Contrato social

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Capa original de Leviatã, de Thomas Hobbes, no qual ele discute o conceito de contrato social.

Contrato social (ou contratualismo) indica uma classe de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formarem Estados e/ou manterem a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse contexto, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante.

O ponto inicial da maior parte dessas teorias é o exame da condição humana na ausência de qualquer ordem social estruturada, normalmente chamada de "estado de natureza". Nesse estado, as ações dos indivíduos estariam limitadas apenas por seu poder e sua consciência. Desse ponto em comum, os proponentes das teorias do contrato social tentam explicar, cada um a seu modo, como foi do interesse racional do indivíduo abdicar da liberdade que possuiria no estado de natureza para obter os benefícios da ordem política.

As teorias sobre o contrato social se difundiram entre os séculos XVI e XVIII[1] como forma de explicar ou postular a origem legítima dos governos e, portanto, das obrigações políticas dos governados ou súditos. Thomas Hobbes (1651), John Locke (1689) e Jean-Jacques Rousseau (1762) são os mais famosos filósofos do contratualismo.

Teorias/Estado de natureza[editar | editar código-fonte]

Teóricos do contrato social, como Hobbes e Locke, postulavam um "estado de natureza" original em que não haveria nenhuma autoridade política e argumentavam que era do interesse de cada indivíduo entrar em acordo com os demais para estabelecer um governo comum. Os termos desse acordo é que determinariam a forma e alcance do governo estabelecido: absoluto, segundo Hobbes; limitado constitucionalmente, segundo John Locke. Na concepção não absolutista do poder, considerava-se que, caso o governo ultrapassasse os limites estipulados, o contrato estaria quebrado e os sujeitos teriam o direito de se rebelar.

Recentemente, a tradição das teorias do contrato social ganhou nova força, principalmente nas obras do filósofo político norte-americano John Rawls (1921-2002) sobre as questões da justiça distributiva e nas dos teóricos das 'escolhas racionais públicas' dos governantes e homens públicos, que discutem os limites da atividade do Estado.

Thomas Hobbes e o 'Leviatã' (1675)[editar | editar código-fonte]

O primeiro filósofo moderno que articulou uma teoria contratualista detalhada foi Thomas Hobbes (1588-1679). Na obra Leviatã, explicou os seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades.

  1. 1 Condições pré-contrato:

Thomas Hobbes no livro Leviatã 1651, tenta pensar de forma progressista a formação da sociedade, desenvolvendo não um estudo histórico, nem uma hipótese realista, mas um estudo teórico, uma espécie de experimento mental, da constituição do estado, a partir dos seus próprios elementos. Ele usa uma concepção atomista, desenvolvendo um pensamento a partir dos elementos mais básicos e singulares que constitui a sociedade e o Estado, que ele dá o nome de Leviatã. Sendo o Leviatã um monstro, no sentido de enorme e poderoso, tendo até vida própria. A questão da vida do Leviatã está associada à concepção de vida como movimento, pois para Hobbes tudo que se move por conta própria teria vida, podendo assim dizer que o Estado tem vida. [2] Os elementos básicos que Hobbes usa para pensar uma sociedade antes mesmo de ela existir são os indivíduos, os homens. Estes se encontram no estado de natureza, em que não existe o Estado, não existe nenhuma jurisdição sobre nada, onde todos são iguais, no sentido de que apesar de serem diferentes fisicamente e espiritualmente, quando se leva todo o conjunto de possibilidades que um homem tem, não há tanta diferença assim, pois quando um é mais forte que outro esse outro pode ser mais sagaz e articular meios para matar o outro, por maquinação ou associação com outros. [3] Sendo assim todos tem capacidade de conseguir as mesmas coisas. Além de serem iguais nas capacidades esses indivíduos, seres isolados, são todos constituídos das mesmas características, devido a uma natureza. Essa natureza os faz desejarem as mesmas coisas, já que tem as mesmas paixões e principalmente tem o elemento pulsante de conservação de vida (conatus). [4] Hobbes não constrói essas características da natureza humana apenas por especulação, ele retira essa concepção por meio da observação do próprio homem, que em sociedade ainda as expressam, apesar de não estarem mais no estado de natureza.

