Cronologia da educação no Brasil
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Esta é uma cronologia da educação no Brasil:
- 1549 – Chegada dos jesuítas ao Brasil; fundação do primeiro colégio formal (Colégio de Jesus, Salvador).[1]
- 1554 – Fundação do Colégio de São Paulo de Piratininga (origem da cidade de São Paulo).[2]
- 1570 – Implementação do Ratio Studiorum jesuítico no Brasil colonial.[3]
- 1759 – Expulsão dos jesuítas por Pombal; colapso do sistema escolar colonial.[4]
- 1772 – Criação das Aulas Régias (ensino estatal isolado).[5]
- 1808 – Chegada da Corte; criação das primeiras escolas de Medicina (Bahia e Rio) e da Academia Real Militar.[carece de fontes]
- 1824 – Constituição de 1824 declara a instrução primária gratuita a todos os cidadãos.[6]
- 1827 – Lei imperial cria escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilas; fundação das Faculdades de Direito de Olinda e São Francisco.
- 1837 – Fundação do Colégio Dom Pedro II (modelo nacional de ensino secundário).[7]
- 1890 – Reforma Benjamim Constant: laicização e introdução do método intuitivo.[8]
- 1891 – Constituição de 1891 consagra o ensino laico.[9]
- 1912 – Fundação da Universidade Federal do Paraná (primeira universidade federal).[10]
- 1930 – Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública.[11]
- 1934 – Fundação da Universidade de São Paulo (primeira universidade moderna brasileira).[10]
- 1937 – Criação da Universidade do Brasil (atual UFRJ).[12]
- 1942–1946 – Leis Orgânicas do Ensino (reformas Gustavo Capanema).[13]
- 1961 – Primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4.024).[14]
- 1962 – Experiência de alfabetização de Angicos com o método de Paulo Freire.[15]
- 1964 – Golpe militar; exílio de Paulo Freire e cassação de vários educadores.[16]
- 1967 – Criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL).
- 1968 – Reforma universitária (Lei 5.540): departamentos, crédito curricular, fim das cátedras vitalícias.[17]
- 1971 – Lei 5.692: profissionalização obrigatória no 2º grau e extinção do ginásio/colegial clássico.[18]
- 1988 – Constituição de 1988 define educação como direito de todos e dever do Estado.[19]
- 1996 – Lei 9.394 (LDB atual): ensino fundamental de 9 anos, exigência de magistério superior.[20]
- 1996 – Criação do ENEM.
- 2004 – Início do ProUni.[21]
- 2006 – Criação do FUNDEB.[22]
- 2007 – Lançamento do REUNI (expansão das universidades federais).
- 2009 – Emenda Constitucional 59: ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos.[23]
- 2012 – Lei de Cotas nas universidades federais (Lei 12.711).[24]
- 2014 – Aprovação do PNE 2014–2024 (Lei 13.005).[25]
- 2016–2017 – Reforma do Ensino Médio (Medida Provisória 746 → Lei 13.415): itinerários formativos.[26]
- 2017–2018 – Homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).[27]
- 2022 – Início da implementação nacional do Novo Ensino Médio.[28]
- 2024 – Sanção da Lei 14.935/2024: reformulação do Ensino Médio (2.400 h de formação geral básica).[29]
- 2025 – Continuidade da implementação da Lei 14.935 e debates sobre novos ajustes.[30]
Referências
- ↑ Mesquida, Peri Constantino (2016). «Catequizadores de índios, educadores de colonos, Soldados de Cristo: formação de professores e ação pedagógica dos jesuítas no Brasil, de 1549 a 1759, à luz do Ratio Studiorum». Educar em Revista. Universidade Federal do Paraná
