Departamentos Regionais de Saúde

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Mapa dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado de São Paulo.

Os Departamentos Regionais de Saúde (DRS) representam divisões territoriais de natureza político-administrativa no Estado de São Paulo.[1] Foram criados inicialmente em 1986, com o nome "Escritórios Regionais de Saúde" (ERSA), como unidades de gerência da Secretaria de Saúde.[2] Eram 15 ESRA na Região Metropolitana de São Paulo e 42 distribuídos entre os demais municípios do Estado. Em 1995, os ESRA receberam o nome de Direções Regionais de Saúde (DIR) e foram divididos em 26 direções.[3] Em 2006, os DIR receberam o nome de Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e foram divididos em 17 departamentos.[4]

Os DRS não equivalem às Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS), as quais foram criadas em 2010 pelo Ministério da Saúde e, portanto, são divisões de abrangência nacional.[5][6] Apesar disso, a divisão territorial das RRAS é muitas vezes sobreposta àquela previamente definida pelos DRS.

Mapa das Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS) do Estado de São Paulo.

Os DRS são responsáveis, dentre outras coisas, pelo planejamento de investimentos, monitoramento e publicidade de análises e indicadores de saúde, análise epidemiológica e de riscos, e controle de aplicação de recursos estaduais e federais do SUS.[4] As RRAS, por sua vez, foram criadas para organização da oferta de serviços, integrados por meio de sistemas de apoio logístico.[7] As RRAS e os DRS, portanto, atuam em conjunto, mas com funções diferentes. Cada RRAS é responsável por implantar um complexo regulador, que faz a gestão das DRS e opera a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS), que faz o encaminhamento de pacientes para os serviços necessários.[8][9]

Os DRS com melhor desempenho estão concentradas no oeste paulista, especialmente os DRS XV (região de São José do Rio Preto), V (região de Barretos) e XI (Presidente Prudente).[10]

Referências

  1. Aldaísa Cassanho Forster, Janise Braga Barros Ferreira, Fernanda Bergamini Vicentine (2017). Atenção à Saúde da Comunidade no Âmbito da Atenção Primária à Saúde na FMRP-USP (PDF). Ribeirão Preto: FUNPEC-Editora. p. 65 
  2. «Decreto nº 25.519, de 17 de julho de 1986». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 17 de julho de 1986. Consultado em 1 de maio de 2020 
  3. «Decreto n. 40.082 de 15 de maio de 1995». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 15 de maio de 1995. Consultado em 1 de maio de 2020 
  4. a b «Decreto 51.433 de 28 de dezembro de 2006». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 28 de dezembro de 2006. Consultado em 1 de maio de 2020 
  5. «Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011». Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. 28 de junho de 2011. Consultado em 1 de maio de 2020 
  6. «Portaria n. 4.279 de 30 de dezembro de 2010». Ministério da Saúde. 30 de dezembro de 2010. Consultado em 1 de maio de 2020 
  7. Palmeira Bombarda, Fátima (4 de maio de 2011). «Redes Regionais de Atenção à Saúde» (PDF). Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. Consultado em 2 de maio de 2011 
  8. «Decreto nº 56.061, de 2 de agosto de 2010». Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. 2 de agosto de 2010. Consultado em 2 de maio de 2020 
  9. «A política estadual de regulação e a CROSS» (PDF). Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. 13 de agosto de 2013. Consultado em 2 de maio de 2020 
  10. Paschoalotto, Marco Antonio Catussi; Passador, João Luiz; Oliveira, Lilian Ribeiro de; Lopes, José Eduardo Ferreira; Dantas, Marina Kolland; Passador, Cláudia Souza (2018). «A regionalização do SUS: proposta de avaliação de desempenho dos Departamentos Regionais de Saúde do estado de São Paulo». Saúde e Sociedade. 27 (1): 80–93. ISSN 0104-1290. doi:10.1590/s0104-12902018170095 
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