Assembleia Nacional Constituinte de 1987

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Sessão final de trabalho da Assembleia Constituinte, em 22 de setembro de 1988, após o encerramento da votação, com aprovação do texto final da nova Constituição do país.
Constituição do Brasil de 1988 criada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987.

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987, também referida como Assembleia Nacional Constituinte de 1988[1] ou como Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988,[2][3] foi instalada no Congresso Nacional, em Brasília, a 1º de fevereiro de 1987, com a finalidade de elaborar uma Constituição democrática para o Brasil, após 21 anos sob regime militar. Os trabalhos da Constituinte foram encerrados em 22 de setembro de 1988, após a votação e aprovação do texto final da nova Constituição brasileira.[4]

Nos primeiros meses do governo Sarney, o primeiro governo civil desde o golpe militar de 1964, houve um intenso debate sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte.

A maioria dos membros da assembleia era formada pelo Centro Democrático (PMDB, PFL, PTB, PDS e partidos menores), também conhecido como "Centrão".[3] Eles eram apoiados pelo Poder Executivo e representavam segmentos conservadores da sociedade brasileira, os quais tiveram uma influência decisiva nos trabalhos da Constituinte e em decisões importantes, tais como a redução do mandato do Presidente Sarney (de seis anos para cinco anos - não tendo sido acolhida a proposta de redução para quatro anos), a questão agrária e o papel das Forças Armadas.[5]

Membros[editar | editar código-fonte]

Em novembro de 1986, foram realizadas eleições gerais. Embora alguns setores defendessem a formação de uma Constituinte exclusiva — ou seja, uma Assembleia formada por representantes eleitos com a finalidade exclusiva de elaborar a nova Constituição — prevaleceu a tese do Congresso Constituinte, isto é, os deputados federais e senadores eleitos em novembro de 1986 acumulariam as funções de congressistas e de constituintes. Assim, os eleitos tiveram, extraordinariamente, a função de elaborar a Constituição e, uma vez concluída a nova Carta, cumpriram o restante dos respectivos mandatos, no exercício da atividade parlamentar ordinária.[6]

A Assembleia Constituinte, composta por 559 congressistas, tomou posse em fevereiro de 1987. Ulysses Guimarães, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de São Paulo, atuou como presidente da Assembleia.[5]

Constituintes
Mesa diretora Ulysses Guimarães
(Presidente)
Mauro Benevides
(1.º Vice-Presidente)
Jorge Arbage
(2.º Vice-Presidente)
Marcelo Cordeiro
(1.º Secretário)
Mário Maia
(2.º Secretário)
Arnaldo Faria de Sá
(3.º Secretário)
Benedita da Silva
(1.º Suplente de Secretário)
Luiz Soyer
(2.º Suplente de Secretário)
Sotero Cunha
(3.º Suplente de Secretário)
Bernardo Cabral
(Relator Geral)
Adolfo Oliveira
(Relator Adjunto)
Antônio Carlos Konder Reis
(Relator Adjunto)
José Fogaça
(Relator Adjunto)
Participantes
In memoriam

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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