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Coronel João Pessoa

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Município de Coronel João Pessoa
"Baixio de Nazaré"
Coronel João Pessoa (RN) vista do Cruzeiro dos Pagãos.JPG

Fundação 19 de dezembro de 1963 (53 anos)
Gentílico pessoense
Prefeito(a) Antônio Lopes Filho (PSB)
(2017–2020)
Localização
Localização de Coronel João Pessoa
Localização de Coronel João Pessoa no Rio Grande do Norte
Coronel João Pessoa está localizado em: Brasil
Coronel João Pessoa
Localização de Coronel João Pessoa no Brasil
06° 15' 36" S 38° 26' 38" O06° 15' 36" S 38° 26' 38" O
Unidade federativa  Rio Grande do Norte
Mesorregião Oeste Potiguar IBGE/2008 [1]
Microrregião Serra de São Miguel IBGE/2008 [1]
Municípios limítrofes São Miguel (a norte e a oeste); Luís Gomes e Venha-Ver (a sul); Riacho de Santana, Água Nova e Encanto (a leste).
Distância até a capital 443 km[2]
Características geográficas
Área 117,139 km² [3]
População 4 980 hab. (RN: 119º) –  IBGE/2017[4]
Densidade 42,51 hab./km²
Altitude 401 m
Clima Semiárido Bsh
Fuso horário UTC−3
Indicadores
IDH-M 0,578 baixo PNUD/2010[5]
PIB R$ 27 440 mil IBGE/2012[6]
PIB per capita R$ 5 737 01 IBGE/2012[6]
Página oficial
Prefeitura www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br

Coronel João Pessoa é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte. Localiza-se na região do Alto Oeste Potiguar, distante 443 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Sua população, conforme dados do censo de 2010, era de 4 772 habitantes, sendo o 119° município mais populoso do Rio Grande do Norte (em 167 municípios).

O município foi emancipado de São Miguel na década de 1960. O nome é uma referência a João Pessoa de Albuquerque, potiguar nascido em São Miguel que já exerceu a função de coronel da guarda nacional, agricultor e negociante, presidente da intendência (1911-1913) e deputado constituinte.

Coronel João Pessoa é a terra natal de Nélio Pereira Dias, paratleta na modalidade de natação, da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (SADEF-RN), que já conquistou medalhas em diversas competições, como nos Jogos Parapan-Americanos do 2007 (Rio de Janeiro/RJ) e 2011 (Guadalajara, México), no Open Caixa Loterias de Atletismo e Natação de 2013 em São Paulo (SP), entre outros.[7][8]

História[editar | editar código-fonte]

A história de Coronel João Pessoa começa muito antes de sua emancipação política, no século XVIII, quando ocorreu a chegada de posseiros cearenses à tromba do elefante, no extremo oeste do Rio Grande do Norte. Essa chegada ao local foi o ponto fundamental para a formação de um pequeno povoado, com a denominação Baixio Nazaré, localizado próximo à Serra do Camará, pertencente ao município de São Miguel.[9][10][11]

De acordo com a definição, um baixio é um nome dado a qualquer vazante localizado entre aclives de serras, apresentando um clima com articulações, fazendo com que os solos sejam propícios a qualquer prática de plantação e ricos em umidade. Acredita-se que estes fatores tenham sido o ponto fundamental para o surgimento do povoado. Na década de 1950, o antigo povoado foi transformado em distrito e, alguns anos mais tarde, elevado à categoria de município, desmembrado de São Miguel. O topônimo é uma referência a um potiguar natural de São Miguel, João Pessoa de Albuquerque, que passou muitos anos na política e foi um antigo coronel da guarda nacional.[9][10][11]

Em 1953, por força da lei estadual nº 52, o ex-povoado de Kágados torna-se distrito de São Miguel, sendo desmembrado em 19 de dezembro de 1963. A instalação oficial do novo município ocorreu em 1º de janeiro de 1964. Desde a sua emancipação até os dias atuais, Coronel João Pessoa é formado apenas pelo distrito-sede.[10]

Geografia[editar | editar código-fonte]

Mapa político de Coronel João Pessoa, com os limites municipais e outras localides próximas.

