Democracia orgânica

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A democracia orgânica é um tipo de organização política e administrativa em que o exercício dos direitos individuais é realizado através das corporações tradicionais como as famílias, das territoriais como os municípios, das económicas como os sindicatos, das culturais como as universidades, das morais como as paróquias ou das políticas como os partidos. A democracia orgânica constitui a realização política do modelo económico do corporativismo.

Teoricamente, a democracia orgânica apresenta caraterísticas semelhantes aos modelos de funcionamento de movimentos associativos como o sindicalismo e de algumas variantes do anarquismo, ainda que o seu modelo histórico seja o das corporações de ofícios da Idade Média e que tenha sido posta em prática por regimes de natureza tradicionalista.

A democracia orgânica foi posta em prática em diversos países, sobretudo na Itália durante o regime fascista, em Portugal durante o Estado Novo e em Espanha durante o regime franquista.

Portugal[editar | editar código-fonte]

A democracia orgânica era uma das caraterísticas do sistema corporativista do Estado Novo, sob a liderança de Salazar. Este sistema opunha-se à democracia individualista, uma vez que considerava o indivíduo como parte de um todo, naturalmente integrado em grupos sociais, territoriais, económicos, morais e outros conhecidos como "corporações". Assim, os direitos políticos individuais deveriam ser exercidos através das corporações onde o indivíduo estava inserido.

Em termos práticos, o voto para a eleição de órgãos como o Presidente da República, a Assembleia Nacional ou as juntas de freguesia era exercido não individualmente, mas pelo conjunto de cada família, representada pelo seu chefe. O voto através do chefe de família era já o sistema utilizado na Primeira República. Normalmente, seria considerado como chefe de família o conjugue do sexo masculino. No entanto - e ao contrário do que acontecia na Primeira República em que o voto estava expressamente vedado às mulheres - também poderia ser considerada chefe de família e votar como sua representante, a mulher viúva, divorciada ou cujo marido residisse no ultramar ou estrangeiro, o que constituiu a primeira vez na história em que foi concedido o direito de voto às mulheres em Portugal, numa altura em que isso ainda era raro mesmo em termos europeus. Os únicos casos de direito de voto individual - e não como parte de uma família - eram o concedido aos homens maiores de idade e solteiros e às mulheres com diploma de ensino secundário.

Por outro lado, cada indivíduo também contribuía para a eleição de outros órgãos como a Câmara Corporativa, os conselhos provinciais ou os conselhos municipais, através da casa do povo, do sindicato, do grémio, da universidade ou de outra corporação da qual fizesse parte.

Referências[editar | editar código-fonte]

  • AFONSO, A. Martins, Princípios Fundamentais de Organização Política e Administrativa da Nação, Lisboa: Editores Gomes & Rodrigues, Lda., 1958
  • ACCAME, Giano, Il Fascismo immenso e rosso, Roma: Edizioni Settimo Sigillo, 1990
  • SOUTHGATE, Troy, Tradition and Revolution: Collected Writings of Troy Southgate, Aarhus: Integral Traslate, 2007
  • VIGANÒ, M., Il Congresso di Verona - 14 novembre 1943, Roma: Edizioni Settimo Sigillo
  • SCHWARZENBERG, Claudio, Il sindacalismo fascista, collana problemi di storia, Milão: Mursia, 1972