Deltan Dallagnol

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Deltan Dallagnol
Dallagnol em coletiva de repatriação.
Nome completo Deltan Martinazzo Dallagnol
Nascimento 29 de janeiro de 1980 (38 anos)
Pato Branco, Paraná
Nacionalidade brasileiro
Cônjuge Fernanda Dallagnol
Alma mater Universidade Federal do Paraná
Ocupação Procurador da República
Prêmios
Religião Protestantismo (Igreja Batista)
Página oficial
Twitter oficial

Deltan Martinazzo Dallagnol (Pato Branco, 29 de janeiro de 1980) é um jurista brasileiro. É procurador da República desde 2003[1] e ganhou notoriedade por integrar e coordenar a força-tarefa da Operação Lava Jato que investiga crimes de corrupção na Petrobras[2] e em outras estatais.[3]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Deltan Dallagnol é filho do procurador de justiça Agenor Dallagnol. Protestante da igreja Batista,[4][5] é formado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em direito por Harvard.[6]

É procurador concursado do MPF, iniciando a carreira no Tribunal de Contas da União em 2003, quando entrou amparado por liminar conseguida por seu pai posto que ainda não havia completado dois anos de conclusão do curso de Direito [7]. É especialista em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro,[1] com atuações em casos grandes como Banestado e atualmente coordena e integra a força-tarefa da Operação Lava Jato.[2]

Projeto anticorrupção[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: 10 Medidas contra corrupção

De acordo com o procurador, a Operação Lava Jato trouxe esperança na luta contra corrupção mas que considera difícil punir corruptos no Brasil sendo preciso mudar a legislação para garantir que os criminosos que cometam esse tipo de crime “permaneçam por mais tempo na cadeia e devolvam o dinheiro desviado da saúde, segurança e educação”. Teve um trabalho essencial para em março de 2016 superar 2 milhões de assinaturas do projeto "Dez medidas contra corrupção" apoiado pelo Ministério Público Federal.[1][8][9]

Em 2016 se posicionou contrário a emenda para incluir anistia ao caixa 2 nas 10 medidas contra corrupção. Segundo Dallagnol, a proposta de anistiar o caixa dois, discutida na Câmara dos Deputados, representaria também a anistia à corrupção e à lavagem de dinheiro. A declaração foi feita no dia 28 de novembro de 2016, em debate na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Zona Sul do Rio. "A proposta que se fez de anistia não é uma proposta de anistia a caixa dois. É uma proposta de anistia a crimes relacionados ao caixa dois, redigida de modo tal a permitir anistia - na verdade o que se quer - é garantir anistia da corrupção e lavagem dinheiro, inclusive praticados na Lava-Jato", disse o procurador.[10][11]

Valores recuperados pela força-tarefa[editar | editar código-fonte]

Em novembro de 2015, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a Operação Lava Jato quebrou todos os recordes de devolução de recursos para o país, recuperando 2,4 bilhões de reais. Antes da Lava Jato, tudo que foi recuperado no país e entrou nos cofres públicos, em todos os outros casos de corrupção juntos, somam menos de R$ 45 milhões.[12]

Em março de 2016, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot trouxe os números atualizados e afirmou que a Lava Jato já teria recuperado mais de quatro bilhões de reais.[13]

"Maior ressarcimento da história mundial"[editar | editar código-fonte]

Em 21 de dezembro de 2016 Deltan Dallagnol divulgou em suas redes sociais mensagem sobre o bilionário acordo de leniência com a Odebrecht e a Braskem. Em sua conta no Facebook disse que "é possível um Brasil diferente e a hora é agora".[14]

A Odebrecht pagará multa de 3,82 bilhões de reais às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça. A empreiteira informou que o valor será pago ao longo de 23 anos e a soma das parcelas será reajustada de acordo com a taxa SELIC. A Braskem pagará 3,1 bilhões de reais em parcelas anuais reajustadas pela variação do IPCA. Dos quase 6,9 bilhões de reais, o Brasil ficará com 2,3 bilhões de reais da Braskem e 3 bilhões de reais da Odebrecht, somando 5,3 bilhões de reais.[15] É o maior ressarcimento da história mundial, de acordo com o próprio procurador.[16]

Premiações[editar | editar código-fonte]

Global Investigations Review[editar | editar código-fonte]

Em 24 de setembro de 2015, foi premiado pelo Global Investigations Review (GIR). O GIR é um portal de notícias consolidado no cenário internacional como um dos principais canais sobre investigações contra a corrupção e instituiu o prêmio para celebrar os investigadores e as práticas de combate à corrupção e compliance que mais impressionaram no último ano. Em seis categorias, foram reconhecidas práticas investigatórias respeitadas e admiradas em todo o mundo. A força-tarefa concorreu com investigações famosas como a do caso de corrupção na Fifa. Os países que disputaram o prêmio com o Brasil foram Estados Unidos, Noruega, Reino Unido e Romênia.[17]

Prêmio República[editar | editar código-fonte]

