Decoro parlamentar

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Ambox rewrite.svg
Esta página precisa ser reciclada de acordo com o livro de estilo (desde setembro de 2016).
Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior.
NoFonti.svg
Esta página ou secção cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo (desde setembro de 2016). Por favor, adicione mais referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Material sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)
Flag of Brazil.svgGnome-globe.svg
Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto.
Por favor aperfeiçoe este artigo ou discuta este caso na página de discussão.

Decoro parlamentar é a conduta individual exemplar que se espera ser adotada pelos políticos, representantes eleitos de sua sociedade. [1] [2]

O decoro parlamentar está descrito no regimento interno de cada casa do Congresso Nacional brasileiro. Na constituição federal brasileira, no artigo 55, parágrafo 1º diz: "É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas (art. 53) asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas".

Fere o decoro parlamentar[editar | editar código-fonte]

  • Uso de expressões que configuram crime contra a honra ou que incentivam sua prática;
  • Abuso de poder;
  • Recebimento de vantagens indevidas;
  • Prática de ato irregular grave quando no desempenho de suas funções;
  • Revelação do conteúdo de debates considerados secretos pela assembleia legislativa; entre outros.
  • A exemplificação do que é decoro parlamentar está descrita no regimento interno de cada uma das casas legislativas.


Sendo assim, quando uma pessoa pública pratica corrupção, ela está ferindo o decoro parlamentar. [1] [2]

Referências

  1. a b Américo Masset Lacombe (17/11/2005). «O decoro parlamentar». Migalhas de Peso. Arquivado desde o original em 09/05/2015. Consultado em 13 de setembro de 2016. 
  2. a b Rogério Tadeu Romano. «Falta de decoro parlamentar». Portal No Ar. Arquivado desde o original em 13/09/2016. Consultado em 13 de setembro de 2016. 


Ícone de esboço Este artigo sobre política ou um cientista político é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.