Coroa mural

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Antioquia vestindo uma coroa mural, por Eutiquides.

A coroa mural foi uma antiga condecoração militar romana, que mais tarde se tornou um elemento heráldico. Principal peça heráldica na identificação de um brasão de armas de localidade, através dela podemos confirmar as categorias político-administrativas das localidades, isto é se a localidade é capital federal, capital, cidade, vila, aldeia ou povoado. [1]

Na cultura helenística, uma coroa mural identificava a deusa Tique, a encarnação da fortuna de uma cidade, conhecida pelos romanos como Fortuna. Os polos ou a touca cilíndrica alta de Cibele também poderiam ser moldados como uma coroa mural nos tempos helenísticos, especificamente para designar a deusa-mãe como patrona da cidade.[2]

Posteriormente, a coroa mural se tornou uma importante condecoração militar na Roma Antiga. A corona muralis (latim para "coroa mural") era uma coroa dourada ou um círculo de ouro entregue ao primeiro soldado que que escalasse o muro ou fortaleza e colocasse o estandarte na cidade invadida[3]. A coroa mural romana era feita de ouro, e decorada com torreões[nota 1], como é encontrada na versão heráldica. Sendo uma das mais altas condecorações militares, ele não era entregue ao reivindicador sem antes passar por uma rigorosa investigação[4].

Coroa Mural versus Brasão de Armas de Localidade[editar | editar código-fonte]

Coroa Mural - A Localidade e suas Categorias Político-Administrativas[editar | editar código-fonte]

Coroa mural modelo

Misto de coroa com muralha. Possui dois aros lisos sem arestas de pedraria, o superior maior que o inferior; oito torres ameiadas (1), (2), (3), (4), (5), (6), (7), (8), cada torre com duas ameias, uma porta e duas janelas, da direita para esquerda de quem porta o brasão, conforme S (sentido de contagem das torres) presente na figura 8; As arestas da pedraria das torres como do lanço de muralha são lavradas em branco, plano de fundo 1, mais escuro 50%; as torres das extremidades (1) e (5) aparecem de perfil, porém também possuem uma porta e duas janelas e sua condição por está de perfil faz com quer se aviste apenas metade da porta e uma janela. Perceba que as torres das extremidades da coroa não poderão passar em comprimento de uma linha vertical tracejada a partir dos flancos do escudo criando-se assim a área de sombra da coroa com o bordo superior do escudo. O formato das portas e das janelas será de acordo com cada realidade; porém é interessante que haja um motivo,se possível, para os formatos que aparecerão na futura coroa mural; já os esmaltes das portas segue a tradição se, a coroa for de ouro, janelas e portas serão de goles (vermelho) se de prata, janelas e portas serão de sable (preto). Quando a coroa tiver oito torres, com cinco em perspectiva, e lanço de muralha com arestas de pedraria lavradas em branco, plano de fundo 1, mais escuro 50%, esmalte dos tijolos de ouro, as portas e janelas terão esmalte de goles, a categoria administrativa será capital federal ou capital. Quando a coroa tiver oito torres, com cinco em perspectiva, e lanço de muralha com arestas de pedraria lavradas em branco, plano de fundo 1, mais escuro 50%, esmalte dos tijolos de prata, as portas e janelas terão esmalte de sable, a categoria administrativa será sede de comarca e de município ou sede municipal. Quando a coroa tiver seis torres, com quatro em perspectiva, e lanço de muralha com arestas de pedraria lavradas em branco, plano de fundo 1, mais escuro 50%, esmalte dos tijolos de prata, as portas e janelas terão esmalte de sable, a categoria administrativa será sede distrital, digo sede da vila. Quando a coroa tiver quatro torres, com três em perspectiva, e lanço de muralha com arestas de pedraria lavradas em branco, plano de fundo 1, mais escuro 50%, esmalte dos tijolos de prata, as portas e janelas terão esmalte de sable, a categoria administrativa será sede de aldeia ou povoado. Não é de boa Heráldica ter uma coroa mural faltando ameias, portas ou janelas. “Pela porta sou hospitaleiro, pela janela e ameia sou vigilante” (ANDRADE, J.S. 2013) . E ainda em esmalte diferente dos previstos, amarelo ou branco.[5]

Heráldica[editar | editar código-fonte]

Águia com uma coroa mural no brasão de armas da Áustria.
Coroas murais da França:
1. Capital 2. Capital de Departamento 3. Comuna

Na heráldica, a coroa mural é um ornamento externo do brasão, na forma de uma coroa modelada na forma de torres de castelos, a semelhante a condecoração romana. Ela é também utilizada para explicitar a autonomia de uma cidade ou a semiautonomia de uma vila, aldeia e povoado. De acordo com Veyrin-Forrer: "Esse uso parece não ser mais remota que os tempos de Napoleão Bonaparte [nota 2], que de acordo com a coroa nomeava a cidades como de primeira ou segunda ordem. Segundo O. Neubecker, a coroa mural passou a ser utilizada como símbolo heráldico de cidades autônomas a partir do século XVIII. (Grand livre de l'Héraldique, p.246). Em diversos países, as coroas murais tomaram diferentes cores e aspectos dependendo do significado da cidade.[6]

