Conselho para as Questões Económicas e Financeiras

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O ECOFIN ou Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros[1] (em inglês, Economic and Financial Affairs Council) é uma das formações mais antigas do Conselho da União Europeia. É constituído pelos ministreos da economia e das finanças dos Estados-Membros da União Europeia[2] e, na discussão de questões orçamentais, pelos respectivos ministros do orçamento, quando estes são figuras separadas.

Tarefas[editar | editar código-fonte]

O ECOFIN lida com um conjunto de temas, nomeadamente a coordenação das políticas económicas, vigilância da economia, monitorização do orçamento e das finanças públicas dos países membros, o euro (aspectos legais, práticos e internacionais), os mercados financeiros, o movimento de capitais e as relações económicas com outros países[2]. Adicionalmente, o Conselho prepara e adopta anualmente o orçamento da União Europeia, em conjunto com o Parlamento Europeu.

Tomada de decisões[editar | editar código-fonte]

As decisões são tomadas por maioria qualificada, em conjunto ou através de consulta do Parlamento Europeu. As decisões acerca de matérias orçamentais são tomadas por unanimidade[2]. Quando o Conselho analisa dossiers relacionados com o euro ou a Zona Euro, os países cuja moeda não é o euro não participam na votação.

Ver também[editar | editar código-fonte]

  • Eurogrupo (só os ministros das finanças da Zona Euro).

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Formações do Conselho». Conselho da União Europeia. Consultado em 5 de fevereiro de 2018. 
  2. a b c Questões Económicas e Financeiras