Diogo Freitas do Amaral

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Diogo Freitas do Amaral
Diogo Freitas do Amaral
Ministro dos Negócios Estrangeiros de  Portugal
Período 10 de janeiro de 1980 - 12 de janeiro de 1981

12 de março de 2005 - 1 de julho de 2006

Primeiro-ministro de  Portugal (interino)
Período 4 de dezembro de 1980 - 9 de janeiro de 1981
Antecessor(a) Francisco Sá Carneiro
Sucessor(a) Pinto Balsemão
Vida
Nascimento 21 de julho de 1941 (74 anos)
Póvoa de Varzim, Portugal
Dados pessoais
Primeira-dama Maria José Salgado Sarmento de Matos
Partido Independente
Profissão Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa e jurisconsulto

Diogo Pinto de Freitas do Amaral GCCGCSEGCIH (Póvoa de Varzim, Póvoa de Varzim, 21 de julho de 1941) é um professor de Direito e político português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Percurso académico e profissional[editar | editar código-fonte]

Ingressou aos 18 anos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde em 1963 se licenciou em Direito. Enquanto estudante foi presidente da Mesa da RGA (Reunião Geral de Alunos) da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, entre 1961 e 1962, e colaborou na revista Quadrante [1] (1958-1962), publicada pela AAFDL.

Discípulo de Marcelo Caetano, viria a dedicar-se à carreira académica na mesma Faculdade, especializando-se em Direito Público — em 1964 concluía o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, e em 1967, o doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, com a tese A execução das sentenças dos tribunais administrativos[2] .

Chegou a professor catedrático em 1984 e cumpriu também cinco mandatos como presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa.

Em 1977 iniciou a sua colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Em 1998, depois de ter estado entre os fundadores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, abandonou a Clássica, dedicando-se exclusivamente ao ensino na Faculdade de Direito da Nova, onde também presidiu à Comissão Instaladora, até 1999. No dia 22 de Maio de 2007 lecionou nesta Faculdade a sua última aula, com o tema Alterações do Direito Administrativo nos últimos 50 anos.

Desde 2011 rege, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona[3] a disciplina de Direito Público da Economia, coordenando também o Centro Português de Estudos Lusófonos.

Autor de um Curso de Direito Administrativo, com diversas edições desde 1986[4] Freitas do Amaral é considerado, a par de Marcelo Caetano, José Manuel Sérvulo Correia e Vasco Pereira da Silva um dos principais doutrinários do Direito Administrativo da Escola de Lisboa.

Atividade política e governativa[editar | editar código-fonte]

Cofundador do Partido do Centro Democrático Social, logo após o 25 de abril de 1974, Diogo Freitas do Amaral foi presidente da Comissão Política Nacional deste partido, entre 1974 e 1982, e, de novo, entre 1988 e 1991. Foi membro do Conselho de Estado, de 1974 a 1982, deputado à Assembleia Constituinte, eleito em 1975, e à Assembleia da República, entre 1976 e 1983, e, novamente, de 1992 a 1993.

Em 1979 constituiu com Francisco Sá Carneiro, líder do Partido Social Democrata, e Gonçalo Ribeiro Teles, líder do Partido Popular Monárquico a coligação Aliança Democrática. A esta formação viria a juntar-se José Medeiros Ferreira e António Barreto, do Movimento dos Reformadores, dissidentes do Partido Socialista.

A AD viria a ganhar com maioria absoluta, das eleições legislativas de 1979 — a primeira maioria absoluta concedida a uma coligação pré-eleitoral na Democracia portuguesa — e 1980.

Na sequência desse resultado, Freitas do Amaral fez parte do VI Governo Constitucional, como Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros, desde janeiro até dezembro de 1980. Após a tragédia de Camarate, que vitimou o Primeiro-Ministro Francisco Sá Carneiro, cuja morte e dos que o acompanhavam lhe coube anunciar na televisão, assumiu funções como Primeiro-Ministro interino do mesmo Governo. Sob a chefia de Francisco Pinto Balsemão, que sucedeu a Sá Carneiro no cargo de Primeiro-Ministro, integrou em seguida o VIII Governo Constitucional, como Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional, de 1981 a 1983.

Entre 1981 e 1982 foi igualmente Presidente da União Europeia das Democracias Cristãs.