Em 10 de maio de 2016, a Operação Lava Jato recebeu prêmio especial, com o título hors concours, na categoria de Combate à Corrupção no IV Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal (MPF). Foram premiadas, no total, onze iniciativas e quatro receberam menção honrosa. A premiação foi realizada no auditório da Associação Médica Brasileira, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de autoridades, procuradores da República, jornalistas e instituições de responsabilidade social.[18]

Ajufe: Boas Práticas de Gestão[editar | editar código-fonte]

Em maio de 2016, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou os nomes dos vencedores do “Prêmio Ajufe: Boas Práticas de Gestão”. O primeiro lugar da categoria Boas práticas para a eficiência da Justiça Federal foi para a prática indicada pelo coordenador das investigações da Operação Lava Jato, o procurador do MPF Deltan Martinazzo Dallagnol.[19]

Prêmio Anticorrupção[editar | editar código-fonte]

Em 3 de dezembro de 2016 a Operação Lava Jato recebeu o Prêmio Anticorrupção da Transparência Internacional, sendo elogiada a atuação "em assegurar que os corruptos, não importa o quão poderosos sejam, são culpabilizados e a justiça seja feita. Nós estamos contentes de premiar os promotores brasileiros por trás da força-tarefa da Lava Jato com o Prêmio Anticorrupção 2016 pelos seus incansáveis esforços para acabar com a corrupção endêmica no Brasil".[20][21]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Power Point de Acusação[editar | editar código-fonte]

Em 14 de setembro de 2016, Deltan Dallagnol e parte da equipe da Lava Jato fizeram uma uma apresentação do sumário das acusações contra Luis Inácio Lula da Silva, colocando-o como "maestro de uma orquestra criminosa" mas sem ofertar denúncia estruturada de chefia da organização criminosa.[22] O ponto focal da polêmica foi o uso reiterado da expressão "temos convicção", pois a peça de acusação se baseou em delações premiadas e nas teorias de “probabilismo” e “explacionismo”, criadas pelo próprio procurador para dar sustentação ao conjunto probatório sem provas explícitas que restou ao final das investigações.[23] A apresentação foi usada como motivo para um processo do ex-presidente contra o procurador,[24] que foi rejeitado em 20 de dezembro de 2017 pelo juiz da 5ª Vara Cível de SBC,[25] decisão que foi contestada em recurso pela defesa do ex-presidente.[26] Em 5 de setembro de 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou por unanimidade o recurso de Lula.[27]

Auxílio-moradia[editar | editar código-fonte]

Em 5 de fevereiro de 2018 o jornal Folha de S.Paulo revelou que Dallagnol, assim como a maioria dos juízes e procuradores no país, recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na cidade em que reside e trabalha.[28]

Publicações[editar | editar código-fonte]

Artigos[editar | editar código-fonte]

  • Justiça sem privilégios, O Globo[29]
  • Lava Jato não usa prisões para obter colaboração de réus, UOL, 17 de novembro de 2015[30]
  • Pelo MP: As provas da Suíça, JOTA, 16 de novembro de 2015
  • Brasil é o paraíso da impunidade para réus do colarinho branco, UOL, 1 de outubro de 2015[31]
  • A Lava Jato e o propinoduto de 2003, Folha de S.Paulo, 25 de agosto de 2015[32]
  • As luzes da delação premiada, Época, 4 de julho de 2015[33]

Livros[editar | editar código-fonte]

  • As lógicas das provas no processo – Prova direta, indícios e presunções. Livraria do advogado editora, 2015, ISBN 9788573489750
  • Controle Externo da Atividade Policial Pelo Ministério Público, 2013, ISBN 9788577617470
  • Correçao Monetária e Juros no Mútuo Bancário, 2002, ISBN 9788536202921
  • A Luta Contra A Corrupção – A Lava Jato e o Futuro de Um País Marcado Pela Impunidade, 2017, ISBN 9788568377109

