Corn Laws

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As Corn Laws (Leis dos Cereais[1]) foram tarifas à importação para apoiar os preços dos cereais britânicos contra a concorrência de importações estrangeiras mais baratas, que estiveram vigentes entre 1815 e 1846. As tarifas foram estabelecidas pela Importation Act 1815 (55 Geo. 3 c. 26) e revogadas pela Importation Act 1846 (9 & 10 Vict. c. 22). Estas leis são frequentemente vistas como exemplos de mercantilismo britânico, pois

... foram concebidas para proteger aos produtores rurais ingleses ao promover a exportação e limitar a importação de grãos, quando os preços caíram abaixo do ponto fixado. Foram finalmente abolidos devido às agitações dos militantes da Liga Anti-Corn Law, formada em Manchester em 1839, que sustentava que as leis que significavam um subsídio incrementavam os custos industriais. Depois de uma prolongada campanha, os opositores da tarifa finalmente obtiveram o que queriam em 1846, um triunfo significativo que era indicativo do novo poder político da classe média inglesa.[2]

Assim, sua abolição marcou um avanço significativo até o livre comércio. As Corn Laws aumentaram os ganhos e o poder político associado dos donos de terras.

Origens[editar | editar código-fonte]

Em 1813, um comitê da Câmara dos Comuns recomendou não admitir grãos cultivados no estrangeiro até que o grão doméstico alcançasse os 80 xelins por quarto de centena. O economista político Thomas Malthus acreditava que este era um valor justo e que seria perigoso para o Reino Unido depender do grão importado, pois os baixos preços reduziriam os salários dos trabalhadores e os industriais perderiam devido à queda do poder aquisitivo dos donos de terras e agricultores.[3] Não obstante, David Ricardo acreditava no livre comércio, por meio do qual o Reino Unido podia usar seu capital e população como vantagem comparativa.[3]

Com o advento da paz em 1814, após as Guerras Napoleônicas, os preços dos grãos caíram e o governo conservador do Conde de Liverpool aprovou a Corn Law em 1815. Isso levou a graves distúrbios em Londres[4] e ao Massacre de Peterloo em Manchester. Essa manifestação foi uma antecipação da crescente corrente radical que foi reprimida por medidas tais como as Six Acts.

Notas e referências

  1. Na Grã-Bretanha na época o termo corn tinha o significado original de "grão" (kernel) e dá a entender o grão principal cultivado num país. No caso do Reino Unido, este era o trigo.
  2. Cody, D. (1987) Corn Laws, The Victorian Web: literature, history and culture in the age of Victoria.
  3. a b Woodward, p. 61
  4. Hirst, p. 15

Bibliografía[editar | editar código-fonte]

  • Blake, R. [1968] (1998) Disraeli, Rev. ed., Londres: Prion, ISBN 1-85375-275-4
  • Bright J. and Thorold Rogers, J.E. (eds.) [1870](1908) Speeches on Questions of Public Policy by Richard Cobden, M.P., Vol. 1, Londres : T. Fisher Unwin, republished as Cobden, R. (1995), London : Routledge/Thoemmes, ISBN 0-415-12742-4
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  • Cooke Taylor, W. (1841) Natural History of Society, D. Appleton & Co., New York
  • Cooke Taylor, W. (1842) Notes of a tour in the manufacturing districts of Lancashire,
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  • Hirst, F. W. (1925) From Adam Smith to Philip Snowden. A history of free trade in Great Britain, Londres : T. Fisher Unwin, 88 p.
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  • Schonhardt-Bailey, C. (2006) From the Corn Laws to Free Trade: interests, ideas, and institutions in historical perspective, Cambridge, Mass.; London : The MIT Press, ISBN 0-262-19543-7
  • Semmel, B. (2004) The Rise of Free Trade Imperialism: classical political economy the empire of free trade and imperialism, 1750-1850, Cambridge University Press, ISBN 0-521-54815-2
  • Woodward, E.L., Sir (1962) The Age of Reform, 1815-1870, The Oxford history of England 13, 2nd Ed., Oxford : Clarendon Press, ISBN 0-19-821711-0