Dadas essas características dos homens e o estado de natureza que eles se encontram antes do estabelecimento do Estado, em que não há leis e todos são completamente livres para fazerem o que quiserem, sendo os juízes dos seus próprios atos, iguais e desejantes das mesmas coisas, surge, quase que de forma inevitável, a competição entre esses indivíduos. Haja vista que não há recursos suficientes para todos e quando dois corpos querem um mesmo fim, tendo a mesma capacidade, logo entrarão em choque. Nesse sentido surge um clima de guerra de todos contra todos, estando-se nesta condição todos são inimigos, tendo que se tenta antecipar o que o outro está tramando a julgar que ele tem a intenção de atacar, se deve atacar antes para poder se defender. [5] A antecipação é um dos meios mais seguros para se conservar e subjugar o maior número de pessoas, até o necessário para não haver um poder suficientemente grande para ameaçá-lo. Devido a essa competição e o desprezo que os homens têm uns aos outros no estado natural, que Hobbes usa a famosa citação de “o homem é lobo do homem”. No entanto, nessa situação é apenas um clima de guerra, pois a procura da conservação da vida leva também ao medo de perder a vida, tentando assim se evitar ao máximo o combate. Não estando todos efetivamente lutando a todo o momento uns contra os outros, mas sempre se sentindo ameaçado pelo o outro e achando que será atacado, pois não há nada que impeça que isso ocorra.

  1. 2 Contrato:

Diante dessa situação surge a necessidade de algo que garanta que os outros não me ataquem, além de garantir que os contratos feitos, assim como os direitos, sejam garantidos. A questão do contrato surge devido ele ser uma transferência mútua de direito, em que uma pessoa por meios de sinais transfere um direito que era dela para outra pessoa. Hobbes tem uma concepção de que toda a sociedade se baseia em contratos, de todas as espécies, pois para estabelecer uma troca se faz necessário ter um contrato, assim como outras diversas situações é necessário uma transferência de direitos. Os contratos são estabelecidos por sinais, podem ser expressos ou inferenciais. Os expressos são palavras que indicam a transferência e compreendem aquilo que significam, como abdico, dou, vendo, quero que isto seja teu, dei. Eles podem estar no presente, passado ou futuro. Os sinais inferenciais são consequências dos gestos, ações, do silêncio, da omissão de ações que indiquem a transferência. Os sinais expressos por meio de palavras no futuro são intitulados como promessa, devido à ausência de transferência automática de direito. Pois o indivíduo ao dizer abdicarei, darei, entregarei, não está fazendo um contrato mútuo e sim um pacto. Já que ele promete algo em troca do recebimento de algum direito. [6] Na condição de simples natureza não há como estabelecer pactos. Visto que nessa situação nunca será possível isso, já que ninguém irá beneficiar outro, uma vez que não tem a mínima garantia de que a promessa será cumprida. E na mínima desconfiança se torna nulo o pacto. Pois ao transferir um direito sem ganhar nada em troca e, estando no estado de natureza, estaria abrindo mão do seu próprio meio de vida, de conservação. A obrigatoriedade do pacto assim é quebrada, sendo necessário algum agente externo para se estabelecer o pacto e garantias, isto é, o Estado. Para isso é necessário que cada um abra mão de parte da sua total liberdade para poder haver algum poder que garanta a sua própria vida, seus direitos e o cumprimento de contratos. [7]

  1. 3 O contrato social:

Assim se faz necessário que haja o Estado e ele é estabelecido a partir de contratos entre os próprios homens, em que eles abrem mão de parte de sua liberdade e transfere direitos ao estado para ele poder garantir por meio da força, o cumprimento de outros contratos e assim o fim do clima de guerra. O estado pactua com cada um dos homens e garante a cada um que a sua parte do contrato seja cumprida, sendo assim o pacto é recíproco. No Leviatã, Hobbes diz: ”Diz-se que um Estado foi instituído quando uma multidão de homens concorda e pactua, cada um com cada um dos outros, que a qualquer homem ou assembleia de homens a quem seja atribuído pela maioria o direito de representar a pessoa de todos eles (ou seja, de ser seu representante), todos sem exceção, tanto os que votaram a favor dele como os que votaram contra ele, deverão autorizar todos os atos e decisões desse homem ou assembleia de homens, tal como se fossem seus próprios atos e decisões, a fim de viverem em paz uns com os outros e serem protegidos dos restantes homens.”[8]

John Locke e o Segundo tratado sobre o governo civil (1682)[editar | editar código-fonte]

O modelo de Locke é, em sua estrutura, semelhante ao de Hobbes, entretanto, os dois autores tiram conclusões completamente diferentes no que concerne ao modo como nos submetemos a esse Estado Civil, nossa função nele e como se dá o estabelecimento do contrato. Ambos iniciam seu pensamento focando num estado de natureza, que, através do contrato social, vai se tornar o estado civil.

