Curso livre

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Curso livre é, no contexto da legislação brasileira, todo curso que não é regido por lei específica (mesmo que EAD[1])[2] São exemplos os cursos - básicos[3] - de danças, reforço escolar, esportes, idiomas, artes plásticas, informática e segurança[4][5][6], além de outros tipos de estudo (p. ex. em instituto oficial) para aproveitamento de créditos em programas reconhecidos, até a nível doutoral[7].

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Cursos livres [...]». G1 - globo.com / e sobre isenção de certificação pelo Ministério da Educação (MEC). Consultado em 16 de julho de 2017 
  2. «Cursos de Extensão [...] "cursos livres"». Ministério da Educação: Perguntas frequentes - Seres / Outras dúvidas sobre Regulação e Supervisão da Educação Superior / Cursos de Extensão / "* Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?" Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público. [...] Nos "cursos livres", é vedada a emissão de diplomas de curso superior de graduação ou de certificado de conclusão de pós-graduação lato sensu. Dessa forma, os "cursos livres" permitem apenas a emissão de certificados de participação, sem valor de título de cursos superior para fins do disposto no art. 48, da Lei nº 9.394/1996. (MEC). Consultado em 18 de julho de 2017 
  3. «CURSOS LIVRES». Governo do Estado de São Paulo - Secretaria da Educação (SEE). Consultado em 16 de julho de 2017 
  4. «Escola de Idiomas». Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina. Consultado em 13 de março de 2014 
  5. «COMECE CERTO: CURSOS LIVRES PELA INTERNET» (PDF). Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Consultado em 16 de julho de 2017 
  6. «Cursos Livres». Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. Consultado em 13 de março de 2014 
  7. «Cursos Livres». Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - Unidade de Ensino e Pesquisa / Organização Social na esfera do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Consultado em 16 de julho de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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