Diogo Freitas do Amaral

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Diogo Freitas do Amaral
Diogo Freitas do Amaral
Ministro dos Negócios Estrangeiros de  Portugal
Período 10 de janeiro de 1980 - 12 de janeiro de 1981

12 de março de 2005 - 1 de julho de 2006

Primeiro-ministro de  Portugal (interino)
Período 4 de dezembro de 1980 - 9 de janeiro de 1981
Antecessor(a) Francisco Sá Carneiro
Sucessor(a) Pinto Balsemão
Vida
Nascimento 21 de julho de 1941 (75 anos)
Póvoa de Varzim, Portugal
Dados pessoais
Primeira-dama Maria José Salgado Sarmento de Matos
Partido Independente
Profissão Professor universitário e jurisconsulto

Diogo Pinto de Freitas do Amaral GCCGCSEGCIH (Póvoa de Varzim, Póvoa de Varzim, 21 de julho de 1941) é um professor universitário, jurisconsulto e político português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Percurso académico e profissional[editar | editar código-fonte]

Ingressou aos 18 anos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde em 1963 se licenciou em Direito.

Quando era estudante finalista da licenciatura presidiu à Mesa da RGA (Reunião Geral de Alunos) da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), entre 1961 e 1962. Também colaborou na revista Quadrante [1] (1958-1962), publicada pela AAFDL.

Discípulo de Marcelo Caetano, viria a dedicar-se à carreira académica na mesma Faculdade, especializando-se em Direito Administrativo — em 1964 concluía o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, e em 1967, o doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, com a tese A execução das sentenças dos tribunais administrativos[2].

Prestou provas de agregação com um estudo intitulado Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico.

Chegou a professor catedrático em 1984 e cumpriu também cinco mandatos como presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa.

Em 1977 iniciou a sua colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Em 1998, depois de ter estado entre os fundadores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, abandonou a Clássica, dedicando-se exclusivamente ao ensino na Nova, onde também presidiu à Comissão Instaladora, até 1999. No dia 22 de Maio de 2007 lecionou nesta Faculdade a sua última aula, com o tema Alterações do Direito Administrativo nos últimos 50 anos.

Desde 2011 rege, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias[3] a disciplina de Direito Público da Economia, coordenando também o Centro Português de Estudos Lusófonos.

Autor de um Curso de Direito Administrativo, com diversas edições desde 1986[4] Freitas do Amaral é considerado, a par de Marcelo Caetano, José Manuel Sérvulo Correia e Vasco Pereira da Silva um dos principais doutrinários do Direito Administrativo da Escola de Lisboa.

Atividade política e governativa[editar | editar código-fonte]

Cofundador do Partido do Centro Democrático Social, logo após o 25 de abril de 1974, Diogo Freitas do Amaral foi presidente da Comissão Política Nacional deste partido, entre 1974 e 1982, e, de novo, entre 1988 e 1991. Foi membro do Conselho de Estado, de 1974 a 1982, deputado à Assembleia Constituinte, eleito em 1975, e à Assembleia da República, entre 1976 e 1983, e, novamente, de 1992 a 1993.

Em 1979 constituiu com Francisco Sá Carneiro, líder do Partido Social Democrata, e Gonçalo Ribeiro Teles, líder do Partido Popular Monárquico a coligação Aliança Democrática. A esta formação viria a juntar-se José Medeiros Ferreira e António Barreto, do Movimento dos Reformadores, dissidentes do Partido Socialista.

A AD viria a ganhar com maioria absoluta, das eleições legislativas de 1979 — a primeira maioria absoluta concedida a uma coligação pré-eleitoral na Democracia portuguesa — e 1980.

Na sequência desse resultado, Freitas do Amaral fez parte do VI Governo Constitucional, como Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros, desde janeiro até dezembro de 1980. Após a tragédia de Camarate, que vitimou o Primeiro-Ministro Francisco Sá Carneiro, cuja morte e dos que o acompanhavam lhe coube anunciar na televisão, assumiu funções como Primeiro-Ministro interino do mesmo Governo. Sob a chefia de Francisco Pinto Balsemão, que sucedeu a Sá Carneiro no cargo de Primeiro-Ministro, integrou em seguida o VIII Governo Constitucional, como Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional, de 1981 a 1983.