Candidato a Presidente da República nas eleições de 1986, obteve o apoio do PSD e do CDS, atingindo 48,8% dos votos na segunda volta, próximos, mas insuficientes para a vitória, que coube a Mário Soares. Foi o único português Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas na 50.ª Sessão, em 1995-1996.

Em finais da década de 1990 afastou-se do CDS, anunciando a sua retirada da política ativa.

Embora se declarasse independente, a sua escolha como Ministro dos Negócios Estrangeiros do XVII Governo, formado pelo Partido Socialista de José Sócrates, causou polémica, em março de 2005. Nesse mesmo ano afastou-se e demitiu-se de membro do Partido Popular Europeu, que considerou a sua militância incompatível com a sua condição de ministro num governo socialista.[5] [6]

Por motivos de saúde, alegando cansaço, abandonou o cargo governativo em junho de 2006.

Outras atividades[editar | editar código-fonte]

É comentador televisivo esporádico, nomeadamente na SIC Notícias; escreveu uma biografia do rei Dom Afonso Henriques e uma peça de teatro sobre Viriato.

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Família[editar | editar código-fonte]

Filho de Duarte Freitas do Amaral e de sua mulher, Maria Filomena de Campos Trocado, sobrinha-bisneta do 1.º Barão da Póvoa de Varzim. Casou em Sintra, Santa Maria e São Miguel, a 31 de julho de 1965 com Maria José Salgado Sarmento de Matos (Lisboa, 13 de outubro de 1943), escritora, com o pseudónimo de Maria Roma, sobrinha paterna de Henrique Roma Machado Cardoso Salgado e prima-irmã do banqueiro Ricardo Salgado e do arquiteto Manuel Salgado; o casal tem quatro filhos e filhas.

Condecorações[8] [7] [editar | editar código-fonte]

Resultados eleitorais[editar | editar código-fonte]

Eleições presidenciais de 1986[editar | editar código-fonte]

Primeira volta[editar | editar código-fonte]

26 de Janeiro de 1986

Candidato votos  %
Freitas do Amaral 2.629.597
46,31%
Mário Soares 1.443.683
25,43%
Salgado Zenha 1.185.867
20.88%
Maria de Lourdes Pintasilgo 418.961
7,38%
Ângelo Veloso desistiu --

Segunda volta[editar | editar código-fonte]

16 de Fevereiro de 1986

Candidato votos  %
Freitas do Amaral 2.872.064
48,37%
Mário Soares 3.010.756
50,71%

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • O caso do Tamariz : estudo de jurisprudência crítica (1965)
  • A utilização do domínio público pelos particulares (1965)
  • A execução das sentenças dos tribunais administrativos (1967-1997)
  • As modernas empresas políticas portuguesas (1971)
  • A reorganização do Ministério da Educação Nacional (1972)
  • Estudos de direito público em honra de professor Marcello Caetano (1973)
  • A função presidencial nas pessoas colectivas de Direito Público (1973)
  • A prática parlamentar britânica (1973)
  • A responsabilidade da administração no Direito Português (1973)
  • Exposição (1974)
  • A resposta é muito simples… (1975)
  • As Forças Armadas no contexto da Nação (1976)
  • Direito administrativo e ciência da administração (1978)
  • Conceito de reforma administrativa (1980)
  • Conceito e natureza do recurso hierárquico (1981-2005)
  • Lei de defesa nacional e das forças armadas : memória justificativa (1982)
  • Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino de uma disciplina de Direito Administrativo (1983)
  • Direito administrativo (1983-1989)
  • Ciência politica (1983-1994)
  • Governos de gestão : sumário da lição de síntese (1983-2002)
  • A revisão constitucional de 1982 : textos e projectos (1984)
  • Sá Carneiro, primeiro-ministro (1984)
  • Política externa e política de defesa : discursos e outros textos (1985)
  • Uma solução para Portugal (1985-1986)
  • Curso de direito administrativo (1986-2008)
  • Fases do procedimento decisório do 1.º grau (1992)
  • Para uma história das ideias políticas : Maquiavel e Erasmo ou duas faces da luta netre poder e moral (1992)
  • Um voto a favor de Maastricht : razões de uma atitude (1992)
  • Como avançar no processo de regionalização (1993)
  • Direito do urbanismo: sumários (1993)
  • A codificação do procedimento administrativo em Portugal : razão de ser, tradições e enquadramento constitucional (1994)
  • A tentativa falhada de um acordo Portugal-EUA sobre o futuro do ultramar português (1963) (1994)
  • Documentos básicos para a história do CDS (Partido do Centro Democrático Social) (1995)
  • O antigo regime e a revolução : memórias políticas : 1941-1975 (1995)
  • Em que momento se tornou Portugal um país independente (1996-2002)
  • O valor jurídico-político da referenda ministerial : estudo de direito constitucional e ciência política (1997)
  • História das ideias políticas (1999-2008)
  • Sumários de introdução ao direito (2000)
  • D. Afonso Henriques : biografia (2000-2006)
  • O magnífico reitor (2001)
  • Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas : (decisão arbitral sobre a obra hidráulica Beliche-Eta de Tavira) (2002)
  • Estudo sobre concessões e outros actos da administração : pareceres (2002)
  • Do 11 de Setembro à crise do Iraque (2002-2003)
  • Grandes linhas da reforma do contencioso administrativo (2002-2007)
  • Viriato: peça em 3 actos (2003)
  • Ao correr da memória : pequenas histórias da minha vida (2003)
  • D. Manuel I e a construção do estado moderno em Portugal (2003)
  • Estudos de direito público e matérias afins (2004)
  • Manual de introdução ao direito (2004)
  • Quinze meses no Ministério dos Negócios Estrangeiros (2006)
  • A crise no Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol : (parecer jurídico) (2008)