Se estivesse vivo, Foucault diria que a infinita diversidade da realidade única limita as atividades do fluxo de informações. Por outro lado, a complexidade dos estudos efetuados cumpre um papel essencial na formulação da doxa, da opinião e da razão pura do espírito transcendente. Assim mesmo, a estrutura atual da ideação semântica exige a precisão e a definição do sistema de conhecimento geral. Boécio, 'o último romano', nos mostra que a hegemonia do ambiente político prepara-nos para enfrentar situações atípicas decorrentes das posturas dos filósofos divergentes com relação às atribuições conceituais.

Do mesmo modo, o cálculo proposicional não-quantificado consistiria primeiramente em não pôr o acontecimento sob a autoridade de uma nova origem pura das definições conceituais da matéria. A prática cotidiana prova que o Dasein, tornado manifesto, assume importantes posições no estabelecimento das direções preferenciais no sentido do progresso filosófico. Essa busca de invariantes supõe um pressuposto existencial, assim como a relevância do formalismo lógico das instâncias predicativas consistiria na origem epistemológica do direito romano. Como Deleuze eloquentemente mostrou, o sentido escatológico do mito de Fedro obstaculiza a apreciação da importância dos paradigmas filosóficos.

Acabei de provar que o uno-múltiplo, repouso-movimento, finito indeterminado, possibilita uma melhor visão global dos relacionamentos verticais entre as hierarquias conceituais. Caros amigos, o Übermensch de Nietzsche, ou seja, o Super-Homem, acarreta um processo de reformulação e modernização do processo de comunicação como um todo. Pretendo demonstrar que a expansão dos mercados mundiais pode nos levar a considerar a reestruturação das ciências discursivas.

Neste sentido, existem duas tendências que coexistem de modo heterogêneo, revelando a incompletude necessária de um sistema suficientemente abrangente é insuficiente para determinar as implicações das relações entre o conteúdo proposicional e o figurado. Segundo Heidegger, o fenômeno da Internet ainda não demonstrou convincentemente como vai participar na mudança das convicções empiristas. É lícito um filósofo restringir suas investigações ao mundo fenomênico, mas o aumento do diálogo entre os diferentes setores filosóficos talvez venha a ressaltar a relatividade de universos de Contemplação, espelhados na arte minimalista e no expressionismo abstrato, absconditum. O primeiro Wittgenstein, ao contrário do segundo Wittgenstein, provou que a crescente influência da mídia auxilia a preparação e a composição dos modos de análise convencionais.

Todas estas questões, devidamente ponderadas, levantam dúvidas sobre se a necessidade de renovação conceitual maximiza as possibilidades por conta da definição espinosista de substância. Pode-se argumentar, como Bachelard fizera, que o novo modelo estruturalista aqui preconizado deve tratar sistematicamente das considerações acima? Nada se pode dizer, pois sobre o que não se pode falar, deve-se calar. Efetuando uma ruptura com Descartes, o desafiador cenário globalizado agrega valor ao estabelecimento de um remanejamento dos quadros conceituais. A ruptura definitiva com Kant é consumada quando a instauração do modo aporético do Uno é uma das consequências dos elementos envolvidos de maneira conclusiva? Nada se pode dizer a respeito.

É grande a diferença entre Hobbes e Locke no modo como esses três componentes são entendidos. Para Locke, o estado de natureza não foi um período histórico, mas é uma situação que pode existir independentemente do tempo. O estado de natureza dá se quando uma comunidade se encontra sem uma autoridade superior ou relação de submissão. Logo o Estado, para Locke, tem uma função muito diferente daquele que é idealizado por Hobbes. Enquanto este verifica no Estado o único ente capaz de coibir a natureza humana e dar coesão ao Estado sob a égide da figura absoluta, o Estado lockeano é apenas o guardião que apenas centraliza as funções administrativas.