Entre 1981 e 1982 foi igualmente Presidente da União Europeia das Democracias Cristãs.

Candidato a Presidente da República nas eleições de 1986, obteve o apoio do PSD e do CDS, atingindo 48,8% dos votos na segunda volta, próximos, mas insuficientes para a vitória, que coube a Mário Soares.

Foi até hoje o único português Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas; o que sucedeu na 50.ª Sessão dessa organização internacional, em 1995-1996.

Em finais da década de 1990 afastou-se do CDS, anunciando a sua retirada da política ativa.

Embora se declarasse independente, a sua escolha como Ministro dos Negócios Estrangeiros do XVII Governo, formado pelo Partido Socialista de José Sócrates, causou polémica, em março de 2005. Nesse mesmo ano afastou-se e demitiu-se de membro do Partido Popular Europeu, que considerou a sua militância incompatível com a sua condição de ministro num governo socialista.[5][6]

Por motivos de saúde, alegando cansaço, abandonou o cargo governativo em junho de 2006.

Outras atividades[editar | editar código-fonte]

É comentador televisivo esporádico, nomeadamente na SIC Notícias; escreveu uma biografia do rei Dom Afonso Henriques e uma peça de teatro sobre Viriato.

Condecorações[7][8][editar | editar código-fonte]

Família[editar | editar código-fonte]

Filho de Duarte Freitas do Amaral e de sua mulher, Maria Filomena de Campos Trocado, sobrinha-bisneta do 1.º Barão da Póvoa de Varzim. Casou em Sintra, Santa Maria e São Miguel, a 31 de julho de 1965 com Maria José Salgado Sarmento de Matos (Lisboa, 13 de outubro de 1943), escritora, com o pseudónimo de Maria Roma, sobrinha paterna de Henrique Roma Machado Cardoso Salgado e prima-irmã do banqueiro Ricardo Salgado e do arquiteto Manuel Salgado; o casal tem quatro filhos e filhas.

Resultados eleitorais[editar | editar código-fonte]

Eleições presidenciais de 1986[editar | editar código-fonte]

Primeira volta[editar | editar código-fonte]

26 de Janeiro de 1986

Candidato votos  %
Freitas do Amaral 2.629.597
46,31%
Mário Soares 1.443.683
25,43%
Salgado Zenha 1.185.867
20.88%
Maria de Lourdes Pintasilgo 418.961
7,38%
Ângelo Veloso desistiu --

Segunda volta[editar | editar código-fonte]

16 de Fevereiro de 1986

Candidato votos  %
Freitas do Amaral 2.872.064
48,37%
Mário Soares 3.010.756
50,71%

