Desinstitucionalização

Este artigo é parte da série Reforma Psiquiátrica

Serviços substitutivos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

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A desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação passa a tornar-se política pública no Brasil a partir dos anos 90, e ganha grande impulso em 2002 com uma série de normatizações do Ministério da Saúde. Este processo se dá pela redução de leitos em hospitais psiquiátricos (macro-hospitais) através de mecanismos claros, eficazes e seguros.

Diferenças regionais

Uma avaliação adequada do ritmo da redução de leitos em todo o Brasil deve, necessariamente, considerar o processo histórico de implantação dos hospitais psiquiátricos nos estados, assim como a penetração das diretrizes da Reforma psiquiátrica em cada região brasileira, uma vez que o processo de desinstitucionalização pressupõe transformações culturais e subjetivas na sociedade e depende sempre da pactuação das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e de movimentos sociais envolvidos na questão.

A distribuição de 13.240 leitos psiquiátricos no Brasil, segundo dados de 2021 do Ministério da Saúde, expressa o processo histórico de implementação nos estados de um modelo hospitalocêntrico de assistência em saúde mental. A oferta hospitalar, em sua maioria de leitos privados (58% dos leitos em psiquiatria), concentrou-se historicamente nos centros de maior desenvolvimento econômico do país, em detrimento de vastas regiões carentes de qualquer recurso de assistência em saúde mental. De acordo com dados do Ministério da Saúde, estados com grande tradição hospitalar e alta concentração de leitos de psiquiatria no SUS são os estados do Maranhão e Ceará (na Região Nordeste do Brasil), Goiás (no Centro-Oeste), Paraná (na região Sul) e São Paulo e Rio de Janeiro (na região Sudeste).

Ver também

• Community Mental Health Act