, uma federação política completa[4] com capital em Aruxa, Tanzânia. Em 2013, um protocolo foi assinado delineando seus planos para o lançamento de uma união monetária em 10 anos.[5] Em setembro de 2018, um comitê foi formado para iniciar o processo de elaboração de uma constituição regional.[6]

O Quénia, a Tanzânia e o Uganda têm uma longa história de arranjos de integração regional, que incluíram:

  • a União Aduaneira entre o Quénia e o Uganda em 1917, à qual se juntou o Tanganica em 1927;
  • a "Alta Comissão do Leste Africano" (East African High Commission) (1948-1961), uma unidade administrativa do Império Britânico;
  • a "Organização de Serviços Comuns do Leste Africano" (East African Common Services Organisation) (1961-1967);
  • a primeira Comunidade da África Oriental (1967-1977) e
  • a Comissão Tripartida Permanente para a Cooperação entre os Estados da África Oriental (1993-2000]]).

Depois da dissolução da primeira Comunidade da África Oriental, em 1977, os três Estados negociaram um Acordo de Mediação para a Divisão do Ativo e Passivo, que assinaram em 1984. Este acordo incluía uma cláusula na qual os signatários concordavam em explorar áreas de futura cooperação, sob a forma de acordos concretos. Reuniões subsequentes dos três chefes de Estado levaram à assinatura dum Acordo para o Estabelecimento duma Comissão Tripartida Permanente para a Cooperação entre os Estados da África Oriental, a 30 de novembro de 1993. Em 14 de março de 1996, o Secretariado da Comissão Tripartida Permanente foi instalado em Aruxa, na Tanzânia.

Em 29 de abril de 1997, os três chefes de Estado deram orientações à Comissão Tripartida Permanente para iniciar o processo de rever o Acordo que a estabelecia e transformá-lo num Tratado para o Estabelecimento da Comunidade da África Oriental, que foi assinado em Aruxa, aos 30 de novembro de 1999 e entrou em vigor a 7 de julho de 2000.

O Burundi e o Ruanda foram admitidos no seio da CAO na cimeira de 30 de novembro de 2006, tendo-se tornado membros em 18 de junho de 2007.

Países-membros

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Referências

  1. gerente (3 de março de 2016). «Sudão do Sul é aceito como membro da Comunidade do Leste Africano». CEBRAFRICA. Consultado em 23 de maio de 2020 
  2. «East African Community – Quick Facts». Eac.int. Consultado em 1 de julho de 2010. Cópia arquivada em 19 de março de 2009 
  3. «A political union for east Africa? – You say you want a federation». The Economist. 9 de fevereiro de 2019. Consultado em 4 de agosto de 2019  Verifique o valor de |url-access=limited (ajuda)
  4. «FACTBOX-East African common market begins». Reuters. 1 de julho de 2010. Consultado em 1 de julho de 2010. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2012 
  5. «East African trade bloc approves monetary union deal». Reuters. 30 de novembro de 2013 
  6. Havyarimana, Moses (29 de setembro de 2018). «Ready for a United States of East Africa? The wheels are already turning». The EastAfrican 

Ligações externas

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