Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa

O Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947) foi uma organização feminista, dedicada à defesa dos direitos sociais e políticos das mulheres, criado por iniciativa da médica ginecologista e activista republicana e feminista Adelaide Cabete (1867-1935), mantendo actividade ininterruptamente até 1947, ano em que o regime do Estado Novo ordenou o seu encerramento. Foi a mais importante e duradoura organização feminista da primeira metade do século XX em Portugal e a única a perdurar para além do fim da Primeira Guerra Mundial.

História[editar | editar código-fonte]

Origem e Primeiros Anos[editar | editar código-fonte]

A primeira tentativa de se fundar, em Portugal, um Conselho Nacional feminino terá surgido no início do século XX, quando Carolina Michaëlis de Vasconcelos apresentou a canadiana Sophia Sanford, tesoureira da mais antiga organização americana feminista internacional, a ICW- International Council of Women, à escritora Olga de Morais Sarmento. Num cartão, não datado, Carolina Michaëlis sugeriu-lhe que reunisse «em sua casa algumas senhoras que falem inglês - e que desejam colaborar no movimento feminista», a fim de tentar a formação de um Conselho Nacional de mulheres portuguesas dispostas a trabalharem «energicamente a favor do Bem». Contudo, esta reunião não obteve resultados, e só em 1914 a ideia passou do papel para a realidade.

Criado como uma ramificação do International Council of Women, o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (CNMP) é então fundado a 30 de Maio de 1914, por iniciativa do político e escritor Magalhães Lima e da activista e médica Adelaide Cabete, sendo esta nomeada presidente desde o seu início até 1935. Carolina Michaëlis é convidada para o cargo de presidente honorária [1].

Lista de Agremiações federadas no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, publicado no Boletim Oficial do CNMP em Fevereiro de 1915

No boletim oficial do Conselho [2], publicado em Novembro de 1914, redigiram que procuravam «reunir, numa grande associação, todas as agremiações e grupos femininos, que se encontram disseminados por todo o país», pondo termo ao «alheamento do mundo feminista internacional» [3]. Segundo a presidente do Conselho, Adelaide Cabete, em entrevista dada no seu consultório para o jornal O Mundo, publicado no mesmo ano, «todas as senhoras e colectividades femininas de Portugal dele podem fazer parte qualquer que seja a classe social a que pertençam, qualquer que seja a sua fé política ou credo religioso, por isso que o fim desta associação é, muito simplesmente, trabalhar pelo melhoramento civil, económico e moral da mulher em particular e da humanidade em geral, absolutamente afastada da luta das paixões».

Tinham por principais objectivos a alteração e melhoramento da situação legal da mulher na família e no Estado; o direito de voto às mulheres; a abolição da regulamentação da prostituição; o fim do tráfico e exploração de mulheres; o melhoramento da saúde pública; a defesa dos direitos das grávidas e puérperas; e a protecção das mulheres e crianças desfavorecidas e vítimas de maus tratos, entre outras causas [4].

Apesar de Adelaide Cabete adoptar um discurso apolítico e não religioso, o facto de várias militantes da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas fazerem parte do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas afastava a participação das mulheres monárquicas e mais conservadoras, o que dificultou a sua expansão e adesão pública, assim como trouxe algumas dificuldades económicas. Como consequência, a sede social da organização funcionou, durante quase todo o seu tempo de existência, no consultório médico de Adelaide Cabete e da sua irmã, Maria Brazão, na Praça dos Restauradores, nº13, 1º andar, em Lisboa. No entanto, entre 1914 e 1915, contavam com quinze agremiações, entre as quais se destacavam a Associação das Alunas do Instituto Educação e Trabalho, Associação dos Professores de Ensino Livre, Caixa de Auxílio aos Estudantes Pobres do Sexo Feminino, Grupo Feminista Português, Liga Portuguesa da Moralidade Pública, Liga Republicana das Mulheres Portuguesas (Núcleo do Porto) e a Tuna das Costureiras de Lisboa.

