Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |
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O paranaense César Lattes (esquerda) e os pernambucanos Mário Schenberg (centro) e José Leite Lopes (direita) — estes considerados os três maiores físicos brasileiros — em reunião no CNPq, 1958. | |
Organização | |
Natureza jurídica | órgão federal |
Missão | Fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional. |
Dependência | Governo do Brasil Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações |
Localização | |
Jurisdição territorial | ![]() |
Sede | Brasília |
Histórico | |
Criação | 15 de janeiro de 1951 (70 anos) |
Sítio na internet | |
cnpq.br |
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (até 1974 Conselho Nacional de Pesquisas, cuja sigla, CNPq, se manteve) é uma entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para incentivo à pesquisa no Brasil.[1]
Base jurídica[editar | editar código-fonte]
O CNPq foi criado pela Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, com a denominação de Conselho Nacional de Pesquisas. Na ocasião, o art. 1º, §1º dessa lei atribuiu ao conselho personalidade jurídica própria e o subordinou diretamente à Presidência da República. Posteriormente, a Lei nº 6.129, de 6 de novembro de 1974 transformou o Conselho Nacional de Pesquisas no atual Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e reformulou sua configuração jurídica, atribuindo-o personalidade jurídica de direito privado, sob a forma de fundação. Desde a edição do Decreto nº 91.146, de 15 de março de 1985, o CNPq é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (atual MCTIC). Seu estatuto mais recente foi aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016.
História[editar | editar código-fonte]
Fundado em 15 de janeiro de 1951, pela Lei nº 1.310, o CNPq é considerado uma das instituições mais sólidas na área de investigação científica e tecnológica entre os países em desenvolvimento, seu objetivo principal.[2][3]
O período conturbado do pós-guerra (1949–1954), também marcado por turbulências na política nacional, ampliou o interesse do CNPq em sua iniciativa de capacitar o Brasil para o domínio da energia atômica, tema de importância estratégica naquele momento.[4] Porém, seu papel intensificou-se com o passar do tempo para o financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas nas diversas áreas do conhecimento, com bolsas e auxílios.
Com sede em Brasília, o CNPq era o órgão que centralizava a coordenação da política nacional de ciência e tecnologia até a criação do respectivo ministério, em 1985.
O CNPq tem muitos órgãos federais e agências de fomento estrangeiras como parceiros.[5][6]
1995 a 2020[editar | editar código-fonte]
José Galizia Tundisi foi presidente de 1995 a 1998,[7] e foi sucedido pelo engenheiro Evando Mirra de Paula e Silva, que ocupou o cargo de 1999 a 2001.[8] Foi sucedido pelo médico Esper Abrão Cavalheiro, presidente de 2001 a 2003,[9] seguido pelo também médico Erney Felício Plessmann de Camargo, que ocupou o cargo entre 2003 e 2007.[10]
Marco Antonio Zago, terceiro médico em sequência, foi presidente de 2007 até até janeiro de 2010.[11][12] Foi substituído por Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, que foi presidente até 2011, quando foi sucedido por Glaucius Oliva, que ficou no cargo até 2015.[13] Entre 2015 e 2016, o CNPq foi presidido pelo bioquímico Hernan Chaimovich Guralnik que, de acordo com nota publicada pelo MCTI, deixou o cargo por motivos de saúde.[14] Entre 2016 e 2019, o CNPq foi presidido pelo engenheiro eletricista Mário Neto Borges.[15]
Mário foi exonerado em janeiro de 2019, e João Luiz Filgueiras de Azevedo se tornou o presidente em seu lugar, durante o governo de Jair Bolsonaro. Em agosto de 2019, como presidente do CNPq, Azevedo anunciou que 80 mil pesquisadores ficariam sem pagamento de suas bolsas de pesquisa a partir de setembro, devido ao déficit no orçamento. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual o CNPq está ligado, afirmou que estava negociando com a Casa Civil a liberação do dinheiro necessário.[16] Em outubro, o governo federal propôs a fusão do CNPq com a Capes, e Azevedo se pronunciou publicamente contra a ideia.[17]
Em abril de 2020, Azevedo foi demitido por Bolsonaro, após combater o governo devido aos cortes de verbas e esvaziamento do órgão. Em seu lugar, assumiu o cargo o agrônomo Evaldo Ferreira Vilela.[18][19][20]
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Plataforma Lattes
- Ciência sem Fronteiras
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Referências
- ↑ «Apresentação». Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Consultado em 14 de novembro de 2018
- ↑ «Lei Nº 1.310». Palácio do Planalto. 15 de janeiro de 1951. Consultado em 14 de novembro de 2018
- ↑ «A criação». Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Consultado em 17 de janeiro de 2015
- ↑ «Questão Nuclear». Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Consultado em 17 de janeiro de 2015
- ↑ «Universidades». Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Consultado em 17 de janeiro de 2015. Arquivado do original em 12 de dezembro de 2013
- ↑ «Empresas». Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Consultado em 17 de janeiro de 2015. Arquivado do original em 12 de dezembro de 2013
- ↑ «Ex-presidentes do CNPq». CNPq. Cópia arquivada em 26 de julho de 2007
- ↑ «Evandro Mirra - Centro de Memória - CNPq». centrodememoria.cnpq.br. Consultado em 27 de novembro de 2020
- ↑ «Esper Cavalheiro - Centro de Memória - CNPq». centrodememoria.cnpq.br. Consultado em 27 de novembro de 2020
- ↑ «Erney Camargo - Centro de Memória - CNPq». centrodememoria.cnpq.br. Consultado em 27 de novembro de 2020
- ↑ «Marco Zago - Centro de Memória - CNPq». centrodememoria.cnpq.br. Consultado em 27 de novembro de 2020
- ↑ «Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho é o 23º presidente do CNPq». Rem: Revista Escola de Minas (1): 7–8. Março de 2010. ISSN 0370-4467. doi:10.1590/S0370-44672010000100002. Consultado em 27 de novembro de 2020
- ↑ Ivanildo Santos (28 de janeiro de 2011). «Ministro empossa presidentes do CNPq e Finep e destaca a inovação como palavra de ordem». Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA. Consultado em 18 de abril de 2020
- ↑ «Pesquisador Mario Neto Borges é o novo Presidente do CNPQ Sociedade Brasileira de Química». www.sbq.org.br. 4 de outubro de 2016. Consultado em 7 de outubro de 2016
- ↑ «Pesquisador Mário Neto Borges é o novo presidente do CNPq». G1. 20 de outubro de 2016
- ↑ Maurício Tuffani (16 de agosto de 2019). «Corte de bolsas é 'passo para a destruição do CNPq', diz diretor da UFRJ». Direto da Ciência. Consultado em 18 de abril de 2020
- ↑ Gabriel Shinohara (31 de outubro de 2019). «Presidente do CNPq critica ideia de fusão com Capes: 'vai criar um transtorno enorme'». O Globo. Consultado em 18 de abril de 2020. Cópia arquivada em 1 de novembro de 2019
- ↑ Paulo Saldaña (17 de abril de 2020). «Governo Bolsonaro demite o presidente do CNPq, órgão de fomento à pesquisa». Folha de S. Paulo. Consultado em 18 de abril de 2020
- ↑ Johanns Eller; Leandro Prazeres (17 de abril de 2020). «Presidente do CNPq é exonerado e governo nomeia chefe da Fapemig para o cargo». O Globo. Consultado em 18 de abril de 2020
- ↑ «Presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo é exonerado». G1. 17 de abril de 2020