Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste

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Consórcio Nordeste
Northeast Region in Brazil.svg

Estados da Região Nordeste
Tipo consórcio público
Fundação março de 2019 (3 anos)
Sede Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Bahia
Membros
Línguas oficiais português
Presidente Wellington Dias (desde 2020)[1]
Sítio oficial www.consorcionordeste-ne.com.br/

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) é uma autarquia interestadual brasileira formada pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, todos localizados na Região Nordeste do Brasil.[2] O consórcio público tem o propósito de promover o desenvolvimento sustentável e integrado na referida região, possibilitando conjuntamente a realização de compras públicas e a implementação integrada de políticas públicas, incluindo prestação de serviços públicos, como nas áreas de educação, comunicação, saúde, infraestrutura e segurança públicas.[2][3][4]

Histórico[editar | editar código-fonte]

O consórcio tem origem no Fórum dos Governadores do Nordeste, especificamente na reunião de 2019 em São Luís no dia 14 de março, poucos tempo antes do Fórum de Governadores do Brasil, ocorrido no dia 26.[5] Nessa edição, foi assinado o protocolo para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, como também uma carta abordando as posições compartilhadas entre os governadores sobre a desvinculação de receitas da União, a reforma da Previdência Social proposta no governo Bolsonaro,[6] o pacto federativo no Brasil, a contratação de médicos após a saída de Cuba do Programa Mais Médicos, cortes no orçamento federal para educação e a política sobre armas.[7]

A criação do consórcio dependeu da aprovação legislativa nas assembleias legislativas de cada um dos nove estados.[3] No mês seguinte, representantes de emissoras de radiodifusão pública estaduais se reuniram em Salvador, em abril de 2019, como desdobramento do Consórcio Nordeste.[4]

Foi aprovado o estatuto do Consórcio Nordeste em reunião de junho de 2019, quando os governadores se encontraram em Brasília com os então presidentes da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e do Senado Federal Eunício Oliveira.[8] O estatuto estabeleceu que são órgãos do consórcio a assembleia geral, a presidência, a secretaria executiva e o conselho consultivo,[8] tendo Rui Costa (governador da Bahia) já sido escolhido em março para ser o primeiro presidente, em um processo de rodízio no comando da entidade.[3] Os documentos de execução e pagamentos de contratos firmados pelo consórcio devem ter o acesso aberto aos cidadãos.[8]

O governador da Bahia Rui Costa foi o primeiro presidente do consórcio, tendo iniciado em março de 2019. Em setembro de 2020, o governador do Piauí Wellington Dias foi eleito presidente.[1]

Em 15 de março de 2021, o Consórcio Nordeste confirmou a compra de compra de 37 milhões de doses da vacina Sputinik V, que ficarão disponíveis para o Plano Nacional de Imunização (PNI).[9]

Membros[editar | editar código-fonte]

Estado Capital PIB em milhões de R$ (2018)[10] PIB per capita em R$ (2018)[11] População (2020)[12] Área (km²)[13] IDH-M (2017)[14]
 Alagoas Maceió 54.413 16.375,56 3 351 543 27 843,295 0,683
Bahia Bahia Salvador 286.240 19.324,04 14 930 634 564.760,427 0,714
 Ceará Fortaleza 155.904 17.178,26 9 187 103 148 894,441 0,735
 Maranhão São Luís 98.179 13.955,75 7 114 598 329 642,182 0,687
 Paraíba João Pessoa 64.374 18.952,21 4 039 277 56 467,242 0,722
 Pernambuco Recife 186.352 19.623,65 9 616 621 98 067,881 0,727
 Piauí Teresina 50.378 15.432,05 3 281 480 251 756,515 0,697
 Rio Grande do Norte Natal 66.970 19.249,60 3 354 165 52 809,602 0,731
 Sergipe Aracaju 42.018 18.442,63 2 318 822 21 925,424 0,702

Estrutura institucional[editar | editar código-fonte]

O Estatuto do Consórcio define que o mesmo é composto de:

  • Assembleia Geral: órgão colegiado formado pelos nove governadores.[15]
  • Presidência do Consórcio:[15]
  • Conselho de Administração: instância deliberativa criada pela Assembleia Geral, com competências por estas delegadas, é órgão colegiado composto pelo Secretário Executivo, que o presidirá, e por 02 (dois) representantes indicados pelos Estados consorciados e eleitos pela Assembleia Geral.[15]
  • Secretaria Executiva: assessora diretamente o Presidente do Consórcio e coordena as atividades desenvolvidas, através das unidades administrativas integrantes da estrutura organizacional. É chefiada pelo Secretário Executivo e composta por uma Chefia de Gabinete, uma Diretoria Administrativo-Financeira e cinco Subsecretarias de Programa.[15]

Objetivos[editar | editar código-fonte]

Entre os objetivos do Consórcio estão:[2]

  • Promover a integração regional;[2]
  • Articular e implementar de políticas públicas integradas;[2]
  • Ampliar e modernizar a infraestrutura de exploração dos recursos naturais da região;[2]
  • Atrair investimentos internos e externos para região Nordeste;[2]
  • Modernizar a gestão dos Estados Membros e buscar parcerias com o setor privado;[2]
  • Realizar compras compartilhadas;[2]
  • Promover o desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente e a democracia;[2]
  • Fortalecer a participação de micro e pequenas empresas na economia regional;[2]
  • Gerar o bem-estar social na região.[2]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b G1 PI. «Governador Wellington Dias é eleito presidente do Consórcio Nordeste». G1. Consultado em 15 de abril de 2021 
  2. a b c d e f g h i j k l «O CONSÓRCIO». Consultado em 13 de abril de 2021 
  3. a b c «Em São Luís, governadores criam Consórcio Nordeste para reduzir...». Maranhão de Todos Nós. 14 de março de 2019. Consultado em 24 de julho de 2019 
  4. a b «Emissoras públicas do Nordeste iniciam intercâmbios». Maranhão de Todos Nós. 16 de abril de 2019. Consultado em 24 de julho de 2019 
  5. «Fórum de Governadores do Nordeste se fortalece e mostra força política». Maranhão de Todos Nós. 16 de março de 2019. Consultado em 24 de julho de 2019 
  6. «Vergonhoso: governadores do PT, PCdoB e PDT declaram apoio à reforma da Previdência do governo Bolsonaro». Esquerda Diario. Consultado em 11 de outubro de 2019 
  7. «Como os governadores do Nordeste reagem às pautas de Bolsonaro». Nexo Jornal. Consultado em 24 de julho de 2019 
  8. a b c «Governadores do Nordeste se reúnem com presidente da Câmara para discutir pontos da Reforma da Previdência». Governo do Estado do Ceará. 26 de junho de 2019. Consultado em 24 de julho de 2019 
  9. Medeiros, Livia. «Governadores do Nordeste confirmam compra de 37 milhões de doses da Sputinik V». Consultado em 2 de abril de 2021 
  10. «Produto Interno Bruto - PIB | IBGE». www.ibge.gov.br. Consultado em 13 de abril de 2021 
  11. «Sistema de Contas Regionais: Brasil 2018» (PDF). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Consultado em 16 de novembro de 2020 
  12. IBGE, IBGE (27 de agosto de 2020). «Estimativa Populacional 2020». ibge.gov.br. Consultado em 27 de agosto de 2020 
  13. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). «Resoluções e legislação». Consultado em 19 de dezembro de 2020 
  14. PNUD Brasil. «Radar IDHM: evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017» (PDF). Consultado em 18 de abril de 2019 
  15. a b c d «GOVERNANÇA». Consultado em 13 de abril de 2021