Crise política em El Salvador em 2020

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Crise política em El Salvador em 2020
Período 9 de fevereiro de 2020 até a atualidade
Local El Salvador
Causas Coação aos deputados para aprovar um pedido de empréstimo de 100 milhões de dólares para um plano de segurança
Características Uso das tropas do Exército no Assembleia Legislativa
Situação O presidente Nayib Bukele é acusado de tentar promover um Golpe de Estado
Participantes do conflito
El Salvador Presidência da República
El Salvador Forças Armadas
El Salvador Polícia Nacional
El Salvador Funcionários públicos
Lado governista:
  • Nuevas Ideas
  • Cambio Democrático
  • Grande Aliança pela Unidade Nacional
El Salvador Assembleia Legislativa da República de El Salvador
El Salvador Suprema Corte de El Salvador
Partidos de oposição:
Líderes
El Salvador Nayib Bukele
Presidente da República
El Salvador René Merino Monroy
Ministro da Defesa
El Salvador Mario Ponce
Presidente da Assembleia Legislativa

A crise política em El Salvador de 2020, comumente referida como 9F ou 9-F,[1][2] ocorreu em 9 de fevereiro de 2020, quando o governo do presidente Nayib Bukele ordenou a entrada de tropas do Exército de El Salvador nas instalações da Assembleia Legislativa em um esforço para coagir os políticos a aprovarem um pedido de empréstimo de 109 milhões de dólares dos Estados Unidos para um plano de segurança do governo Bukele para El Salvador.[3][4] O evento é considerado a primeira grande crise política no país desde o fim da Guerra Civil Salvadorenha em 1992 e tem sido referido como uma tentativa de golpe. [1]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

O antecedente da crise está na falta de entendimento entre os poderes executivo e legislativo pelo empréstimo de 109 milhões de dólares para o aprimoramento da Polícia Civil Nacional e das Forças Armadas, devido ao aumento da criminalidade no país.[5] Em 7 de fevereiro, Bukele, sob o amparo do número 7 do Artigo 167 da Constituição da República, solicitou ao Conselho de Ministros para «convocar extraordinariamente a Assembleia Legislativa, quando os interesses da República o exigirem».[6]

Crise[editar | editar código-fonte]

Em 8 de fevereiro, o presidente novamente invocou a Constituição, informando o uso do Artigo 87 que autoriza uma "insurreição popular" em caso de ruptura da ordem constitucional, embora esta não tenha sido violada. Para Bukele, a Constituição foi violada quando os parlamentares da Assembleia Nacional não compareceram à convocação de 7 de fevereiro.[7]

Em 9 de fevereiro, Bukele, de acordo com o anunciado, adentrou, resguardado pelas forças públicas, no Salão Azul e sentou-se na cadeira do Presidente da Assembleia, Mario Ponce. No dia seguinte, a Suprema Corte de El Salvador proibiu o presidente de convocar o parlamento e também proibiu todas as forças públicas, inclusive o Ministério da Defesa, de exercer funções diferentes daquelas permitidas pela constituição. Bukele rejeitou essa ordem afirmando que "o sistema se autoprotege". Os partidos da oposição, tanto da direita como a Aliança Republicana Nacionalista (ARENA), como da esquerda, como a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), consideraram a entrada de tropas no legislativo como um «autogolpe de Estado».[8]

Reações[editar | editar código-fonte]

Foram registradas pequenas manifestações contra Bukele, agrupadas principalmente na Universidade de El Salvador (UES) em San Salvador.[9] A Anistia Internacional e a Human Rights Watch descreveram as ações do presidente como "perigosas" e "graves", respectivamente.[10] A FMLN denunciou que vários de seus parlamentares foram assediados pelo governo,[11] também declarou que solicitará uma interpelação contra Francis Merino (Ministério da Defesa) e Rogelio Rivas (Ministério da Justiça e Segurança Pública) por sua participação na irrupção da Assembleia Legislativa de El Salvador em 9 de fevereiro.[12]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b Amaya, Alba Miriam (8 de fevereiro de 2021). «El Impacto del 9F en la Cultura Democrática de El Salvador». DW (em espanhol) 
  2. McDonnell, Patrick J.; Renderos, Alexander (28 de fevereiro de 2020). «Is El Salvador's Millennial President a Reformer or an Autocrat?». LA Times (em inglês) 
  3. Crisis en El Salvador: cuáles son los motivos de la fuerte tensión entre el presidente Nayib Bukele y el Congreso. Publicado em 10 de fevereiro de 2020.
  4. «El Salvador segue imerso em crise política após militarização do Congresso». O Globo. 10 de fevereiro de 2020 
  5. «El Salvador: Presidente entrou no Parlamento com o Exército e abriu uma crise constitucional». Público. 11 de Fevereiro de 2020 
  6. ¿Por qué El Salvador se encuentra ante el precipicio?. Publicado em 14 de fevereiro de 2020.
  7. El Salvador: Bukele amenaza a diputados para conseguir préstamo. Publicado em 8 de fevereiro de 2020.
  8. Corte Suprema de Justicia de El Salvador prohíbe al presidente convocar al Parlamento. Publicado em 10 de fevereiro de 2020.
  9. Débiles protestas contra la actuación de Bukele en el Congreso salvadoreño. Publicado em 13 de fevereiro de 2020.
  10. Amnistía Internacional y HRW critican al presidente de El Salvador por toma del Congreso y califican situación de "grave". Publicado em 10 de fevereiro de 2020.
  11. FMLN recopila denuncias por persecución contra diputados. Publicado el 13 de fevereiro de 2020.
  12. FMLN pide interpelar a Rivas y Merino, Arena aún evalúa. Publicado el 14 de fevereiro de 2020.