- ↑ «História da Educação Jesuíta no Brasil». Rede Jesuíta de Educação Básica. 2023
- ↑ Schilling, Voltaire (2011). «O LEGADO DOS JESUÍTAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA». Educar em Revista. Universidade Federal do Paraná
- ↑ Penna, José Oscar Beozzo (2021). «MARQUÊS DE POMBAL E A REFORMA EDUCACIONAL BRASILEIRA». HISTEDBR
- ↑ Silva, José Damiro de Souza (2016). «Apontamentos sobre a educação no Brasil Colonial (1549-1759)». Interseções. Universidade Federal do Espírito Santo
- ↑ Raposo, Maria Luiza de Queiroz (2023). «O direito à educação nas Constituições brasileiras». Jusbrasil
- ↑ Souza, Carlos Eduardo Dias de (2020). «OS INSPETORES DE ALUNOS DO COLÉGIO PEDRO II EM SEUS PRIMEIROS ANOS DE FUNCIONAMENTO (1837-1857)». Educação & Sociedade. Fundação Carlos Chagas
- ↑ «REFORMAS EDUCACIONAIS» (PDF). FGV CPDOC. 2023
- ↑ Giumbelli, Emerson (2002). Religião & Sociedade. SciELO https://www.scielo.br/j/rs/a/vdzgCGYZXCg6sKZPM6t9M5N/?lang=pt&título=OLaicismoeoutrosexagerossobreaPrimeiraRepúblicanoBrasil Em falta ou vazio
|título=(ajuda) - 1 2 Schneider, Silvana (2022). «Educação na história da UFPR: apontamentos para uma minuta cronológica». Educar em Revista. Universidade Federal do Paraná
- ↑ Oliveira, Vilson Jaques de (2023). «Era Vargas e a educação: um estudo do contexto histórico e político dos avanços educacionais da época». Educação Pública. Ceciierj
- ↑ «História». UFRJ. 2025
- ↑ Oliveira, João Victor Ferreira de (2021). «GUSTAVO CAPANEMA E O ENSINO SECUNDÁRIO NO BRASIL: A INVENÇÃO DE UM LEGADO». História da Educação. SciELO
- ↑ «Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961». Planalto. Presidência da República
- ↑ Silva, Ingrid Dayanne Fernandes da; Medeiros Neta, Ocilene Maria de Morais de (2022). «O método Paulo Freire de alfabetização nas 40 Horas em Angicos: o que dizem os jornais brasileiros (1962-1964)». Revista Temas em Educação. UFPB
- ↑ «O golpe de 1964 e a instauração do regime militar». FGV CPDOC. 2023
- ↑ Chacon, José Marcelo Traina (2018). «50 anos da Reforma Universitária de 1968: a reforma que não acabou». Revista Brasileira de Educação. Redalyc
- ↑ «Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971». Câmara dos Deputados. 1971
- ↑ Giumbelli, Emerson (2002). «O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil». Religião & Sociedade. SciELO
- ↑ «Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996». Planalto. Presidência da República
- ↑ Mancebo, Deise (2006). «PROUNI: democratização do acesso às Instituições de Ensino Superior?». Educar em Revista. Universidade Federal do Paraná
- ↑ São Paulo, Moacir de (2006). «FUNDEB: a redenção da educação básica?». Educação & Sociedade. SciELO
- ↑ «Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009». Planalto. Presidência da República
- ↑ «Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012». Câmara dos Deputados. 2012
- ↑ «Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014». Câmara dos Deputados. 2014
- ↑ Oliveira, João Victor Ferreira de (2020). «A Lei no 13.415 e as alterações na carga horária e no currículo do Ensino Médio». Ensaio. SciELO
- ↑ «Histórico». MEC. 2021
- ↑ «Novo Ensino Médio começa a ser implementado gradualmente a partir de 2022». Governo Federal. 2022
- ↑ «Sancionada lei que reestrutura o ensino médio». MEC. 2024
- ↑ «As mudanças na LDB pela lei nº 14.945: a reestruturação do ensino médio». Jacobs Consultoria. 2024