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • O caso do Tamariz : estudo de jurisprudência crítica (1965)
  • A utilização do domínio público pelos particulares (1965)
  • A execução das sentenças dos tribunais administrativos (1967-1997)
  • As modernas empresas políticas portuguesas (1971)
  • A reorganização do Ministério da Educação Nacional (1972)
  • Estudos de direito público em honra de professor Marcello Caetano (1973)
  • A função presidencial nas pessoas colectivas de Direito Público (1973)
  • A prática parlamentar britânica (1973)
  • A responsabilidade da administração no Direito Português (1973)
  • Exposição (1974)
  • A resposta é muito simples… (1975)
  • As Forças Armadas no contexto da Nação (1976)
  • Direito administrativo e ciência da administração (1978)
  • Conceito de reforma administrativa (1980)
  • Conceito e natureza do recurso hierárquico (1981-2005)
  • Lei de defesa nacional e das forças armadas : memória justificativa (1982)
  • Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino de uma disciplina de Direito Administrativo (1983)
  • Direito administrativo (1983-1989)
  • Ciência politica (1983-1994)
  • Governos de gestão : sumário da lição de síntese (1983-2002)
  • A revisão constitucional de 1982 : textos e projectos (1984)
  • Sá Carneiro, primeiro-ministro (1984)
  • Política externa e política de defesa : discursos e outros textos (1985)
  • Uma solução para Portugal (1985-1986)
  • Curso de direito administrativo (1986-2008)
  • Fases do procedimento decisório do 1.º grau (1992)
  • Para uma história das ideias políticas : Maquiavel e Erasmo ou duas faces da luta netre poder e moral (1992)
  • Um voto a favor de Maastricht : razões de uma atitude (1992)
  • Como avançar no processo de regionalização (1993)
  • Direito do urbanismo: sumários (1993)
  • A codificação do procedimento administrativo em Portugal : razão de ser, tradições e enquadramento constitucional (1994)
  • A tentativa falhada de um acordo Portugal-EUA sobre o futuro do ultramar português (1963) (1994)
  • Documentos básicos para a história do CDS (Partido do Centro Democrático Social) (1995)
  • O antigo regime e a revolução : memórias políticas : 1941-1975 (1995)
  • Em que momento se tornou Portugal um país independente (1996-2002)
  • O valor jurídico-político da referenda ministerial : estudo de direito constitucional e ciência política (1997)
  • História das ideias políticas (1999-2008)
  • Sumários de introdução ao direito (2000)
  • D. Afonso Henriques : biografia (2000-2006)
  • O magnífico reitor (2001)
  • Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas : (decisão arbitral sobre a obra hidráulica Beliche-Eta de Tavira) (2002)
  • Estudo sobre concessões e outros actos da administração : pareceres (2002)
  • Do 11 de Setembro à crise do Iraque (2002-2003)
  • Grandes linhas da reforma do contencioso administrativo (2002-2007)
  • Viriato: peça em 3 actos (2003)
  • Ao correr da memória : pequenas histórias da minha vida (2003)
  • D. Manuel I e a construção do estado moderno em Portugal (2003)
  • Estudos de direito público e matérias afins (2004)
  • Manual de introdução ao direito (2004)
  • Quinze meses no Ministério dos Negócios Estrangeiros (2006)
  • A crise no Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol : (parecer jurídico) (2008)

[9]

Referências

  1. Ana Cabrera. «Ficha histórica:Quadrante – a revolta de uma elite perante a crise da universidade» (pdf). Hemeroteca Municipal de Lisboa. Consultado em 30 de março de 2015. 
  2. Livraria Almedina
  3. . Revista Visão http://aeiou.visao.pt/educacao-freitas-do-amaral-ira-lecionar-e-coordenar-centro-de-estudos-lusofonos-na-universidade-lusofona=f569700.  Falta o |titulo= (Ajuda)
  4. Livraria Almedina
  5. «Freitas do Amaral afasta-se do Partido Popular Europeu». Jornal Público. 2 de Abril de 2005. 
  6. «CDS e PCP: a militância também muda de cor». Diário de Notícias (Portugal). 7 de Agosto de 2009. 
  7. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Diogo Pinto de Freitas do Amaral". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2014-07-07. 
  8. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Diogo Pinto de Freitas do Amaral". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2014-07-07. 
  9. «Amaral, Diogo Freitas do,». PORBASE - Base Nacional de Dados Bibliográficos. 1941. Consultado em 7 de fevereiro de 2011. 
Precedido por
Fundador
Presidente do CDS
1974 – 1982
Sucedido por
Francisco Lucas Pires
Precedido por
Francisco Sá Carneiro
Primeiro-ministro de Portugal
(interino)

VI Governo Constitucional
1980 – 1981
Sucedido por
Francisco Pinto Balsemão
Precedido por
Cargo vago
Anterior titular:
Manuel Jacinto Nunes
(1978–79)
Vice-primeiro-ministro
VI Governo Constitucional
1980 – 1981
Sucedido por
Cargo vago
Titular seguinte:
o próprio
(1981–83)
Precedido por
João de Freitas Cruz
Ministro dos Negócios Estrangeiros
VI Governo Constitucional
1980 – 1981
Sucedido por
André Gonçalves Pereira
Precedido por
Cargo vago
Anterior titular:
o próprio
(1980–81)
Vice-primeiro-ministro
VIII Governo Constitucional
1981 – 1983
Sucedido por
Carlos Alberto da Mota Pinto
Precedido por
Luís de Azevedo Coutinho
Ministro da Defesa Nacional
VIII Governo Constitucional
1981 – 1983
Sucedido por
Carlos Alberto da Mota Pinto
Precedido por
Adriano Moreira
Presidente do CDS
1988 – 1991
Sucedido por
Manuel Monteiro
Precedido por
António Monteiro
(como ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas)
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
XVII Governo Constitucional
2005 – 2006
Sucedido por
Luís Amado