Coronel João Pessoa está localizado na mesorregião do Oeste Potiguar e microrregião da Serra de São Miguel, estado do Rio Grande do Norte,[1] distante 443 km de Natal, capital estadual,[2] e 1 824 km de Brasília, capital federal.[12] Ocupa uma área de 117,139 km²,[3] Limita-se com São Miguel a norte e a oeste; Luís Gomes e Venha-Ver a sul; e Riacho de Santana, Água Nova e Encanto a leste.[9]

O relevo do município, com altitudes variando entre duzentos e quatrocentos metros, é constituído pelo Planalto da Borborema, que abrange uma série de terrenos rochosos antigos, formados durante a idade Pré-Cambriana, com as serras das Almas e de São José. Coronel João Pessoa está situado em área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, com idade varia entre um bilhão e 2,5 bilhões de anos. O tipo de solo predominante é o litólico eutrófico, que se caracteriza pelo seu alto índice de fertilidade, textura média e/ou formada por areia, fases pedregosa e rochosa, relevo formado por ondulações, altos índices de drenagem e rasos.[9]

Situado na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró, Coronel João Pessoa é cortado pelo riacho das Almas e os córregos são Carrapateira e Ferreirão. O principal reservatório é o Açude Caldeirão, com capacidade de armazenamento para 484 970 metros cúbicos de água.[9]

A cobertura vegetal é composta pela caatinga hiperxerófila e pela floresta caducifólia, com plantas de pequeno porte, sem folhas na estação seca, com cactáceas. Entre as espécies mais encontradas estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).[9]

O clima é caracterizado como semiárido quente (do tipo Bsh na classificação climática de Köppen-Geiger),[9] com temperatura média anual de 25,3 °C e precipitação média de 871 milímetros (mm) anuais, concentrados entre os meses de fevereiro e maio, sendo março o mês de maior precipitação (223 mm).[13] A umidade relativa do ar é de 66% e o tempo de insolação chega a 2 700 horas anuais.[9] Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), o maior acumulado de precipitação (chuva) em 24 horas registrado em Coronel João Pessoa foi de 154 mm em 29 de maio de 2014,[14] enquanto o maior acumulado em um mês foi de 461,8 mm em março de 2008.[15]

Dados climatológicos para Coronel João Pessoa
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima média (°C) 31,4 30,4 29,4 28,9 28,8 28,9 29,4 30,6 31,7 32,3 32,3 32,1 30,5
Temperatura média (°C) 26,2 25,6 25 24,6 24,4 24 24,1 24,8 25,7 26,3 26,5 26,6 25,3
Temperatura mínima média (°C) 21,1 20,9 20,7 20,4 20 19,2 18,8 19,1 19,8 20,4 20,8 21,2 20,2
Precipitação (mm) 79 128 223 195 118 46 28 8 6 7 8 25 871
Fonte: Climate-data.org[13]

Demografia[editar | editar código-fonte]

Crescimento populacional
Censo Pop.
1970 3 766
1980 4 094 8,7%
1991 4 725 15,4%
2000 4 703 -0,5%
2010 4 774 1,5%
Est. 2017 4 980 [4] 4,3%
Censos demográficos do IBGE[16]

A população de Coronel João Pessoa no censo demográfico de 2010, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 4 772 habitantes, com uma taxa de crescimento média de 0,15% em relação ao censo de 2000,[17] sendo o 119° município mais populoso do Rio Grande do Norte e o 4 341° do Brasil,[4] apresentando uma densidade populacional de 40,74 hab./km².[18] De acordo com este mesmo censo, 62,76% dos habitantes viviam na zona rural e apenas 37,24% na zona urbana. Ao mesmo tempo, 50,38% dos habitantes eram do sexo feminino e 49,62% do sexo masculino, tendo uma razão de sexo de 98,5 homens para cada cem mulheres.[19][20] Quanto à faixa etária, 60,9% da população tinham entre 15 e 64 anos, 29,86% menos de quinze anos e 9,24% 65 anos ou mais.[17]

Conforme pesquisa de autodeclaração do mesmo censo, a população era composta por brancos (49,58%), pardos (48,4%), pretos (1,58%) e amarelos (0,44%).[21] Considerando-se a nacionalidade, todos os habitantes eram brasileiros natos,[22] dos quais 80,14% naturais do próprio município.[23] Em relação à região de nascimento, 97,93% eram nascidos na Região Nordeste, 1,48% no Sudeste e 0,59% no Centro-Oeste. Dentre os naturais de outras unidades da federação, os estados com maior percentual de residentes eram Ceará (4,69%) e São Paulo (1,4%), seguido pelo Distrito Federal (0,59%).[24]

Capela de São José, padroeiro de Coronel João Pessoa, da paróquia de São Miguel Arcanjo.

