Crise migratória na Europa

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Pedidos de asilo na UE e EFTA e rotas migratórias na primeira metade de 2015 segundo a Eurostat.
Refugiados sírios e iraquianos vindos da Turquia chegam às águas costeiras da ilha grega de Lesbos, após atravessarem parte do Mar Egeu.

Crise migratória na Europa,[1] também conhecida como crise migratória no Mediterrâneo[2] e crise de refugiados na Europa,[3] é como denomina-se a crítica situação humanitária vivida pelas centenas de milhares de refugiados, oriundos majoritariamente da África e Oriente Médio, e da Ásia (em menor proporção), que buscam chegar na Europa Ocidental.

Esse fluxo migratório atingiu níveis críticos ao longo de 2015, com um aumento exponencial (de centenas de milhares de pessoas) tentando entrar na Europa e solicitando asilo, fugindo de seus países, devido a guerras, conflitos, fome, intolerância religiosa, terríveis mudanças climáticas, violações de direitos humanos, desesperança e outros, e somando-se a tudo isso, uma ação massiva de intimidamento, violência e opressão executadas por grupos que controlam o tráfico ilegal e exploram esses migrantes totalmente vulneráveis.[4]

A crise surgiu em consequência do crescente número de migrantes irregulares que buscam chegar aos estados membros da União Europeia, através de perigosas travessias no Mar Mediterrâneo e pelos Bálcãs, procedentes da África, Oriente Médio e Ásia do Sul.[5]

É a maior onda migratória e consequente crise humanitária enfrentada pela Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, é uma "crise mundial que necessita de resposta europeia".[6]

Causas[editar | editar código-fonte]

Membro do Exército Livre da Síria em meio às ruínas de Aleppo

Entre 2007 e 2011, um grande número de imigrantes ilegais provenientes do Médio Oriente e África cruzaram a fronteira entre a Turquia e a Grécia, levando a Grécia e a Agência de Proteção das Fronteiras Europeias (Frontex) a atualizar os controles nas fronteiras. Em 2012, o fluxo de imigrantes para a Grécia por terra diminuiu 95% após a construção de uma cerca em parte da fronteira grego-turca, que não segue o curso do rio Maritsa (Evros). Em 2015, a Bulgária seguiu com a atualização de uma cerca de fronteira para impedir os fluxos migratórios através da Turquia. Em particular, o reavivamento do conflito na Líbia, no rescaldo da guerra civil, tem contribuído para uma escalada de partidas daquele país.[7]

O naufrágio de migrantes ocorrido em 2013 na costa da Ilha de Lampedusa envolveu mais de 360 mortes, levando o governo italiano a estabelecer Operação Mare Nostrum, uma operação naval de grande escala que envolvia busca e salvamento, com alguns migrantes trazidos a bordo de um navio de assalto anfíbio. Em 2014, o governo italiano terminou a operação, citando o custo ser demasiado grande para um Estado da União Europeia sozinho gerir. A Frontex assumiu a principal responsabilidade pelas operações de busca e salvamento, denominada Tritão. O governo italiano solicitou fundos adicionais da UE para continuar a operação, mas os Estados-Membros não ofereceram o apoio solicitado. O governo do Reino Unido citou temores de que a operação atuasse como um involuntário fator de atração, incentivando mais migrantes a tentar a travessia marítima e, assim, levando a mais mortes trágicas e desnecessárias. O seu orçamento mensal é estimado em 2,9 milhões de euros.[8]

Números[editar | editar código-fonte]

Migrantes que cruzaram as fronteiras da UE
em 2015 por região de origem[9]
Síria 66.698
Eritreia 34.323
África subsaariana 26.341
Afeganistão 12.687
Mali 9.789
Gâmbia 8.642
Nigéria 8.490
Somália 7.440
Palestina 6.418
Senegal 4.769
Marrocos 116[10]
Outros 34.597
Total 220.194

Segundo a Organização Internacional de Migração, até 3.072 pessoas morreram ou desapareceram em 2014 no Mediterrâneo durante a tentativa de migrar para a Europa. As estimativas globais são de que mais de 22 mil imigrantes morreram entre 2000 e 2014.

Em 2014, 283.532 migrantes irregulares entraram na União Europeia, sobretudo seguindo a rota do Mediterrâneo Central, Mediterrâneo Oriental e rotas dos Bálcãs Ocidentais. 220.194 migrantes atravessaram fronteiras marítimas da UE na Europa Central, Oriental e Ocidental do Mediterrâneo (um aumento de 266% em relação a 2013). Metade deles tinha vindo da Síria, Eritreia e do Afeganistão.