Anos 20: Congressos Nacionais e Internacionais[editar | editar código-fonte]

Em Maio de 1924, com o objectivo de comemorar o décimo aniversário da sua fundação, organizaram o Primeiro Congresso Feminista e da Educação, em Lisboa, o qual foi inaugurado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes, e contou com a participação de individualidades políticas, como Bernardino Machado, Sebastião de Magalhães Lima e Fernando Abranches Ferrão. Tratou-se do primeiro congresso feminista realizado no país[5]. Apresentaram vinte e cinco teses, dezassete da autoria de mulheres. Dezoito dessas teses eram de programática feminista, e as restantes sobre problemáticas da social-delinquência, infância desvalida, alcoolismo, prostituição, e de vertente educacional ou cívica, tais como: "Reivindicações políticas da mulher portuguesa", por Aurora Teixeira de Castro; "A mulher na administração dos municípios", por Maria Isabel Correia Manso; e "Situação da mulher casada nas relações matrimoniais dos bens do casal", por Adelaide Cabete. Criaram propostas e várias reivindicações, muito avançadas para a época, como a de que a mulher trabalhadora tivesse direito a um mês de descanso antes do parto (licença de maternidade), a educação sexual fosse ensinada no meio escolar, a igualdade salarial fosse aplicada em cargos iguais, assim como a igualdade jurídica no casal e o sufrágio para a mulher.[1]

Nos seguintes anos discursaram em diversos congressos internacionais pela Europa e América (Congresso Internacional Feminista de Roma - 1923; Congresso Internacional Feminista de Washington - 1925; Congresso Internacional Feminista de Edimburgo - 1938; e 1º Congresso Mundial da Mulher, na Bélgica - 1946), representando Portugal no estrangeiro, e criaram novos núcleos em Vila da Feira, Porto, Coimbra, Figueira da Foz e Lisboa, entre outras localidades, utilizando a revista Alma Feminina como seu meio de divulgação para as suas 632 sócias.

Em 1926, participaram no Primeiro Congresso Nacional Abolicionista, promovido pela Liga Portuguesa Abolicionista (LPA), uma das suas agremiações, que tinha como objectivo combater a prostituição e denunciar a sua regulamentação pelo Estado.

Face ao sucesso alcançado com o seu primeiro congresso, a associação decidiu organizar outro congresso. A 24 de Junho de 1928 realizou-se, na Associação Comercial dos Lojistas de Lisboa, a sessão inaugural do Segundo Congresso Feminista e de Educação, sob a presidência da médica e feminista, Elisa Soriano, presidente da Juventude Universitária Feminina Espanhola, e sem a presença de qualquer representante do poder político. Apresentaram doze teses, assinadas por dez mulheres. Apesar do número de teses ter diminuído, as que versavam os direitos políticos e civis das mulheres eram em número superior às que tratavam da temática da educação, tais como: “O voto às mulheres”, de Maria O’ Neill; "Coeducação", de Manuela da Palma Carlos, o qual criticava a supressão da coeducação no ensino primário; e “Protecção à mulher trabalhadora”, de Elina Guimarães, que defendia que a mulher deveria receber parte do seu salário durante o período de repouso obrigatório anterior e posterior ao parto e que a gravidez não podia ser considerada motivo para a cessação de um contrato de trabalho.

Anos 30 e 40: Exposições e Extinção da Organização[editar | editar código-fonte]

Em 1930, por iniciativa da jornalista Maria Lamas, criaram a “Exposição da Obra Feminina, antiga e moderna de carácter literário, artístico e científico", com o apoio do jornal O Século. O objectivo da exposição era dar visibilidade ao trabalho das mulheres, de norte a sul, «desde o trabalho das artesãs até aos trabalhos das intelectuais, desde um tear de Trás-os-Montes até à mesa de trabalho de Carolina Michaelis de Vasconcelos».[6]

Catálogo da Exposição de Livros Escritos por Mulheres (Janeiro de 1947), organizado pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas

Durante as décadas de 30 e 40, com o surgimento de agremiações femininas associadas ao Estado Novo, como a Obra das Mães para a Educação Nacional, a Mocidade Portuguesa Feminina e até a Juventude Independente Católica Feminina, o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas enfrentou as suas maiores dificuldades, vendo a sua actividade condicionada, já que o Estado passaria a dispor de estruturas que “velariam” pelas mulheres portuguesas. No entanto, não deixou de realizar petições aos vários órgãos do poder político e fazer intervenções públicas pelas suas causas, nomeadamente solicitando a comutação de penas, reclamando contra a legislação promulgada ou situações que afectavam directamente a mulher, como foi com o caso de Maria de Jesus, de Anadia, conhecida por Maria do Sol, presa por ter morto o seu agressor, dias após este ter entrado em sua casa e a ter tentado violar, em 1933, ou ainda insurgindo-se contra o Decreto-Lei n.º 35426 de 31 de Dezembro de 1945, que limitava a capacidade eleitoral feminina, por retirar às mulheres casadas o direito de voto (que apenas tinham conseguido ter em 1931).

