Confederação Geral do Trabalho (Portugal)

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Confederação Geral do Trabalho
Fundação 13 de Setembro de 1919
Sede  Portugal
Calçada do Combro, 38, Lisboa
Ideologia anarco-sindicalismo sindicalismo revolucionário
Publicação A Batalha
Ala jovem Juventude Sindicalista

A Confederação Geral do Trabalho (CGT) foi uma confederação de sindicatos portugueses criada no II Congresso Operário Nacional, realizado entre 13 a 15 de Setembro de 1919, em Coimbra. A decisão de criar a CGT foi aprovada, 5 anos antes, no I Congresso Operário Nacional em Tomar (1914), com o intuito de substituir a União Operária Nacional. No Congresso foram elaborados os estatutos da CGT, a criação de um jornal diário (A Batalha) e reafirmados os princípios do sindicalismo revolucionário[1]. Só depois com a adesão à AIT (1922), em resposta à ameaça da ISV, é que a CGT se começaria a afirmar como anarco-sindicalista.

No Congresso de fundação da CGT, em Coimbra, foi eleito Manuel Joaquim de Sousa como Secretário Geral (coadjuvado por Miguel Garcia e José Carvalhal) substituindo o anterior secretário geral da UON, Alexandre Vieira.

A sua sede era situada no antigo palácio dos Castro Marim e Olhão, na Calçada do Combro, onde também operava o jornal A Batalha[2].

Os Congressos[editar | editar código-fonte]

O Congresso de Coimbra[editar | editar código-fonte]

Entre 13 e 15 de Setembro de 1919, realizou-se o Congresso fundador da Confederação Geral do Trabalho, segundo as decisões que já tinham sido tomadas no Congresso de Tomar (1914).

Neste Congresso foram discutidas 4 teses (além de outros trabalhos de diferentes organismos):

Antigo palácio dos Castro Marim e Olhão, onde operavam A Batalha (2º piso) e a CGT.
  1. Confederação (estatutos).
  2. Relações Internacionais (Manuel Joaquim de Sousa).
  3. Sindicatos Únicos e Sindicatos Misto (de Miguel Correia).
  4. Reformas Imediatas (José Carlos Rates).

Conselho Confederal[editar | editar código-fonte]

À data da sua fundação, foi também criado um Conselho Confederal, cujo comité foi constituído por: "secretário-geral, Manuel Joaquim de Sousa (Sindicato dos operários do calçado, couros e peles), secretários-adjuntos, Miguel Correia (dos ferroviários) e José Carvalhal (dos marítimos); secretário administrativo, Alfredo Neves Dias (dos gráficos); tesoureiro, Joaquim de Sousa (dos metalúrgicos); vogais, Francisco Viana (metalúrgico, das Uniões dos Sindicatos) e Alfredo Lopes (da Construção Civil)."[3]

O Congresso de Covilhã[editar | editar código-fonte]

Este congresso foi realizado no dia 1 de Outubro de 1922. O ponto mais importante, que esteve em discussão neste congresso, foi a adesão à Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT, Berlim), em vez da adesão à Internacional Sindical Vermelha (ISV, Moscovo).

Algumas das teses discutidas neste congresso[4]:

  1. Sindicatos de Indústria (Manuel Joaquim de Sousa).
  2. Remodelação Confederal (Joaquim da Silva).
  3. Organização Social Sindicalista, Relações Internacionais e Educação (Comissão Organizadora).
  4. Propaganda Oral e Escrita (USO de Lisboa).
  5. Contabilidade Administrativa (Gil Gonçalves).