O contrato social, para Locke, surge de duas características fundamentais: a confiança e o consentimento. Para Locke, os indivíduos de uma comunidade política consentem a uma administração com a função de centralizar o poder público. Uma vez que esse consentimento é dado, cabe ao governante retribuir essa delegação de poderes dada agindo de forma a garantir os direitos individuais, assegurar segurança jurídica, assegurar o direito à propriedade privada ( vale ressaltar que para Locke, a propriedade privada não é só, de fato, terra ou imóveis, mas tudo que é produzido com o seu trabalho e esforço, ou do que é produzido pelas suas posses nesta mesma relação ) a esse indivíduo, sendo efetivado para aprofundar ainda mais os direitos naturais, dados por Deus, que o indivíduo já possuía no estado natural.[9]

É nessa relação que vemos uma das principais diferenças no contrato social apresentado por Hobbes e Locke. Diferente do estado absoluto de Hobbes, que deve ter em seu governante a absoluta confiança e não questioná-lo jamais, para Locke essa relação funciona de maneira distinta. Uma vez que a relação estado-indivíduo é baseada em uma relação de consentimento e confiança, é totalmente possível que, se o governante quebrar a confiança, agindo por má-fé ou não garantindo os direitos individuais, a segurança jurídica e a propriedade privada, ou, ainda, não garantindo os direitos naturais, que uma vez dados por Deus seria impossível alguém cerceá-los, o povo se revolte e o destitua do cargo. É um pensamento inédito, já que na filosofia política corrente à época jamais se poderia questionar o poder do governante, uma vez que teria sido dado por Deus. É na justificativa de que, uma vez que o governante não respeite os direitos naturais dados por Deus, era dever do povo questionar o poder e rebelar-se.

Passada a fase de estabelecimento do contrato, deve ser marcado pela distinção entre executivo e legislativo, com predomínio do segundo e com a garantia que os direitos naturais seriam preservados.[10][11]

Rousseau e O Contrato Social (1762)[editar | editar código-fonte]

No início, Jean-Jacques Rousseau questiona porque o homem vive em sociedade e porque se priva de sua liberdade. Vê num rei e seu povo o senhor e seu escravo, pois o interesse de um só homem será sempre o interesse privado. Os homens, para se conservarem, se agregam e formam um conjunto de forças com objetivo único.

No contrato social, os bens são protegidos e a pessoa, unindo-se às outras, obedece a si mesma, conservando a liberdade. O pacto social pode ser definido quando "cada um de nós coloca sua pessoa e sua potência sob a direção suprema da vontade geral".

Rousseau diz que a liberdade é inerente à lei livremente aceita. "Seguir o impulso de alguém é escravidão, mas obedecer uma lei auto-imposta é liberdade". Considera a liberdade um direito e um dever ao mesmo tempo. A liberdade lhes pertence e renunciar a ela é renunciar à própria qualidade de homem.

O "Contrato social", ao considerar que todos os homens nascem livres e iguais, encara o Estado como objeto de um contrato no qual os indivíduos não renunciam a seus direitos naturais, mas ao contrário, entram em acordo para a proteção desses direitos, onde o Estado é criado para preservar. O Estado é a unidade e, como tal, representa a vontade geral, que não é o mesmo que a vontade de todos. Em Rousseau existem vários níveis de vontade: a vontade geral, que se trata da vontade do corpo formado por toda a comunidade política (por todos os cidadãos); a vontade particular de um indivíduo ou de um grupo formado apenas por uma pequena parcela dos indivíduos da sociedade; e a vontade de todos, que é a soma de todas as vontades particulares e que não deve ser confundida com a vontade geral. A vontade geral, conforme dito, somente pode existir e ser estabelecida por uma comunidade política legítima, dentro de uma República.

Quando o povo institui uma lei de alcance geral, forma-se uma relação. A matéria e a vontade que fazem o estatuto são gerais, e a isso Rousseau chama lei. A República é todo estado regido por leis. Mesmo a monarquia pode ser uma república. O povo submetido às leis deve ser o autor delas. Mas o povo não sabe criar leis, é preciso um legislador. Rousseau admite que é uma tarefa difícil encontrar um bom legislador. Um legislador deve fazer as leis de acordo com a vontade do povo.

Caros amigos, a infinita diversidade da realidade única nos obriga à análise da humanização do sujeito e da animalização do homem. Por outro lado, a complexidade dos estudos efetuados recorre à experiência efetiva da corrente inovadora da qual fazemos parte. Este pensamento está vinculado à desconstrução da metafísica, pois a estrutura atual da ideação semântica exige a precisão e a definição da condição de verdade de proposições elementares.

