Crime passional

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O conceito popular para crime passional é um crime cometido por paixão.[1] O crime tipificado no inciso VII § 2º Art. 121 do Código Penal Brasileiro é Feminicídio.

O fato do crime ter sido cometido por motivo no qual figura o sentimento onde uma pessoa se sente dona de outra e quer que seu amor seja reconhecido como único, e se isso não acontece, a pessoa resolve cometer atos contra a vida da outra. Geralmente este tipo de crime é cometido por pessoas que argumentam se sentirem pouco valorizadas por seu companheiro(a) para justificar o controle e domínio que exercem sobre ele, considerando-o uma propriedade. Neste enquadramento, argumentando ter ciúmes devido aos comportamentos do(a) companheiro(a), reais ou imaginários, que não controlam, ciúmes estes gerados por essa situação, que os levam a cometer crimes. Crime passional não é um crime tipificado no Código Penal, mas é o nome que popularmente ainda se dá para "Feminicídio" (art. 121 do Código Penal). O chamado "crime passional" não só não se enquadra na figura penal atenuante de "violenta emoção", como é um "homicídio qualificado".

"Art 121. Matar alguém

Homicídio qualificado

§ 2º Se o homicídio é cometido:

Feminicídio

VII – (...) contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição"

Referências

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