Ainda segundo o mesmo censo, a população do município era formada por católicos (90,63%) e evangélicos (8,04%) e espíritas (0,07%); outros 1,26% não tinham religião.[25] O município tem como padroeiro São José e pertence à paróquia de São Miguel, subordinada à Diocese de Santa Luzia de Mossoró.[26] Há ainda alguns credos protestantes ou reformados, sendo elas: Congregação Cristã do Brasil, Deus é Amor, Igreja Batista, Igreja Universal do Reino de Deus e O Brasil para Cristo.[25]

O Índice de Desenvolvimento Humano do município é considerado baixo, de acordo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,578, estando 139ª posição a nível estadual e na 4670ª a nível federal. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,748, o valor do índice de renda é de 0,549 e o de educação é de 0,471.[5] Em 2003, o índice de pobreza era de 46,72% (o índice subjetivo era de 56,55%).[27] De 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até 140 reais caiu de 73,4% para 43,3%, apresentando uma redução de 41%. Em 2010, 56,7% da população vivia acima da linha de pobreza, 23,6% abaixo da linha de indigência e 19,7% entre as linhas de indigência e de pobreza.[28] No mesmo ano, o índice de Gini era de 0,50 e os 20% mais ricos eram responsáveis por 52,26% no rendimento total municipal, valor mais de 21 vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de apenas 2,45%.[17]

Panorama da cidade a partir da Serra de São Miguel.

Política[editar | editar código-fonte]

Prefeitura

A administração municipal se dá pelos poderes executivo e legislativo. O primeiro é representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários.[29] O atual chefe do executivo municipal é Antonio Lopes Filho, do Partido Socialista Brasileiro (PSB),[30] e o vice Elenio Ueliton de Carvalho, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),[31] eleitos em 2016 com 63,87% dos votos válidos.[32]

Palácio Vereador José Augusto (câmara de vereadores)

O poder legislativo, por sua vez, é representado pela câmara municipal,[29] formada por nove vereadores.[33] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).[29]

Em complementação ao processo legislativo e ao trabalho das secretarias, também existe, alguns conselhos municipais em atividades: assistência social, direitos da criança e do adolescente, educação, FUNDEB e saúde. O município se rege por sua lei orgânica, promulgada em 3 de abril de 1990[9] e é termo judiciário da comarca de São Miguel, de segunda entrância.[34] De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, Coronel João Pessoa pertence à 43ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2016, 4 134 eleitores, o que representa 0,172% do eleitorado potiguar.[35]

Economia[editar | editar código-fonte]

Centro da cidade, com destaque para a Praça de São José e a capela ao fundo.

Segundo o IBGE, em 2012 o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Coronel João Pessoa era de R$ 27 440 mil, dos quais 22 230 mil do setor terciário, R$ 2 312 mil do setor secundário, R$ 1 494 mil de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes e R$ 1 404 mil do setor primário. O PIB per capita era de R$ 5 737,01.[36]

Em 2013 o município possuía um rebanho de 8 460 galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 2 455 bovinos, 846 suínos, 843 ovinos, 503 caprinos e 86 equinos.[37] Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos milho (30 t), mandioca (18 t), feijão (12 t), cana-de-açúcar (7 t),[38] e na lavoura permanente apenas castanha de caju (1 t).[39] Ainda no mesmo ano o município também produziu 273 mil litros de leite de 488 vacas ordenhadas; quinze mil dúzias de ovos de galinha e 2 769 quilos de mel de abelha.[37]

Considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos (2010), 58% eram economicamente ativas ocupadas, 39,1% economicamente inativa e 2,8% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada na mesma faixa etária, 45,84% trabalhavam na agropecuária, 35,5% no setor de serviços, 5,86% na construção civil, 4,16% no comércio, 2,03% em indústrias de transformação e 2,02% na utilidade pública.[17] Conforme a Estatística do Cadastral de Empresas de 2013, Coronel João Pessoa possuía 25 unidades (empresas) locais, todas atuantes. Salários juntamente com outras remunerações somavam 4 994 mil reais e o salário médio mensal de todo o município era de 2,1 salários mínimos.[40]

Infraestrutura[editar | editar código-fonte]

O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).[41] Em 2010, dos 1 273 domicílios do município, 1 049 domicílios eram abastecidos pela rede geral (82,4%); 99 através de poços (7,77%); 44 por carro-pipa ou água da chuva (3,46%); 43 por meio(s) de rio(s), açude(s), lago(s) ou igarapé(s) (3,38%) e 38 de outra(s) forma(s) (1,58%).[42] A empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).[43] Do total de domicílios, 1 262 tinham eletricidade (99,14%), todas a partir da companhia distribuidora.[44] O lixo era coletado em 645 domicílios (50,67%), 641 a partir de caçambas (50,35%) e quatro pelo serviço de limpeza (0,31%).[45]

A frota municipal em 2014 era de 414 motocicletas, 179 automóveis, 56 caminhonetes, 21 motonetas, quinze caminhões, quatro camionetas, três ônibus, três micro-ônibus e um utilitário, totalizando 696 veículos.[46] O município é cortado pela RN-177, que liga Coronel João Pessoa a Venha-Ver e São Miguel.[47]

