Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

 Nota: Não confundir com CPqD.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Logotipo
O paranaense César Lattes (esquerda) e os pernambucanos Mário Schenberg (centro) e José Leite Lopes (direita) — estes considerados os três maiores físicos brasileiros — em reunião no CNPq, 1958.
Organização
Natureza jurídica	órgão federal
Missão	Fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.
Dependência	Governo do Brasil Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Localização
Jurisdição territorial	Brasil
Sede	Brasília
Histórico
Criação	15 de janeiro de 1951 (69 anos)
Sítio na internet
cnpq.br

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (até 1974 Conselho Nacional de Pesquisas, cuja sigla, CNPq, se manteve) é uma entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para incentivo à pesquisa no Brasil.

Base jurídica

O CNPq foi criado pela Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, com a denominação de Conselho Nacional de Pesquisas. Na ocasião, o art. 1º, §1º dessa lei atribuiu ao conselho personalidade jurídica própria e o subordinou diretamente à Presidência da República. Posteriormente, a Lei nº 6.129, de 6 de novembro de 1974 transformou o Conselho Nacional de Pesquisas no atual Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e reformulou sua configuração jurídica, atribuindo-o personalidade jurídica de direito privado, sob a forma de fundação. Desde a edição do Decreto nº 91.146, de 15 de março de 1985, o CNPq é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (atual MCTIC). Seu estatuto mais recente foi aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016.

História

Fundado em 15 de janeiro de 1951, pela Lei nº 1.310, o CNPq é considerado uma das instituições mais sólidas na área de investigação científica e tecnológica entre os países em desenvolvimento, seu objetivo principal.

O período conturbado do pós-guerra (1949–1954), também marcado por turbulências na política nacional, ampliou o interesse do CNPq em sua iniciativa de capacitar o Brasil para o domínio da energia atômica, tema de importância estratégica naquele momento. Porém, seu papel intensificou-se com o passar do tempo para o financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas nas diversas áreas do conhecimento, com bolsas e auxílios.

Com sede em Brasília, o CNPq era o órgão que centralizava a coordenação da política nacional de ciência e tecnologia até a criação do respectivo ministério, em 1985.

O CNPq tem muitos órgãos federais e agências de fomento estrangeiras como parceiros.

1995 a 2020

José Galizia Tundisi foi presidente de 1995 a 1998.

Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho foi presidente até 2011, quando foi sucedido por Glaucius Oliva, que ficou no cargo até 2015. Entre 2015 e 2016, o CNPq foi presidido pelo bioquímico Hernan Chaimovich Guralnik que, de acordo com nota publicada pelo MCTI, deixou o cargo por motivos de saúde. Entre 2016 e 2019, o CNPq foi presidido pelo engenheiro eletricista Mário Neto Borges.

Mário foi exonerado em janeiro de 2019, e João Luiz Filgueiras de Azevedo se tornou o presidente em seu lugar, durante o governo de Jair Bolsonaro. Em agosto de 2019, como presidente do CNPq, Azevedo anunciou que 80 mil pesquisadores ficariam sem pagamento de suas bolsas de pesquisa a partir de setembro, devido ao déficit no orçamento. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual o CNPq está ligado, afirmou que estava negociando com a Casa Civil a liberação do dinheiro necessário. Em outubro, o governo federal propôs a fusão do CNPq com a Capes, e Azevedo se pronunciou publicamente contra a ideia.

Em abril de 2020, Azevedo foi demitido por Bolsonaro, após combater o governo devido aos cortes de verbas e esvaziamento do órgão. Em seu lugar, assumiu o cargo o agrônomo Evaldo Ferreira Vilela.

Ver também

• Plataforma Lattes
• Ciência sem Fronteiras
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
• Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Ligações externas

• Sítio oficial
• CNPq no Twitter
• Centro de Memória do CNPq.
• Legislação Informatizada - Dados da Norma, LEI Nº 1.310, DE 15 DE JANEIRO DE 1951.
• Legislação Informatizada - Dados da Norma, LEI Nº 6.129, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1974.