Em 2015 até o mês de setembro, a Organização Internacional de Migração (OIM) afirmou que o número de imigrantes havia batido a marca de 350.000.[11]

A Alemanha estimou em 800.000 o número de pessoas que pediram asilo a algum país da União Europeia em 2015.[12]

Rotas[editar | editar código-fonte]

Serviço Naval Irlandês a resgatar imigrantes de um barco superlotado como parte da Operação Tritão, junho de 2015.
Migrantes na fronteira da Grécia com a Macedônia, próximo a cidade de Gevgelija (24 de agosto de 2015).

A partir de agosto de 2015, a Frontex reconheceu as seguintes rotas gerais sobre mar e em terra utilizados pelos imigrantes ilegais e traficantes de seres humanos para entrar na UE[13]:

Uma vez na Europa, os imigrantes tentam chegar aos países mais ricos, como França, Alemanha e Reino Unido. Muitos, para tentar chegar ao Reino Unido pelo Eurotúnel, ficam acampados na chamada Selva de Calais, na França, onde se arriscam em caçambas de caminhões, o que levou os governos francês e britânico a intensificar a fiscalização na passagem, gerando atrasos.[14] No início de setembro de 2015, a crise se intensificou na Hungria, pois é parte da principal rota que leva imigrantes do Oriente Médio, principalmente da Síria para países mais ricos, notadamente a Alemanha. A massa de gente tentando tomar trens para o país levou ao fechamento da Estação Central de Budapeste, mas foi reaberta no final da primeira semana do mês.[15]

O aumento do fluxo contínuo levou a Hungria a fechar a fronteira com a Sérvia, ao mesmo tempo que construiu uma segunda barreira na sua fronteira com a Croácia.[16]

Com a fronteira fechada entre a Sérvia e a Hungria, a Croácia tornou-se a rota mais utilizada para os que pretendem chegar ao centro e norte da Europa. O crescente fluxo de imigrantes levou a Eslovénia a barrar comboios vindos da vizinha Croácia.[17]

Reações[editar | editar código-fonte]

Nos termos da Convenção de Dublin, se uma pessoa que entrou com pedido de asilo num país da UE atravessa as fronteiras ilegalmente para outro país, eles serão devolvidos para o primeiro. Diante do agravamento da crise migratória em 2015, a Hungria tornou-se sobrecarregada por pedidos de asilo e suspendeu parte dos acordos firmados na Convenção. Seguindo este mesmo caminho, em 24 de Agosto, a Alemanha decidiu também suspender a Convenção de Dublin no que diz respeito refugiados sírios para poder processar seus pedidos de asilo que já haviam dado entrada. Em 2 de setembro de 2015, a República Checa também decidiu desafiar a Convenção de Dublin para atender aos pedidos de refugiados sírios que já haviam solicitado asilo em outros países da UE e que chegavam ao país.

No início de setembro de 2015 a Alemanha afirmou que facilitará a entrada de imigrantes e os pedidos de asilo para viver em seu território, dessa forma o país espera receber até 400 mil refugiados só em 2015.[18]

Em 11 de setembro a Comissão Europeia discutiu planos para tentar distribuir entre os países-membros da UE 160 mil refugiados, porém a proposta foi prontamente rejeitada pela Chéquia, Hungria, Polónia e Eslováquia.[18]

Reações internacionais[editar | editar código-fonte]

