Daniel Almeida

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Daniel Almeida
Deputado Federal Daniel Almeida
Deputado federal pela Bahia Bahia
Período 1 de fevereiro de 2003
a atualidade
Vereador de SalvadorBandeira de Salvador.svg
Período 1989
a 2002
Dados pessoais
Nascimento 21 de janeiro de 1955 (62 anos)
Mairi, BA
Esposa Tania Timotio Almeida[1]
Partido PCdoB
Profissão Sindicalista

Daniel Gomes de Almeida, ou simplesmente Daniel Almeida (Mairi, 21 de janeiro de 1955), é um sindicalista e político brasileiro, atualmente Deputado Federal pelo Estado da Bahia, filiado ao PCdoB.

É o atual líder do partido na Câmara dos Deputados.[2]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Daniel Almeida iniciou no movimento estudantil no Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, atual Instituto Federal da Bahia, onde fez o curso tecnólogo entre 1974 e 1977. Ingressou no curso de Geografia da Universidade Católica de Salvador em 2002, mas não concluiu. Graduou-se em História pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), em 2014. No movimento sindical, foi presidente do Sindicato da Indústria Têxtil de Salvador e Camaçari entre 1983 e 1989, sendo diretor deste sindicato desde 1989. Foi também presidente do diretório da Central Única dos Trabalhadores na Região Metropolitana de Salvador de 1993 a 1995. Integrou ainda o Conselho Municipal de Transportes de Salvador no período entre 1991 e 1998. Seu primeiro cargo eletivo foi como vereador na capital baiana, eleito em 1988. Reelegeu-se em 1992, em 1996 e em 2000. Durante este período tornou-se presidente do PCdoB na Bahia em 1998, cargo que exerceu até 2001 e para o qual retornou em 2009, permanecendo até 2015. Candidatou-se ao Senado nas eleições de 1998, não sendo eleito. Nas eleições de 2002, conquistou seu primeiro mandato de Deputado Federal, sendo novamente eleito em 2006, em 2010 e em 2014. Foi candidato derrotado a prefeito de Simões Filho em 2004. Na Câmara dos Deputados foi líder da bancada de seu partido entre 10 de Fevereiro de 2009 e 10 de Fevereiro de 2010, reassumindo o posto em 4 de Fevereiro de 2016.[3] Foi o autor da Lei que cria o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado no dia 21 de janeiro, e da proposta de redução da Jornada de Trabalho, em tramitação na Câmara.[4]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Lavajato[editar | editar código-fonte]

O nome de Daniel Almeida aparece na planilha encontrada durante buscas da 23.ª fase da Operação Lava Jato, batizada Operação Acarajé, na residência de Benedicto Barbosa Silva Junior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e que revelaram inúmeras tabelas e planilhas com nomes de políticos das principais siglas da base aliada e da oposição. O documento traz pelo menos 279 nomes ligados a 24 partidos. As anotações, segundo as investigações, referem-se às campanhas eleitorais de 2012 (municipais) e 2014 (estaduais e presidencial). De acordo com os dados encontrados, os repasses ao Deputado chegariam a R$ 150 mil. Almeida confirmou ter recebido doações legais do grupo Odebrecht nas eleições de 2014. Alguns políticos receberam apelidos curiosos, e o de Almeida foi comuna.[5] A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, também emitiu nota reiterando que "todas as doações recebidas pelo Partido e suas lideranças, nas diversas campanhas eleitorais realizadas até agora, foram legais e estão devidamente registradas nas prestações de contas".[6][7]

Contas reprovadas[editar | editar código-fonte]

O deputado Daniel Almeida teve reprovada, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a prestação de contas referente às eleições de 2010, quando foi reeleito Deputado Federal. O parlamentar entrou com recurso, que foi negado.[8]

Atividades Parlamentares (legislatura 2015/19)[editar | editar código-fonte]

  • Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público: 3/3/2015 - 2/2/2016; 3/5/2016 - atualmente;
  • CESP - Código de Mineração';
  • PEC 015/15 - Torna permanente o FUNDEB / Educação;
  • PEC 182/07 - Reforma Política: 10/2/2015 - 12/8/2015;
  • Reforma Política Infraconstitucional: 25/3/2015 - atualmente;
  • PL 0827/15 - Lei de Proteção de Cultivares: 16/6/2015 - atualmente;
  • PEC 172/12 - Encargo Vinculado Repasse Necessário: 17/6/2015 - 20/8/2015;
  • PL 1628/15 - Direitos do Agente Comunitário de Saúde: 7/12/2015 - atualmente;
  • PEC 131/11 - Agentes Comunitários da Terra: 27/4/2016 - atualmente;
  • CPI dos Fundos de Pensão: 11/8/2015 - 22/10/2015.

Obs: Estão listadas apenas as atividades onde o parlamentar foi titular (atualizado em 8 de julho de 2016)

Obras Publicadas[editar | editar código-fonte]

  • ALMEIDA, Daniel Gomes de. Manual de Orientação sobre Mensalidades e Material Escolar, 1998.
  • ALMEIDA, Daniel Gomes de. Brotas 2000 - Tributo a Castro Alves pelo Professor Cid Teixeira, 1998.
  • ALMEIDA, Daniel Gomes de. Manual de Orientação do Consumidor de Serviços de Ensino, 2000.
  • ALMEIDA, Daniel Gomes de. Manual do Consumidor - Edição Comemorativa aos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor, 2000.
  • ALMEIDA, Daniel Gomes de. Memória Popular: A Participação das Mulheres nas Lutas Populares em Salvador pela Sra. Ana Montenegro.
  • ALMEIDA, Daniel Gomes de. Cartilha da Cidadania.
  • ALMEIDA, Daniel Gomes de. Cartilha de Direitos e Deveres dos Presos.
  • ALMEIDA, Daniel Gomes de. Cidade Repartida

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

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