Deborah Duprat

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Deborah Duprat
Procuradora-geral da República do Brasil
(interina)
Período 29 de junho de 2009
até 21 de julho de 2009
Antecessor(a) Antonio Fernando de Souza
Sucessor(a) Roberto Gurgel
Dados pessoais
Nascimento 19 de abril de 1959 (62 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Alma mater Universidade de Brasília
Ocupação advogada (2020-atualidade)
procuradora da República (1987-2020)

Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (Rio de Janeiro, 19 de abril de 1959)[1] é uma jurista brasileira. Foi membro do Ministério Público Federal de 1987 a 2020, tendo sido vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013 e exercido interinamente o cargo de procuradora-geral em 2009.[2] Atualmente é advogada.[3]

Notabilizou-se por sua defesa dos direitos humanos e de minorias, bem como por sua atuação em processos de grande repercussão perante o Supremo Tribunal Federal.[2]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Deborah Duprat formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o mestrado em direito e estado.[1]

Ingressou no Ministério Público Federal como procuradora da República em 1987, sendo promovida, pelo critério de merecimento, a subprocuradora-geral da República em 2003.[1]

Em 29 de junho de 2009, na condição de vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, assumiu interinamente a função de procuradora-geral da República.[1]

Nos vinte e dois dias em que desempenhou a chefia do Ministério Público, Duprat ajuizou ações de grande repercussão social perante o Supremo Tribunal Federal, sobre temas como a "Marcha da Maconha", grilagem na Amazônia, união civil homoafetiva e o direito das pessoas transexuais de trocar de nome independentemente de cirurgia de redesignação sexual. Também desengavetou a ação sobre o aborto de feto anencéfalo (ADPF 54), na qual emitiu um parecer favorável à possibilidade de interrupção da gestação, contrariando a posição até então oficial da procuradoria-geral contra o aborto, defendida pelos ex-procuradores-gerais Claudio Fonteles e Antonio Fernando de Souza.[4]

Foi cotada para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal.[5]

Crítica do ensino religioso nas escolas públicas, ajuizou ação de inconstitucionalidade defendendo que tal disciplina não pode ter caráter confessional, devendo ser ministrada por professores concursados regulares da rede pública, e não recrutados de instituições religiosas.[6]

Em 2016, foi designada procuradora federal dos direitos do cidadão, para um mandato de dois anos,[7] que foi renovado em 2018[8] e encerrou-se em 22 de maio de 2020.[9]

Aposentou-se do Ministério Público Federal em maio de 2020.[10]

Referências

  1. a b c d «Deborah Duprat». Ministério Público Federal. Consultado em 16 de maio de 2017 
  2. a b Luis Nassif (6 de julho de 2016). «Deborah Duprat e a trincheira na luta pelos direitos humanos». GGN. Consultado em 16 de maio de 2017 
  3. «Busca textual». Ordem do Advogados do Brasil. Consultado em 2 de abril de 2021 
  4. Filipe Coutinho (23 de julho de 2009). «Deborah Duprat muda posições da PGR em 22 dias». Consultor Jurídico. Consultado em 16 de maio de 2017 
  5. «Disputa pela vaga no Supremo tem novos nomes». Consultor Jurídico. 9 de março de 2013. Consultado em 20 de abril de 2018. O governo busca agora uma "terceira via" para o STF. Os novos nomes cogitados para vaga são Marcelo Nobre, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Deborah Duprat, procuradora da República; e Lenio Streck, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e também colunista da ConJur. 
  6. «Escolas mostram contradições do Estado laico no país, diz autora de ação». Folha de S. Paulo. 14 de junho de 2015. Consultado em 30 de agosto de 2017 
  7. «Deborah Duprat é a nova procuradora federal dos Direitos do Cidadão». Ministério Público Federal. 25 de maio de 2016. Consultado em 9 de novembro de 2017 
  8. «Deborah Duprat permanece à frente da PFDC». Associação Nacional dos Procuradores da República. 4 de maio de 2018. Consultado em 26 de agosto de 2018 
  9. «Deborah Duprat, um pilar na defesa dos direitos humanos no Brasil». El País. 24 de maio de 2020. Consultado em 1 de junho de 2020 
  10. «Portaria n° 460, de 20 de maio de 2020». Diário Oficial da União, seção 2, p. 32. 25 de maio de 2020. Consultado em 14 de junho de 2020