  • url=ONU ONU - As Nações Unidas elogiaram o plano europeu para receber os refugiados, ao mesmo tempo em que cobrou dos Estados Unidos uma ação para ajudar a superar a crise.[19]
  •  Brasil - A então presidente do Brasil, Dilma Rousseff, afirmou em pronunciamento à nação no Dia Nacional do Brasil por meio da internet que o país "está aberto a receber refugiados em meio à crise migratória internacional, apesar do momento de superação de dificuldades enfrentadas pelo país".[20]
  •  Chile - O governo chileno afirmou que dará asilo a famílias sírias e que já deu início ao exame de antecedentes necessário para acolher as famílias sírias.[21]
  •  Estados Unidos - Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, determinou que sua equipa de governo estude uma forma de oferecer asilo para até 10 mil sírios em 2016.[22]
  •  Islândia - Mais de 11 mil famílias islandesas se ofereceram para receber refugiados em suas casas.[23]
  •  Rússia - O Presidente russo, Vladimir Putin, apontou os Estados Unidos como responsável pela crise migratória na Europa devido sua política externa para o Oriente Médio. Moscovo também afirmou que a Europa só sairá da crise se seguir o caminho russo, que diante da Crise ucraniana acolheu em seu território quase 1 milhão de ucranianos.[24]
  •  Síria - Bashar al-Assad, Presidente da Síria, disse que a própria Europa como o principal responsável pela crise de imigrantes ao apoiar (o que ele chamou de) "grupos terroristas" para tirá-lo do poder.[25]
  • Portugal Portugal - Portugal aceitou uma quota voluntária para o acolhimento de 4.500 refugiados: apesar da crise financeira sofrida atualmente pelo país, este mostrou-se disponível para acolher refugiados em nome do princípio da solidariedade.[26] Para além da ação das autoridades oficiais coordenadas com os esforços das instituições europeias e internacionais, a sociedade civil mobilizou-se para dar uma resposta solidária e célere, tendo sido criada para o efeito a associação PAR (Plataforma de Apoio aos Refugiados).[27]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. El País (ed.). «Crise migratória se intensifica e se espalha pela Europa». Agências, El País 
  2. MELO, Karine. «União Europeia se reúne para discutir crise migratória do Mediterrâneo». Agência Brasil 
  3. Agência Lusa (ed.). «Conselho de Segurança da ONU vai discutir crise de refugiados na Europa». Agência Brasil 
  4. DUARTE-PLON, Leneide (2015). Imigração e refugiados na Europa - O desafio do século. Paris: Carta Maior 
  5. CAMPOS, Amanda. Entenda a crise migratória na Europa. São Paulo: IG 
  6. YÁRNOZ, Carlos (2015). «Bruxelas pede solidariedade aos países diante da crise migratória mundial». El País 
  7. LUSA, ed. (Agosto de 2015). «Merkel recebe Rajoy com a crise migratória a dominar a agenda do encontro». RTP 
  8. «CRISE MIGRATÓRIA NO MEDITERRÂNEO: Mais de 100 mil pessoas chegaram à Europa este ano». Jornal Notícias 
  9. «Annual Risk Analysis 2015» (PDF). Frontex. 27 de Agosto de 2015. p. 59 
  10. Povoledo, Elisabetta (18 de Agosto de 2015). «Italy Arrests Ship's Captain and Crew Over Suffocation Deaths of 49 Migrants». New York Times. Consultado em 1 de Setembro de 2015 
  11. Agência Brasil. "Comissão Europeia prepara sistema permanente para receber imigrantes". Agência Brasil, 2015. Disponível em [1]. Acesso em setembro de 2015
  12. AFP, ed. (2015). «Europa enfrenta a mais grave crise migratória desde 1945». Paris: RBS 
  13. BBC Brasil, ed. (2015). «As perigosas rotas de migração para entrada na Europa». BBC 
  14. «Eurotunel sofre 17 mil tentativas de invasão durante madrugada» 
  15. «Desde o começo do ano 150 mil imigrantes entraram na hungria» 
  16. Reuters apud SAPO. "Hungria termina vedação de arame farpado na fronteira com a Croácia". Sic Notícias, 2015. Disponível em [2]. Acesso em Setembro de 2015
  17. Tribuna do Norte. "Governo esloveno barra trens vindos da Croácia". Bahia, 2015. Disponível em [3]. Acesso em setembro de 2015
  18. a b DW. "Alemanha espera receber até 400 mil refugiados em 2015". Disponível em [4]. Acesso em setembro de 2015
  19. REUTERS. "ONU elogia plano europeu para refugiados; diz que UE tem de respeitar direito ao asilo". Reuters Brasil, 2015. Disponível em [5]. Acesso em setembro de 2015
  20. REUTERS. "Brasil está aberto a receber refugiados apesar do momento difícil do país, diz Dilma". Disponível em [6]. Gazeta do Povo. Acesso em setembro de 2015
  21. JARA, Antonio de la. "Chile dará refúgio a famílias sírias afetadas por guerra civil". DCI. Disponível em [7]. Acesso em setembro de 2015
  22. Correio da Bahia. "Obama pretende receber 10 mil refugiados sírios nos EUA em 2016". Salvador, 2015. Disponível em [8]. Acesso em setembro de 2015.
  23. BBC Brasil. "O outro lado da crise migratória: islandeses oferecem suas casas a refugiados". Disponível em [9]. Acesso em setembro de 2015
  24. BOL. "Putin responsabiliza EUA por crise de refugiados na Europa". UOL, 2015. Disponível em [10]. Acesso em setembro de 2015.
  25. RC/rtr/dpa. "Assad culpa Europa por crise migratória". Terra, 2015. Disponível em [11]. Acesso em setembro de 2015
  26. «Portugal vai receber até 4500 refugiados». JN. Consultado em 4 de novembro de 2015 
  27. «Sobre - Refugiados». Refugiados. Consultado em 4 de novembro de 2015 

Ver também[editar | editar código-fonte]