[9]

Referências

  1. Ana Cabrera. «Ficha histórica:Quadrante – a revolta de uma elite perante a crise da universidade» (pdf). Hemeroteca Municipal de Lisboa. Consultado em 30 de março de 2015. 
  2. Livraria Almedina
  3. . Revista Visão http://aeiou.visao.pt/educacao-freitas-do-amaral-ira-lecionar-e-coordenar-centro-de-estudos-lusofonos-na-universidade-lusofona=f569700.  Falta o |titulo= (Ajuda)
  4. Livraria Almedina
  5. «Freitas do Amaral afasta-se do Partido Popular Europeu». Jornal Público. 2 de Abril de 2005. 
  6. «CDS e PCP: a militância também muda de cor». Diário de Notícias (Portugal). 7 de Agosto de 2009. 
  7. a b c d «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Diogo Pinto de Freitas do Amaral". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2014-07-07. 
  8. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Diogo Pinto de Freitas do Amaral". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2014-07-07. 
  9. «Amaral, Diogo Freitas do,». PORBASE - Base Nacional de Dados Bibliográficos. 1941. Consultado em 7 de fevereiro de 2011. 
Precedido por
Fundador
Presidente do CDS
1974 – 1982
Sucedido por
Francisco Lucas Pires
Precedido por
Francisco Sá Carneiro
Primeiro-ministro de Portugal
(interino)

VI Governo Constitucional
1980 – 1981
Sucedido por
Francisco Pinto Balsemão
Precedido por
Cargo vago
Anterior titular:
Manuel Jacinto Nunes
(1978–79)
Vice-primeiro-ministro
VI Governo Constitucional
1980 – 1981
Sucedido por
Cargo vago
Titular seguinte:
o próprio
(1981–83)
Precedido por
João de Freitas Cruz
Ministro dos Negócios Estrangeiros
VI Governo Constitucional
1980 – 1981
Sucedido por
André Gonçalves Pereira
Precedido por
Cargo vago
Anterior titular:
o próprio
(1980–81)
Vice-primeiro-ministro
VIII Governo Constitucional
1981 – 1983
Sucedido por
Carlos Alberto da Mota Pinto
Precedido por
Luís de Azevedo Coutinho
Ministro da Defesa Nacional
VIII Governo Constitucional
1981 – 1983
Sucedido por
Carlos Alberto da Mota Pinto
Precedido por
Adriano Moreira
Presidente do CDS
1988 – 1991
Sucedido por
Manuel Monteiro
Precedido por
António Monteiro
(como ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
XVII Governo Constitucional
2005 – 2006
Sucedido por
Luís Amado