França[editar | editar código-fonte]

No sistema heráldico desenvolvido por Napoleão, a coroa mural consistia de uma muralha acastelada com sete torres de ouro, para as cidades de primeira ordem (bonne ville), e com cinco torres de prata, para cidades de segunda ordem [nota 3].[7]

Atualmente na França, as torres podem ser abertas e a fachada é geralmente composta no estilo de pedras. A cor pode ser dourada ou prateada[8]. O número de torres é geralmente três para comunas simples, quatro para a capital de um departamento e cinco para a capital.[8]

Em países onde o regime monárquico foi substituída pela República, tornou-se comum a substituição das coroas reais, em brasões de armas públicos, por coroas murais, a exemplo da substituição da coroa ducal no brasão de armas de Coimbra.[9]. De modo análogo, após a dissolução do Império Austro-Húngaro no final da Primeira Guerra Mundial, a águia de cabeça única do brasão da República da Áustria passou a utilizar um mural ao invés da coroa real que adornava a águia bicéfala do brasão original.

Itália[editar | editar código-fonte]

Na Itália, as comunas possuem coroas murais em seus brasões de armas, geralmente douradas com cinco torres para as cidades e prateado com nove torres para as demais; algumas províncias e unidades militares também usam-na.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Atualmente, a heráldica das autarquias portuguesas é regulamentada pela Lei nº 53 de 1991, que, com algumas alterações, manteve as regras básicas que já haviam sido definidas por despacho do Ministério do Interior, de 14 de Abril de 1930.

O Artigo 13º dessa lei define a apresentação e disposição das coroas murais nos brasões:

Artigo 13º
Coroas

1. A coroa é mural nas armas das autarquias locais e cívica nas armas das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa.
2. A coroa mural obedece às características seguintes:
1. Para as regiões administrativas, é de ouro, com cinco torres aparentes, tendo entre estas escudetes de azul, carregados de cinco besantes de prata;
2. Para a cidade de Lisboa, por ser a capital do País, é de ouro com cinco torres aparentes;
3. Para os municípios com sede em cidade é de prata com cinco torres aparentes;
4. Para os municípios com sede em vila é prata com quatro torres aparentes;
5. Para as freguesias com sede em vila é de prata com quatro torres aparentes, sendo a primeira e a quarta mais pequenas que as restantes;
6. Para as freguesias com sede em povoação simples é de prata com três torres aparentes;
7. Para as vilas que não são sede de autarquia é de prata com quatro torres aparentes, todas de pequena dimensão.
3. A coroa cívica é formada por um aro liso, contido por duas virolas, tudo de prata e encimado por três ramos aparentes de carvalho de ouro, frutados do mesmo.

Brasil[editar | editar código-fonte]

Coroas murais do Brasil:
1. Aldeia 2. Vila 3. Cidade 4. Capital de Estado

No Brasil, durante o período da Colônia (1500 a 1822), apenas quinze brasões de armas (brasões domiciliares) foram entregues às cidades e capitanias reais, sendo seis concedidas pelos portugueses e nove pelos holandeses[10].

As Capitanias hereditárias agraciadas com brasões de armas por Maurício de Nassau foram: Igarassu, Ilha de Itamaracá, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Serinhaém, vila de Alagoas e Porto Calvo. Nenhum destes brasões de armas trouxe em si, uma coroa mural, apenas, uma coroa dourada símbolo do domínio holandês; dos nove que receberam, apenas quatro traziam em si, a referida coroa. [11]

Nenhum deles fazia uso da coroa mural, apenas das coroas reais: São Luís do Maranhão (por uma coroa de duque); Itamaracá, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. No período do Império (1822 a 1891), não houve a criação de novos brasões, a exceção do Distrito Federal (atual Rio de Janeiro) — que em na versão de 1858 era encimado por uma coroa mural — e de Santos.[10]

Com o advento da República (15 de novembro de 1891), e expansão das cidades, novos brasões de armas foram confeccionados por intelectuais como Afonso d'Escragnolle Taunay, José Wasth Rodrigues, Guilherme de Almeida, Arcinoé Antônio Peixoto e Faria, Lauro Ribeiro Escobar, entre outros.

