Conselho Túrquico

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O Conselho Túrquico, oficialmente o Conselho de Cooperação dos Estados de Língua Túrquica, é uma organização internacional fundada em 3 de outubro de 2009 em Nakhchivan, que compreende alguns países que entre si, compartilham o uso majoritário de línguas túrquicas por parte de suas respectivas populações. É uma organização intergovernamental cujo objetivo geral é promover uma cooperação abrangente entre esses estados. A ideia de estabelecer este conselho cooperativo foi apresentada pela primeira vez pelo presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, em 2006.

A secretaria-geral do conselho está localizada em Istambul, na Turquia. Os países membros são Azerbaijão, Cazaquistão, Quirguistão, Turquia e Uzbequistão. O Turcomenistão não é atualmente um membro oficial do conselho devido ao seu status neutro; no entanto, por omissão de sua herança turca, é um possível futuro membro do conselho.[1]

História[editar | editar código-fonte]

Baghdad Amreyev, diplomata cazaque e atual Secretário Geral da organização

O conselho foi estabelecido oficialmente em 3 de outubro de 2009, pelo Acordo de Nakhchivan assinado entre Azerbaijão, Cazaquistão, Quirguistão e Turquia. De acordo com Halil Akıncı, o secretário-geral da organização "o Conselho Túrquico tornou-se a primeira aliança voluntária de estados turcos da história".

Em 2012, a atual bandeira do Conselho Túrquico foi adotada.

Em 30 de abril de 2018, foi anunciado que o Uzbequistão ingressaria no conselho e participaria da então próxima cúpula da organização, que se realizaria em Bishkek. O mesmo solicitou adesão formal em 12 de setembro de 2019.[2][3][4]

Desde 2018, a Hungria é considerada um estado-observador e em 2020, a vice-ministra das Relações Exteriores da Ucrânia, Emine Ceppar, declarou que a Ucrânia queria ser também um estado-observador.[5][6]

Missões e objetivos[editar | editar código-fonte]

O Preâmbulo do Acordo de Nakhchivan reafirma a vontade dos Estados-Membros de aderir aos propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, e define o objetivo principal do Conselho Túrquico como aprofundar ainda mais a cooperação abrangente entre os Estados de Língua Turquíca, bem como fazendo contribuições conjuntas para a paz e estabilidade na região e no mundo. Os Estados-Membros confirmaram o seu compromisso com os valores democráticos, os direitos humanos, o Estado de Direito e os princípios da boa governação.

O Acordo de Nakhchivan estabelece os principais objetivos e tarefas da organização da seguinte forma:

  • Fortalecimento da confiança mútua e da amizade entre as partes;
  • Desenvolvimento de posições comuns sobre questões de política externa;
  • Coordenar ações de combate ao terrorismo internacional, separatismo, extremismo e crimes transfronteiriços;
  • Promover uma cooperação regional e bilateral efetiva em todas as áreas de interesse comum;
  • Criação de condições favoráveis para comércio e investimento;
  • Visando o crescimento econômico integral e equilibrado, o desenvolvimento social e cultural;
  • Expandir a interação nas áreas de ciência, tecnologia, educação, saúde, cultura, esportes e turismo;
  • Encorajar a interação da mídia de massa e outros meios de comunicação;
  • Promover o intercâmbio de informações jurídicas relevantes e aumentar a cooperação jurídica.

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Turk Dili Konusan Ulkeler Isbirligi Konseyi'nin Kurulmasina Dair Nahcivan Anlasmasi» (PDF). Turkkon.org. Consultado em 5 de março de 2014 
  2. «Uzbekistan Officially Applies For Membership In Turkic Council». RadioFreeEurope/RadioLiberty 
  3. «Uzbekistan decides to join 'Turkic alliance' during Erdogan's visit». hurriyetdailynews.com. Consultado em 30 de abril de 2018 
  4. «Uzbekistan decides to join 'Turkic alliance' during Erdogan's visit». Hurriyet Daily News. Consultado em 1 de maio de 2018 
  5. «Dışişleri Bakan Yardımcısı açıkladı». www.haberturk.com 
  6. «Hungary is now part of the assembly of "Turkic Speaking Countries"». Hungarian Free Press (em inglês). 25 de novembro de 2018. Consultado em 1 de junho de 2019