Conselho da Europa
Nota: Não confundir com Conselho Europeu. Nota: Não confundir com Conselho da União Europeia.
| Conselho de Europa Conseil de l'Europe Council of Europe | |
|---|---|
 | |
.svg) Países membros do Conselho de Europa
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| Fundação | 5 de maio de 1949 (70 anos) |
| Sede | Estrasburgo,  França
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| Membros | 47 membros activos, 8 observadores (5 no conselho, 3 na assembleia). |
| Secretário Geral | Thorbjørn Jagland |
| Sítio oficial | www.coe.int |
O Conselho da Europa (inglês: Council of Europe, francês: Conseil de l'Europe) é uma organização internacional fundada a 5 de Maio de 1949, a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Os seus propósitos são a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na Europa. Tem personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional e serve cerca de 800 milhões de pessoas em 47 Estados, incluindo os 28 que formam a União Europeia.
Dentro do Conselho da Europa encontra-se a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os europeus acham que um determinado Estado-membro violou um ou vários direitos.
A sede do Conselho é em Estrasburgo, na França. O inglês e o francês são as línguas oficiais desta instituição.
A Secretária-Geral é, desde 1 de setembro de 2009, a neerlandesa Maud de Boer-Buquicchi.
Países membros[editar | editar código-fonte]
Hoje são 47 os Estados membros, incluindo todos os países europeus a exceção do Cazaquistão, da Bielorrússia e do Vaticano. Sua composição original (à data de sua fundação) era de dez membros:
Posteriormente, incorporaram-se outros 37 membros (ordenados por data de admissão):
Grécia
Turquia (9 de agosto de 1949)
Islândia (9 de março de 1950)
Alemanha Ocidental (13 de julho de 1950)
Áustria (16 de abril de 1956)
Chipre (24 de maio de 1961)
Suíça (6 de maio de 1963)
Malta (29 de abril de 1965)
Portugal (22 de setembro de 1976)
Espanha (24 de novembro de 1977)
Liechtenstein (23 de novembro de 1978)
San Marino (16 de novembro de 1988)
Finlândia (5 de maio de 1989)
Hungria (6 de novembro de 1990)
Polónia (26 de novembro de 1991)
Bulgária (7 de maio de 1992)
Estónia (14 de maio de 1993)
Lituânia (14 de maio de 1993)
Eslovênia (14 de maio de 1993)
República Checa (30 de junho de 1993)
Eslováquia (30 de junho de 1993)
Roménia (7 de outubro de 1993)
Andorra (10 de outubro de 1994)
Letônia (10 de fevereiro de 1995)
Albânia (13 de julho de 1995)
Moldávia (13 de julho de 1995)
Macedônia do Norte (9 de novembro de 1995)
Ucrânia (9 de novembro de 1995)
Rússia (28 de fevereiro de 1996)
Croácia (6 de novembro de 1996)
Geórgia (27 de abril de 1999)
Armênia (25 de janeiro de 2001)
Azerbaijão (25 de janeiro de 2001)
Bósnia e Herzegovina (24 de abril de 2002)
Sérvia (3 de abril de 2003)
Mónaco (5 de outubro de 2004)
Montenegro (11 de maio de 2007)
Confusões possíveis[editar | editar código-fonte]
É importante não confundir o Conselho da Europa com:
- O Conselho da União Europeia, que é o órgão político onde são representados os governos nacionais dos países da União Europeia;
- O Conselho Europeu, que é o nome das reuniões onde é decidida a política geral da União Europeia.