Entre os brasões criados por eles, figuravam comumente a coroa mural com três ou quatro torres aparentes, em ouro (esta cor sendo escolhida por ser utilizada pelas cidades em primeira grandeza da heráldica francesa).[10]

No final do século XIX e início do século XX, a coroa mural já vinha sendo usada nos brasões municipais paulista, que teve origem com a adoção do brasão de Campinas/SP, encimado por uma coroa mural de quatro torres, em dezembro de 1889. Também em novembro de 1924, quando se deu a emancipação de Americana/SP, já haviam sido instituídos os brasões de armas de Porto Feliz/SP e Itu/SP, ambos com coroas murais de quatro torres.[12]

Atualmente, os brasões mais recentes tendem a seguir o padrão heráldico estipulado em Portugal, a partir de 1930, onde as capitais possuem brasões com cinco torres em ouro, e as demais cidades possuem brasões com coroas murais de prata, com cinco torres aparentes. Alguns brasões criados no início do século XX, tal como o da cidade de São Paulo, foram reformados para seguir esse padrão.

No entanto, como não há uma regulamentação da heráldica brasileira, encontram-se vários brasões municipais sem coroas murais ou que não seguem esse modelo português — seja no número de torres ou com esmaltes diferentes das normas heráldicas.

Romênia[editar | editar código-fonte]

Coroas murais da Romênia:
1. Freguesia 2. Vila 3. Cidade 4. Capital

Similarmente, os brasões municipais da Romênia possui a quantidade de torres conforme o estatus da localidade:

  • 1: freguesia
  • 3: município com sede em vila
  • 5: município com sede em cidade
  • 7: capital

Catalunha[editar | editar código-fonte]

Coroas Murais Catalãs
Coroas murais da Catalunha

As coroas murais das disputações, comarcas, cidades, vilas e povoados estão regulamentadas pela Generalitat de Catalunya de acordo com a SCGHSVN, mediante ao Decreto 263/1991, posteriormente outorgado e substituído pelo Decreto 139/2007, que regula a denominação, os símbolos e os registros dos entes locais da Catalunha, publicado em 28 de junho de 2007.

De acordo com a Introdução geral a heráldica cívica, as coroas murais da Catalunha podem ser:

  • Vegueria (ou diputação): possui uma muralha sem portas, com dezesseis torres (de onde se veem nove) unidas até a metade de suas altura por um muro sem fendas e sem merlões.
  • Comarca: possui uma muralha sem portas composta por doze torres (das quais se veem sete) unidas até a metade de sua altura e unidas por um muro sem merlão.
  • Cidade: possui uma muralha mas com dez portas (das quais se veem cinco), realçado por oito torres (se veem cinco) unidas até a metade de sua altura por um muro sem merlões, com uma guarita de prata no meio da parte superior.
  • Vila: a fachada da muralha é fechada por oito portas (das quais se veem quatro) e também outro torres (se veem cinco) unidas por um muro sem merlão e sem guaritas.
  • Povoado: é como o da vila, mas com apenas quatro portas e torres (das quais se veem três apenas).
  • A coroa mural genérica está baseada nos exemplares nas que se especifica seu tipo. Mostra uma muralha fechada por oito portas (quatro visíveis) e sete janelas (três visíveis), realçado por oito torres (se veem quatro), unidas até a metade de sua altura por um muro com merlões.

Notas

  1. muri pinnis, de acordo com Aulus Gellius
  2. A coroa mural é prescrita por Napoleão (decreto de 17 de maio 1809), nas armorariais urbanas.
  3. Já as cidades de terceira ordem, por sua vez, utilizavam uma coroa de trigo de ouro.

Referências

  1. ANDRADE, J. S. (2013). Os Brasões de Armas de localidade: patrimônio cívico, cultural e material da (na) cidade pós-moderna. MBI [S.l.] 
  2. ALLÈGRE, Fernand (1889). Étude sur la déesse grecque Tyché (Paris [s.n.]). p. 187–92. 
  3. Aulus Gellius, Noctes Attici, V.6.4; Tito Lívio, Ab Urbe Condita, XXVI.48
  4. Tito Lívio. L.c.; cf. Suetônio, Vidas dos Doze Césares, Augusto 25.
  5. ANDRADE, J. S. (2013). Os Brasões de Armas de localidade: patrimônio cívico, cultural e material da (na) cidade pós-moderna. MBI [S.l.] 
  6. Gert Oswald, Lexikon der Heraldik, 1985, uppslagsordet Mauerkrone
  7. H. Gourdon de Genouillac (1889). L'Art Heraldique (Paris: Maison Quantin). p. 291. 
  8. a b Circular do Ministro da cultura de 12 de Julho de 2001: Conseils pour la création d'armoiries par des collectivités (Conselho para a criação de armoriais de comunidades).
  9. NUNES, Mário (2003). O Brasão de Coimbra (Coimbra: GAAC - Grupo de Arqueologia e Arte do Centro). 
  10. a b c RIBEIRO, Clóvis (1933). Brazões e Bandeiras do Brasil (São Paulo: São Paulo Editora). 
  11. BERG, T. J. (2011). Os brasões de armas do Brasil Holandês Revista de Cultura Artística [S.l.] pp. 37–48. 
  12. «Primeiro Brasão». Câmara Municipal de Americana. Consultado em 12 jan 2011. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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