Referências

  1. ↑ a b c Cristiane Agostine (28 de julho de 2015). «Dallagnol: "A Lava-Jato trouxe esperança, mas precisamos da sua ajuda"». Valor Econômico. Consultado em 8 de março de 2016. 
  2. ↑ a b Jailton de Carvalho (22 de junho de 2016). «Diante de deputados, procurador da Lava-Jato compara corrupção a uma 'serial killer'». O Globo. Globo. Consultado em 25 de julho de 2016. 
  3. ↑ «PF nas ruas: 49.ª fase da Lava Jato mira corrupção na usina de Belo Monte». Gazeta do Povo. 9 de março de 2018. Consultado em 11 de março de 2018. 
  4. ↑ «(sem título)». Senado Federal. Consultado em 22 de abril de 2016. 
  5. ↑ «Nova face do MP declara 'guerra contra a impunidade'». O Globo. 12 de dezembro de 2014. Consultado em 22 de abril de 2016. 
  6. ↑ «Procurador: "A Lava Jato traz uma esperança, cria um círculo virtuoso"». El País. 18 de agosto de 2015. Consultado em 8 de março de 2016. 
  7. ↑ http://www3.redetv.uol.com.br/blog/reinaldo/dallagnol-se-fez-procurador-contra-o-que-diz-a-lei-e-ficou-na-base-da-teoria-do-fato-consumado/
  8. ↑ «MPF entrega à sociedade mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à Campanha 10 medidas». Ministério Público Federal. 22 de março de 2016. Consultado em 3 de agosto de 2016. 
  9. ↑ «MPF alcança assinaturas necessárias para projeto anticorrupção». O Globo. Globo.com. 23 de fevereiro de 2016. Consultado em 8 de março de 2016. 
  10. ↑ Gabriel Barreira (28 de novembro de 2016). «Anistia ao caixa 2 seria também contra corrupção e lavagem, diz Dallagnol». G1. Globo.com. Consultado em 28 de novembro de 2016. 
  11. ↑ «Anistia à caixa 2 é tentativa de perdoar corrupção, afirma Dallagnol». O Povo. 28 de novembro de 2016. Consultado em 28 de novembro de 2016. 
  12. ↑ Cleide Carvalho (1 de novembro de 2015). «Lava-Jato já recuperou R$ 2,4 bilhões para a União». O Globo. Consultado em 8 de março de 2016. 
  13. ↑ «Lava Jato já recuperou mais de R$ 4 bi, diz Janot». BBC Brasil + Portal Terra. 16 de março de 2016. Consultado em 6 de setembro de 2016.. Cópia arquivada em 19 de março de 2016 
  14. ↑ a b «'O maior ressarcimento na história mundial', diz Deltan Dallagnol nas redes». Uol. Consultado em 21 de dezembro de 2016. 
  15. ↑ Mariana Oliveira e Lucas Salomão, TV Globo e G1, Brasília. «Odebrecht e Braskem assinam acordos de leniência com EUA e Suíça». G1. Globo.com. Consultado em 21 de dezembro de 2016. 
  16. ↑ a b «'O maior ressarcimento na história mundial', diz Dallagnol sobre acordo com Odebrecht e Braskem». Hoje em dia. Consultado em 21 de dezembro de 2016. 
  17. ↑ «Força-tarefa do MPF na Lava Jato ganha prêmio internacional de investigação». MPF. 25 de setembro de 2015. Consultado em 24 de março de 2016. 
  18. ↑ «Lava Jato recebe premiação especial na quarta edição do Prêmio República». MPF. 11 de maio de 2016. Consultado em 26 de maio de 2016. 
  19. ↑ «Conheça os autores das propostas vencedoras do "Prêmio Ajufe: Boas Práticas de Gestão"». Associação dos Juízes Federais do Brasil. 20 de maio de 2016. Consultado em 26 de maio de 2016. 
  20. ↑ "Força-tarefa da Lava Jato vence prêmio anticorrupção da Transparência Internacional". UOL, 3 de dezembro de 2016
  21. ↑ "Lava Jato ganha prêmio anticorrupção da Transparência Internacional". Terra Notícias, 3 de dezembro de 2016
  22. ↑ https://www.cartacapital.com.br/politica/coletiva-da-lava-jato-e-marcada-por-conteudo-politico
  23. ↑ https://www.conjur.com.br/2017-jun-22/senso-incomum-exoticas-teorias-usadas-mpf-seriam-chumbadas-cnmp2
  24. ↑ «Lula aciona Deltan Dallagnol na Justiça por coletiva do PowerPoint». Jornal do Brasil. 15 de dezembro de 2016. Consultado em 3 de maio de 2018. 
  25. ↑ «Power Point e entrevista de Dallagnol não ofenderam honra de Lula, diz juiz». Consultor Jurídico. 20 de dezembro de 2017. Consultado em 3 de maio de 2018. 
  26. ↑ Marcelo Rocha. «Após perder na primeira instância, Lula recorre a tribunal contra Deltan Dallagnol». Época. Globo.com. Consultado em 3 de maio de 2018. 
  27. ↑ Nathan Lopes (5 de setembro de 2018). «Lula perde ação em que pedia R$ 1 milhão contra coordenador da Lava Jato». Uol. Consultado em 5 de setembro de 2018. 
  28. ↑ Bergamo, Mônica (5 de fevereiro de 2018). «Deltan Dallagnol recebe auxílio-moradia mesmo com imóvel próprio». Folha de S.Paulo. Consultado em 5 de fevereiro de 2018. 
  29. ↑ http://oglobo.globo.com/opiniao/justica-sem-privilegios-18226740
  30. ↑ «Lava Jato não usa prisões para obter colaboração de réus». Uol. Consultado em 29 de dezembro de 2016. 
  31. ↑ «Brasil é o paraíso da impunidade para réus do colarinho branco». Uol. Consultado em 29 de dezembro de 2016. 
  32. ↑ «A Lava Jato e o propinoduto de 2003». Folha de S.Paulo. Uol. Consultado em 29 de dezembro de 2016. 
  33. ↑ «As luzes da delação premiada». Época. 4 de julho de 2015. Consultado em 29 de dezembro de 2016. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

v • e
Operação Lava Jato
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