O código de área (DDD) de Coronel João Pessoa é 084[48] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59930-000.[49] Conforme dados do censo de 2010, do total de domicílios, 692 tinham somente telefone celular (54,39%), 73 possuíam celular e fixo (5,72%) e 23 apenas telefone fixo (1,81%).[50]

Saúde[editar | editar código-fonte]

A rede de saúde de Coronel João Pessoa dispunha, em 2009, de quatro estabelecimentos, todos públicos e municipais, com um total de oito leitos para internação.[51] Em 2010, a expectativa de vida ao nascer era de 69,86 anos, com índice de longevidade de 0,748, taxa de mortalidade infantil até um ano de idade de 27,1 por mil nascidos vivos e taxa de fecundidade de 2,3 filhos por mulher.[17] Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era constituída por doze auxiliares de enfermagem, sete médicos (dois médicos de família, dois clínicos gerais, um pediatra, um gineco-obstetra e um cirurgião geral), quatro enfermeiros, dois cirurgiões-dentistas, dois farmacêuticos, dois assistentes sociais e um técnico em enfermagem, totalizando trinta profissionais.[52]

Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2001 a 2012, foram notificados 370 casos de dengue, sete de leishmaniose e um de malária e, de 1990 a 2012, três casos de AIDS foram registrados.[53] Em 2014, todas as crianças menores de um ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia[54] e, dentre as crianças menores de dois anos pesadas pelo Programa Saúde da Família (PSF), 0,7% estavam desnutridas.[28] O município pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada em Pau dos Ferros.[55]

Educação[editar | editar código-fonte]

IDEB de Coronel João Pessoa[56]
Ano Anos
iniciais
Anos
finais
2005 2,6 -
2007 2,9 2,9
2009 3,5 3,8
2011 - 3,1
2013 3,5 -

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,471,[17] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 69,6% (77,5% para as mulheres e 61,5% para os homens).[57] Ainda em 2010, Coronel João Pessoa possuía uma expectativa de anos de estudos de 8,69 anos, valor abaixo da média estadual (9,54 anos).[17] A taxa de conclusão do ensino fundamental, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 30,8%, enquanto o percentual de conclusão do ensino médio (18 a 24 anos) de 41,2%. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 23,8% para os anos iniciais e 47,4% nos anos finais, enquanto no ensino médio essa defasagem era de 47,9%.[56]

No censo de 2010, de toda a população municipal, 1 675 frequentavam creches ou escolas, sendo 1 578 na rede pública de ensino (94,2%) e 97 em redes particulares (5,8%); 1 017 cursavam o regular do ensino fundamental (60,68%), 162 o regular do ensino médio (9,7%), 127 estavam em classes de alfabetização (7,56%), 107 em cursos superiores de graduação (6,41%), 92 em creches (5,49%), 63 o pré-escolar, 47 a educação de jovens e adultos do ensino fundamental (2,83%), 32 a alfabetização de jovens e adultos (1,89%), quatorze a educação de jovens e adultos do ensino médio (0,86%), onze na especialização de nível superior (0,68%) e dois no mestrado (0,14%).[58] Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, 2 949 não possuíam instrução e fundamental incompleto (74,93%), 556 ensino médio completo e superior incompleto (14,14%), 343 fundamental completo e médio incompleto (8,73%), 81 o superior completo (2,07%) e cinco com nível não determinado (0,14%).[59] Em 2012 Coronel João Pessoa possuía uma rede de dez escolas de ensino fundamental (com 62 docentes), sete do pré-escolar (dez docentes) e uma de ensino médio (onze docentes).[60]

Cultura[editar | editar código-fonte]

Cruzeiro dos Pagãos, com a Capela de São Francisco e a estátua de Cristo-Rei.

O município possui alguns atrativos culturais e turísticos. Dentre os turísticos estão a estátua do Cristo-Rei e o poço dos Cágados.[9] Os principais atrativos culturais são a festa de São José, entre os dias 9 e 19 de março, com novenas e missas realizadas em homenagem ao padroeiro municipal, encerrando-se com a tradicional procissão;[61][62] as festas juninas, no mês de junho, com apresentações de quadrilhas e arraiás, com destaque para a festa de São Pedro, em 28 de junho;[63] e a festa de emancipação política de Coronel João Pessoa, no dia 19 de dezembro, contando com apresentações artísticas, shows pirotécnicos, desfiles e celebrações de missas,[64][65] além das comemorações de Natal e Ano-Novo.[66]

Também realizados eventos esportivos em diversas modalidades, como o atletismo, o ciclismo, o futsal e o futebol,[67] sendo que neste último o município conta com um estádio, o Rozenão, recentemente reformado.[68] No artesanato, as principais atividades são o barro, o bordado e a madeira.[69] Há também grupos artesanais, bem como de manifestação tradicional popular e corais.[70]

Referências

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