Conselho da Europa

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 Nota: Não confundir com Conselho Europeu.
 Nota: Não confundir com Conselho da União Europeia.
Conselho de Europa
Conseil de l'Europe
Council of Europe
Conselho da Europa
Bandeira

Países membros do Conselho de Europa
Fundação 5 de maio de 1949 (74 anos)
Sede Estrasburgo,  França
Membros 46 membros activos, 8 observadores (5 no conselho, 3 na assembleia).
Secretário Geral Marija Pejčinović Burić
Sítio oficial www.coe.int

O Conselho da Europa (inglês: Council of Europe, francês: Conseil de l'Europe) é uma organização internacional europeia que atua na defesa dos direitos humanos, da democracia e o Estado de direito no continente.[1] Fundada em 1949, é a mais antiga instituição europeia em funcionamento. A sua sede fica em Estrasburgo, França. É composto por 46 estados-membros, incluindo os 27 que formam a União Europeia. Desde 18 de setembro de 2019, tem como secretária-geral a croata Marija Pejčinović Burić.

Sendo uma organização internacional personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional, o Conselho da Europa não pode fazer leis, mas pode pressionar pela aplicação de acordos internacionais acordados pelos estados-membros em vários níveis.

O órgão mais conhecido do Conselho da Europa é o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que funciona com base na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. É para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os europeus acham que um determinado estado-membro violou um ou vários direitos.

Países-membros[editar | editar código-fonte]

Hoje são 46 os estados-membros, incluindo todos os países europeus a exceção da Russia, do Cazaquistão, da Bielorrússia, do Vaticano e das nações sem pleno reconhecimento internacional como Kosovo, Transnístria, Chipre do Norte, Abecásia e Ossétia do Sul.[1] A sua composição original (à data de sua fundação) era de dez membrosː[1]

Posteriormente, incorporaram-se outros 36 membros (ordenados por data de admissão):

Ex-membros[editar | editar código-fonte]

Confusões possíveis[editar | editar código-fonte]

É importante não confundir o Conselho da Europa com:

Referências

  1. a b c «Profile: The Council of Europe». BBC (em inglês). 11 de dezembro de 2010. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  2. «Russia é expulsa do Conselho da Europa» 
  3. Gotev, Georgi (10 de março de 2022). «Russia leaves Council of Europe, avoiding being kicked out». www.euractiv.com (em inglês). Consultado em 15 de março de 2022 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]