Constituição da República de Moçambique

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Constituição da República de Moçambique
Criado A primeira foi em julho de 1975
Ratificado 16 de setembro de 2004 (13 anos)
Local Maputo
 Moçambique
Autores Assembleia da República de Moçambique
Signatários Participantes da Assembléia e autros.
Propósito Constituição do país.

A Constituição da República de Moçambique é a Lei Política Maior do estado soberano da República de Moçambique, atualmente vigora a constituição aprovada em 16 de novembro de 2004[1].

Preâmbulo[editar | editar código-fonte]

O preâmbulo da Constituição atual tem a redação seguinte:[1]

História[editar | editar código-fonte]

A primeira Constituição de Moçambique foi aprovada em 20 de julho de 1975 e teve alterações aprovadas pela Assembleia Popular em 13 de agosto de 1978[2] e o texto denomina-se de Constituição da República Popular de Moçambique, o preâmbulo era o texto da Declaração de Independência de Moçambique proferido por Samora Moisés Machel e compunha-se de uma literatura feita em 80 artigos. O artigo 80 dizia: A Constituição da República Popular de Moçambique entra em vigor as zero horas do dia 25 de junho de 1975.

Em 2 de novembro de 1990 a Assembleia Popular aprova uma nova Lei Maior para reger o estado moçambicana, esta tinha 206 artigos e entrou em vigor no dia 30 de novembro de 1990 (art.206).[3]

Em 16 de novembro de 2004 a Assembleia da República aprova uma nova Constituição Política cujo corpo tem uma literatura com 306 artigos.[1]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA [1]. Portal do governo. Visitado em 5 de janeiro de 2014
  2. BRASIL, Senado Federal do. Constituições estrangeiras.vol. 3. Brasília; subsecretaria de edições técnicas, 1987.
  3. Constituição da República de Moçambique [2]. Senado do Brasil. Visitado em 5 de janeiro de 2014

Ligações externas[editar | editar código-fonte]