Designação sexual

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Designação sexual (às vezes conhecida como designação de género) é a determinação do sexo dum recém-nascido no nascimento.[1] Na maioria dos nascimentos, um parente, obstetriz, enfermeiro ou médico inspeciona a genitália quando o bebé nasce, e o sexo e o género são designados, sem a expetativa de ambiguidade.[2] A designação pode também ser feita anterior ao nascimento por meio de discernimento sexual prenatal.

A designação sexual no nascimento alinha-se habitualmente ao sexo biológico e anatómico duma criança. O número de nascimentos no qual o bebé não se encaixa em definições estritas de macho e fêmea pode chegar a 1,7 %, dos quais 0,5 % são devidos a genitais visivelmente ambíguos.[3][4][5][6] Outras razões incluem cromossomas, gónadas ou hormonas atípicos. Tais condições são coletivamente chamadas de intersexo ou desordens de desenvolvimento sexual, e podem complicar a designação sexual.[7] Reforçar designações sexuais através de intervenções cirúrgicas ou hormonais pode violar os direitos humanos do indivíduo.

O ato de designação sexual carrega a expetativa de que a futura identidade de género se desenvolverá em alinhamento com a anatomia física, a designação e a criação. Na maioria dos casos, a designação sexual corresponde à identidade de género da criança. Se a designação sexual e a identidade sexual não se alinham, a pessoa pode ser transgénero ou não-conformante de género (NCG). A designação sexual dum indivíduo intersexo pode também se contradizer com sua futura identidade de género.

Terminologia[editar | editar código-fonte]

Designação sexual é a determinação do sexo dum bebé ao nascer. Termos que podem estar relacionados a designação sexual sao:

Designada(o) homem ao nascer: uma pessoa de qualquer idade e independente do género atual cuja designação sexual foi declarada como «masculina». Por exemplo, quando uma parteira ou médica anuncia, «É um menino!»[8][9]

Deisgnada(o) mulher ao nascer: uma pessoa de qualquer idade e independente do género atual cuja designação sexual foi declarada como «masculina». Por exemplo, quando uma parteira ou médica anuncia, «É uma menina!»[8][9]

Intersexo, em humanos e noutros animais, descreve variações nas características sexuais incluindo cromossomas, gónadas, hormonas sexuais ou genitais que, segundo o Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, «não se encaixam nas típicas noções binárias de corpos masculinos e femininos».[10] Isto pode complicar a designação sexual dum bebé ao nascer ou levar a uma designação em conflito com algumas definições de sexo biológico.[11][12]

Pessoas transgénero possuem uma identidade de género, ou expressão de género, que difere de seu sexo designado.[13][14][15] Pessoas transgénero são às vezes chamadas «transexuais» se desejam assistência médica para transicionar dum sexo a um outro.

Redesignação sexual: um programa de tratamento que consiste numa combinação de métodos psicológicos, médicos e cirúrgicos com a intenção de mudar fisicamente o sexo duma pessoa para combinar com sua identidade de género.

Referências

  1. Reiner, William G. (1 de outubro de 1997). «Sex Assignment in the Neonate With Intersex or Inadequate Genitalia». Archives of Pediatrics & Adolescent Medicine (em inglês). 151 (10): 1044–1045. ISSN 1072-4710. doi:10.1001/archpedi.1997.02170470078014 
  2. Reiner, William G. (2002). «Gender Identity and Sex Assignment: A Reappraisal for the 21st Century». Springer, Boston, MA. Advances in Experimental Medicine and Biology (em inglês): 175–197. ISBN 9781461351627. doi:10.1007/978-1-4615-0621-8_11 
  3. «How common is intersex? | Intersex Society of North America». www.isna.org. Consultado em 7 de dezembro de 2018 
  4. «How Common is Intersex? An Explanation of the Stats. – Intersex Campaign for Equality» (em inglês). Consultado em 7 de dezembro de 2018 
  5. Admin (28 de setembro de 2013). «On the number of intersex people». Intersex Human Rights Australia (em inglês). Consultado em 7 de dezembro de 2018 
  6. United Nations; Office of the High Commissioner for Human Rights (2015). Free & Equal Campaign Fact Sheet: Intersex (PDF). Cópia arquivada (PDF) em 4 de março de 2016 
  7. Mieszczak, Jakub; Houk, Christopher P.; Lee, Peter A. (1 de agosto de 2009). «Assignment of the sex of rearing in the neonate with a disorder of sex development». Current Opinion in Pediatrics (em ENGLISH). 21 (4): 541–547. ISSN 1040-8703. PMC PMC4104182Acessível livremente Verifique |pmc= (ajuda). PMID 19444113. doi:10.1097/MOP.0b013e32832c6d2c 
  8. a b Harrington, Lee (maio de 2016). Traversing Gender: Understanding Transgender Realities. [S.l.]: Mystic Productions Press. pp. 50, 56. ISBN 9781942733836. Cópia arquivada em 21 de dezembro de 2016 
  9. a b Serano, Julia (outubro de 2013). Excluded: Making Feminist and Queer Movements More Inclusive. [S.l.]: Seal Press. p. 301. ISBN 9781580055048. Cópia arquivada em 21 de dezembro de 2016 
  10. Nações Unidas; Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos (2015). Intersex (PDF) 
  11. Mieszczak, J; Houk, CP; Lee, PA (agosto de 2009). «Assignment of the sex of rearing in the neonate with a disorder of sex development». Curr Opin Pediatr. 21 (4): 541–7. PMC 4104182Acessível livremente. PMID 19444113. doi:10.1097/mop.0b013e32832c6d2c 
  12. Council of Europe; Commissioner for Human Rights (abril de 2015), Human rights and intersex people, Issue Paper, cópia arquivada em 6 de janeiro de 2016 
  13. Terry Altilio, Shirley Otis-Green (2011). Oxford Textbook of Palliative Social Work. [S.l.]: Oxford University Press. p. 380. ISBN 0199838275. Consultado em 12 de abril de 2016. Cópia arquivada em 1 de dezembro de 2016. Transgender is an umbrella term for people whose gender identity and/or gender expression differs from the sex they were assigned at birth (Gay and Lesbian Alliance Against Defamation [GLAAD], 2007). 
  14. Craig J. Forsyth, Heith Copes (2014). Encyclopedia of Social Deviance. [S.l.]: Sage Publications. p. 740. ISBN 1483364690. Consultado em 12 de abril de 2016. Cópia arquivada em 1 de dezembro de 2016. Transgender is an umbrella term for people whose gender identities, gender expressions, and/or behaviors are different from those culturally associated with the sex to which they were assigned at birth. 
  15. Marla Berg-Weger (2016). Social Work and Social Welfare: An Invitation. [S.l.]: Routledge. p. 229. ISBN 1317592026. Consultado em 12 de abril de 2016. Cópia arquivada em 1 de dezembro de 2016. Transgender: An umbrella term that describes people whose gender identity or gender expression differs from expectations associated with the sex assigned to them at birth. 


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