Nos anos seguintes, com a morte de Adelaide Cabete em 1935, Sara Beirão foi eleita presidente do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, seguindo-se Isabel Cohen von Bonhorst em 1942, e Maria Lamas em 1945.

Só em 1946, e a contar com vinte e quatro agremiações, entre as quais as Ligas de Bondade, a Associação Feminina Portuguesa para a Paz e a Associação das Mulheres Universitárias de Portugal, é que o CNMP encontrou um novo espaço para receber as suas colaboradoras nacionais e estrangeiras, podendo também desenvolver mais e melhor a sua actividade com reuniões e conferências, na Travessa da Fábrica das Sedas, nº 1, das Amoreiras, em Lisboa.

Um ano depois, após a realização, na Sociedade Nacional de Belas Artes, da "Exposição de Livros Escritos por Mulheres" [7], a actividade do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas é proibida pelo Estado Novo, cessando imediatamente a sua existência.

Apesar da forte repressão sentida, e de muitas das militantes serem presas e perseguidas durante anos pela polícia política, grande parte das mulheres do Conselho continuaram a desenvolver o seu papel de reivindicar direitos e melhores condições de vida para as mulheres portuguesas, integrando outras associações tais como a Associação Feminina Portuguesa Para a Paz, entre outras que ainda resistiam.

Lista de Agremiações Federadas no CNMP[editar | editar código-fonte]

  • Associação dos Professores do Instituto de Odivelas (1914)
  • Liga Portuguesa dos Educadores (1914)
  • Sociedade Amigável Mariana Gasul (1914)
  • Recreatórios Post-Escolares (1914)
  • Grupo Balbina Brasão (1914)
  • Tuna das Costureiras de Lisboa (1914)
  • Caixa de Auxílio a Estudantes Pobres do Sexo Feminino (1914)
  • Associação de Assistência Infantil da Paróquia Civil Camões (1914)
  • União Amigável Maria Scintia (1914)
  • Grupo Feminista Português (1914)
  • Associação dos Professores de Ensino Livre (1914)
  • Grémio dos Professores Primários Oficiais (1914)
  • Liga Republicana das Mulheres Portuguesas – Núcleo do Porto (1915)
  • Associação das Alunas do Instituto Feminino de Educação e Trabalho (1915)
  • Liga Portuguesa da Moralidade Pública (1915)
  • Associação das Amigas das Flores (1915)
  • Associação de Propaganda Feminista (1917)
  • Ligas de Bondade (1923)
  • Liga Portuguesa Abolicionista (1924)
  • Associação das Mulheres Universitárias de Portugal (1928)
  • Associação Feminina Portuguesa para a Paz (1946)
  • Ginásio Feminino Português (1947)
  • Sociedade de Propaganda de Portugal – Núcleo Feminino (1947)
  • Sociedade de Beneficência e Recreio 1.º de Janeiro (1947)

Lista de Sócias e Membros Proeminentes[editar | editar código-fonte]

De entre as 632 sócias identificadas nas listas do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, cerca de um terço inscreveram-se até ao fim dos anos 20, 91 na década de 30 e as restantes na década de 40. [8] Pela sua influência, luta, actividade e trabalho, dentro e fora do movimento, estes são alguns dos nomes que mais se destacaram: [9]


Abigail de Paiva Cruz - pintora, escultora e artista de rendas, presidente da Comissão de Arte (1933-1934; 1938);

Adelaide Cabete - médica obstetra, ginecologista e professora, presidente da direcção do CNMP (1914-1935), presidente da Comissão Jornalística (1920-1921), Imprensa (1922-1929; 1931; 1933-1934), Paz (1927) e Higiene (1924), oradora no Primeiro e Segundo Congresso Feminista e da Educação, autora das teses "A luta anti-alcoólica nas escolas", "Protecção à mulher grávida e à criança", "Papel que o estudo da puericultura, da higiene feminina, do ensino dos primeiros cuidados em caso de acidente e da pedagogia maternal deve desempenhar no ensino doméstico" (1924), e "O ensino da puericultura na escola infantil" (1928);

Albertina Gamboa - professora, presidente do Conselho Fiscal (1920, 1928-1929), e da Comissão de Propaganda (1922-1923, 1925) e Educação (1920), oradora no Primeiro Congresso Feminino e de Educação, autora das teses “A mulher como educadora” (1924) e “Pornografia” (1926);

Angélica Viana Porto - doméstica, vice-presidente da direcção do CNMP (1929; 1931-1936), presidente-honorária (1937), presidente da Comissão Moral (1922-1929; 1931-1934;1936), oradora no Primeiro e Segundo Congresso Feminista e de Educação, e autora das teses “Assistência às delinquentes” (1924), “Memória da Secção de Moral do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas” (1926), “A acção moral do trabalho” (1928) e “A valorização do trabalho feminino” (1929);