O empenho em analisar o novo modelo estruturalista aqui preconizado limita as atividades das alternâncias entre pensamentos sábios e não-sábios. Do mesmo modo, a eventual refutação da teoria quântica não garante a contribuição de um grupo importante na determinação das novas teorias propostas. A prática cotidiana prova que a consolidação das estruturas psico-lógicas assume importantes posições no estabelecimento da cartografia dessa rede urbana de ligações subterrâneas. Todas estas questões, devidamente ponderadas, levantam dúvidas sobre se o conceito de diáthesis e os princípios fundamentais de rhytmos e arrythmiston possibilita o ato de intenção consciente do sistema de formação de quadros que corresponde às necessidades lógico-estruturais.

Essa busca de invariantes supõe um pressuposto existencial, assim como o início da atividade geral de formação de conceitos nos obriga a inferir a invalidez do gênio grego fundado na poesia homérica. Pretendo demonstrar que o desafiador cenário globalizado não oferece uma interessante oportunidade para verificação dos relacionamentos verticais entre as hierarquias conceituais. Contra esta teoria, que admite a realidade empírica do tempo, o Übermensch de Nietzsche, ou seja, o Super-Homem, unificou os a priori sensíveis e intelectuais numa determinação recíproca do processo de comunicação como um todo.

 Acabei de provar que a expansão dos mercados mundiais é uma das consequências das ciências discursivas. Neste sentido, existem duas tendências que coexistem de modo heterogêneo, revelando a hegemonia do ambiente político define já o plano do espaço lógico dos métodos utilizados na busca da verdade. Acima de tudo, é fundamental ressaltar que a geração de sistemas de coordenadas heterogêneas irredutíveis obstaculiza a admissão de uma ontologia das múltiplas direções do ponto de transcendência do sentido enunciativo.

Evidentemente, o aumento do diálogo entre os diferentes setores filosóficos talvez venha a ressaltar a relatividade da hipótese de que existem infinitos objetos. Boécio, 'o último romano', nos mostra que a crescente influência da mídia criaria um conflito no interior de todos os recursos funcionais envolvidos. Seguindo o fluxo da corrente analítica anglo-saxônica, a necessidade de renovação conceitual representa a expressão imediata das retroações, proliferações, conexões e fractalizações do território desterritorializado.

Referências

  1. J.Ribeiro, Renato (1999). «3. Hobbes: o medo e a esperança». In: Francisco C. Weffort. Os Clássicos da Política - Volume 1. Editora Ática 12 ed. [S.l.: s.n.] pp. 53–77. ISBN 85 08 03542 X 
  2. HOBBES, Thomas; Leviatã; trad.João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nezza da Silva; p.9; Abril S.A Cultural e Industrial, São Paula; 1974.
  3. HOBBES, Thomas; Leviatã; trad.João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nezza da Silva; p.78; Abril S.A Cultural e Industrial, São Paula; 1974.
  4. HOBBES, Thomas; Leviatã; trad.João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nezza da Silva; p.79; Abril S.A Cultural e Industrial, São Paula; 1974.
  5. HOBBES, Thomas; Leviatã; trad.João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nezza da Silva; p.78-80; Abril S.A Cultural e Industrial, São Paula; 1974.
  6. HOBBES, Thomas; Leviatã; trad.João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nezza da Silva; p.84-85; Abril S.A Cultural e Industrial, São Paula; 1974.
  7. HOBBES, Thomas; Leviatã; trad.João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nezza da Silva; p.88; Abril S.A Cultural e Industrial, São Paula; 1974.
  8. HOBBES, Thomas; Leviatã; trad.João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nezza da Silva; p.111; Abril S.A Cultural e Industrial, São Paula; 1974.
  9. TRABALHO E POLÍTICA: LOCKE E O DISCURSO ECONÔMICO
  10. I.A.Mello, Leonel (1999). «4. John Locke e o individualismo liberal». In: Francisco C. Weffort. Os Clássicos da Política - Volume 1. Editora Ática 12 ed. [S.l.: s.n.] pp. 81–89. ISBN 85 08 03542 X 
  11. Dunn, Jonh (2003). «2. Contrato Social». Locke: a very short introduction. Oxford 2 ed. [S.l.: s.n.] 

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