O capítulo "Relações Internacionais", que aconselhava à adesão na ISV, foi tema central da discussão. Para apresentar esse ponto falou Perfeito de Carvalho, que tinha ido à Rússia em representação da CGT, mas que voltara próximo das ideias bolchevistas, e em vez de expor o relatório sobre a Rússia, falou apenas em defesa da ISV. Em consequência disso, o Congresso aprova que Perfeito de Carvalho deve apresentar ao Conselho Confederal o seu relatório (o que nunca chegou a acontecer).[4]

Quando chegou a altura da discussão, Fernando de Almeida Marques, em nome da Juventude Sindicalista, discorda da "adesão a Moscóvia, declarando-se fiéis aos princípios sindicalistas revolucionários que sempre defenderam" e que a ISV "revoga toda a característica doutrinária e originaria do Sindicalismo Revolucionário".[4]

No final, os delegados, que representavam cerca de 180.000 trabalhadores, foram favoráveis à adesão na AIT[2]:

Moções Votos a Favor

(sindicatos)

Pela Associação Internacional dos Trabalhadores (Berlim) 55
Pela Internacional Sindical Vermelha (Moscovo) 22
Abstenções 8
Ausentes à votação 57

Devido à abstenção significativa, notada pelos defensores da ISV, já em 1924 (28 de Setembro) seria lançado um novo referendo que confirmaria a anterior adesão no Congresso à AIT[2]:

Moções Votos a favor

(sindicatos)

Pela Associação Internacional dos Trabalhadores 104
Pela Internacional Sindical Vermelha 6
Ausentes 5

O Congresso de Santarém[editar | editar código-fonte]

A 1ª Confederal (4º Nacional), realizou-se entre 23 e 27 de Setembro de 1925. Nesse Congresso a AIT fez-se representar por Armando Borghi e a CNT por dois delegados, Adelino Gonzalez e Segundo Blanco.

Algumas das teses discutidas no congresso[4]:

  1. Revisão dos Estatutos Confederais e de A Batalha.
  2. Câmaras e Juntas Sindicais (Rozendo José Viana, da CST de Lisboa).
  3. Trabalho das Mulheres e menores (Manuel Nunes).
  4. Crise Trabalho e Horário; Higiene Industrial; Educação; Emigração e Mão-de-Obra; Condições de Trabalho nas Colónias (Manuel Joaquim de Sousa).

Na sua declaração de princípios a CGT afirma que "o Congresso repele too o compromisso com os partidos políticos, mesmo de esquerda ou avançados, nas suas lutas para a conquista do poder embora que por processos revolucionários, por reconhecer que as ilusórias vantagens democráticas se convertem em cadeias fortes com as quais os indivíduos e os organismos consolidam o Estado e o capital."[4]

Princípios da CGT[editar | editar código-fonte]

Os princípios e objectivos fundamentais da CGT[editar | editar código-fonte]

  • a organização federativa autónoma dos trabalhadores;
  • a luta, fora de qualquer escola política ou doutrina religiosa, pela eliminação do sistema do salário e do patronado;
  • a colectivização dos instrumentos de produção;
  • as relações solidárias com todas as centrais dos trabalhadores do mundo;
    Folheto referente às torturas da polícia política aos anarquistas.
  • a eliminação do capitalismo.

Relação da CGT com A Batalha[editar | editar código-fonte]

A relação da CGT com o seu periódico nem sempre foi a melhor. Segundo o próprio Manuel Joaquim de Sousa, várias das directivas e objectivos decididos pela CGT não eram cumpridos pelo seu diário. Por vezes, os redactores tomavam posições alheias e contrárias àquelas que eram afirmadas em Congresso.

Alguns libertários qualificaram a acção do seu diário de "reformista"[5].

Secretários-Gerais (até 1933)[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Samis, Alexandre (2009). Minha Pátria é o Mundo Inteiro. Neno Vasco, o Anarquismo e o Sindicalismo Revolucionário em Dois Mundos. Lisboa: Letra Livre. 455 páginas 
  2. a b c Baptista, Jacinto (1977). Surgindo vem ao longe a nova Aurora... Para a história do diário sindicalista A batalha/1919-1927. Lisboa: Livraria Bertrand 
  3. Rodrigues, Edgar (1981). Os Anarquistas e os Sindicatos. Portugal, 1911-1922. Lisboa: Sementeira 
  4. a b c d e Sousa, Manuel Joaquim de (1976). O Sindicalismo em Portugal. Porto: Afrontamento 
  5. Rodrigues, Edgar (2010). História do Movimento Anarquista em Portugal. Florianópolis: Insular. 35 páginas