Aurora Teixeira de Castro, advogada, notária e publicista, vice-presidente da direcção do CNMP (1926-1927), presidente da Comissão de Emigração (1922), Legislação (1922,1924-1925) e Sufrágio (1927), oradora no Primeiro Congresso Feminista e de Educação e autora das teses “Reivindicações políticas da mulher portuguesa”, “Situação da mulher casada nas relações matrimoniais dos bens do casal” (1924), “Idades legais da mulher” (1926) e “Reivindicações feministas” (1928);

Bárbara Rosa de Carvalho Pereira, secretária do interior - secção de arquivo (1923), tesoureira adjunta da direcção (1927) e tesoureira da província (1928, 1929, 1931-1934, 1936-1945), presidente da Comissão de Beneficência (1925, 1926) e da Secção de Finanças (1931-1934);

Beatriz Arnut, escritora e poetisa, presidente da Comissão de Paz (1937) e Moral (1938);

Beatriz Teixeira de Magalhães, professora, secretária das actas (1927-1929, 1931-1934), presidente da Comissão de Educação (1933-1934), oradora no Segundo Congresso Feminista e de Educação, autora da tese “Leituras e bibliotecas infantis” (1928);

Berta Santos Garção, vice-presidente (1928), presidente da mesa da Assembleia Geral (1926-1927);

Branca de Gonta Colaço, escritora e poetisa, presidente da Comissão de Arte (1936-1937) e Paz (1928-1929, 1931-1934);

Carmen Marques, advogada e escritora, autora das teses "Trabalho manual e trabalho intelectual", "A Igreja e o casamento civil", "Crise de bom senso, crise do espírito jurídico" e "Democracia e Feminismo" (1930);

Carolina Michaëlis de Vasconcelos, escritora e professora, presidente-honorária (1914);

Celeste Pereira Harrisson, poetisa e autora de peças de teatro, dinamizadora do núcleo da Figueira da Foz;

Delfina do Nascimento Correia Santos Serrão, professora, autora da tese “A coeducação como agente preventivo da prostituição” (1926);

Deolinda Lopes Vieira, professora, presidente da Comissão de Educação (1922-1926) e de Educação Infantil (1927-1929), oradora no Primeiro Congresso Feminino e de Educação e autora das teses “A educação dos anormais” (1924) e “Escola única” (1928);

Domingas Lazary Amaral, professora, oradora no Primeiro Congresso Feminino e de Educação e autora da tese “Educação dos indígenas nas colónias e suas vantagens” (1924);

Eduarda Lapa, pintora, presidente da Comissão de Arte (1939);

Elina Guimarães, advogada, vice-presidente da direcção do CNMP (1928-1929, 1931), presidente da Comissão Jurídica (1938-1944; 1946-1947), Sufrágio (1928-1929,-1931), Propaganda (1943-1944) e Legislação (1926-1928; 1932-1934), directora da revista Alma Feminina (1929-1930), oradora no Segundo Congresso Feminino e de Educação, autora das teses “Protecção à mulher trabalhadora” e “Da situação da mulher profissional no casamento” (1928);

Fábia Ochôa Arez, professora, vogal da direcção (1921, 1928, 1929), presidente da Comissão de Sufrágio (1922-1924) e Paz (1925);

Ilda Pinto de Lima, professora, oradora no Primeiro Congresso Feminista e de Educação e autora da tese “Bibliotecas infantis” (1924);

Isabel Cohen von Bonhorst, vice-presidente da direcção do CNMP (1937-1941), presidente da direcção (1942-1944), presidente da mesa da Assembleia Geral (1946) e presidente da Comissao de Paz (1936, 1938);

Júlia Antunes Franco, professora, oradora no Segundo Congresso Feminino e de Educação e autora da tese “A mulher como valor social” (1928);

Julieta Ribeiro de Carvalho, oradora no Primeiro Congresso Feminino e de Educação e autora da tese “A mulher naturista” (1924);

Laura de Castro Corte-Real, advogada, presidente da Comissão de Emigração (1927) e Legislação (1923), secretária do interior - secção de correspondência (1923), oradora no Primeiro Congresso Feminino e de Educação;

Leontina de Cabral Hogan, médium e espiritualista, presidente da Comissão de Literatura (1942);

Manuela Cesarina Sena Porto, tradutora, escritora, jornalista e actriz, vice-presidente da direcção do CNMP (1946);

Manuela Palma Carlos, professora, oradora no Segundo Congresso Feminista e de Educação e autora da tese “Coeducação” (1928);

Maria Amélia Teixeira, poetisa e directora da revista Portugal Feminino, presidente da Comissão de Arte (1932);

Maria Clara Correia Alves, secretária-geral (1914, 1919), vice-presidente (1921), directora do Boletim Oficial do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1916) e da revista Alma Feminina (1917-1919), presidente da Comissão Jornalística (1917-1919);

Maria da Luz Albuquerque, jornalista, presidente da Comissão de Propaganda (1940-1942) e Educação (1943-1945), dinamizadora do núcleo de Santa Maria da Feira;

Maria da Luz Pereira e Silva, vice-presidente (1921-1923, 1925);

Maria da Natividade Pinheiro Correia, impulsionadora da delegação de Coimbra;

Maria Emília Baptista Ferreira, vice-presidente (1917, 1922-1923) e presidente da Mesa da Assembleia Geral (1920);

Maria Ermelinda de Stuart Gomes, escritora e professora, presidente da Comissão de Educação (1936);

Maria Isabel Correia Manso, oradora no Primeiro Congresso Feminista e de Educação e autora da tese "A mulher na administração dos municípios" (1924);

Maria Lúcia Vassalo Namorado, escritora, presidente da Comissão de Propaganda (1945);

Maria Lamas, presidente da direcção do CNMP (1945-1947), presidente da Comissão de Educação (1937), Arte (1943-1944) e Literatura (1939-1941; 1943);

Maria O’Neill, escritora, presidente da Comissão de Assistência Social (1922-1923; 1925-1929; 1931-1932), Trabalho (1924) e das Ligas de Bondade (1924), oradora no Primeiro e Segundo Congresso Feminino e de Educação, e autora das teses “Assistência e trabalho”, “As ligas de bondade” (1924) e “O voto às mulheres” (1928);

Maria Regina Dias Carvalheiro, advogada, dinamizadora do núcleo de Coimbra e da Figueira da Foz;

Mariana da Assunção da Silva, professora, vogal da direcção (1925-1926, 1928-1929), presidente da Comissão de Beneficência (1927), e Tesoureira Geral (1931-1945);

Paulina Luisi, médica, professora e líder do movimento feminista no Uruguai, sócia honorária;

Regina do Carmo, professora, oradora no Primeiro Congresso Feminino e de Educação e autora da tese “Escolas ao ar livre” (1924);

Sara Beirão, presidente da mesa da Assembleia Geral (1929-1930), vice-presidente da direcção do CNMP (1931-1934, 1943-1945), presidente da direcção do CNMP (1935-1942), presidente-honorária (1942), presidente da Comissão de Sufrágio (1926, 1932-1934), oradora no Segundo Congresso Feminino e de Educação e autora da tese “A mulher portuguesa no comércio” (1928);

Vitória Pais Freire de Andrade, professora, presidente da mesa da Assembleia Geral (1923, 1925), presidente da Comissão de Propaganda (1926), Paz (1922), Sufrágio (1925), oradora no Primeiro Congresso Feminino e de Educação e autora da tese “A influência dos espectáculos públicos na educação” (1924).


Referências

  1. «IPHI». www.fcsh.unl.pt. Consultado em 30 de novembro de 2018 
  2. «Boletim oficial do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, Lisboa, [1914]-1916 - Biblioteca Nacional Digital». purl.pt. Consultado em 30 de novembro de 2018 
  3. «Alma feminina: boletim oficial do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, Lisboa, 1917-1946 - Biblioteca Nacional Digital». purl.pt. Consultado em 30 de novembro de 2018 
  4. «IPHI». www.fcsh.unl.pt. Consultado em 30 de novembro de 2018 
  5. Gomes, Adelino. «O primeiro congresso feminista em Portugal realizou-se há 80 anos». PÚBLICO 
  6. «Maria Lamas - Centro Virtual Camões - Camões IP». cvc.instituto-camoes.pt. Consultado em 30 de novembro de 2018 
  7. «CONSELHO NACIONAL DAS MULHERES PORTUGUESAS». EPHEMERA - Biblioteca e arquivo de José Pacheco Pereira. 23 de julho de 2011 
  8. «IPHI». www.fcsh.unl.pt. Consultado em 13 de fevereiro de 2019 
  9. Matias Pires Correia, Rosa de Lurdes. «O Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas: A Principal Associação de Mulheres da Primeira Metade do Século XX (1914-1947)» (PDF). Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ícone de esboço Este artigo sobre Feminismo é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.