Diogo Leote

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Diogo Leote
Nascimento 7 de janeiro de 1849
Albufeira
Morte 8 de março de 1920 (71 anos)
Porto
Alma mater Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Ocupação magistrado, político

Diogo Tavares de Melo Leote (Albufeira, 7 de Janeiro de 1849Porto, 8 de Março de 1920) foi um magistrado judicial e político, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto e Ministro da Justiça no primeiro governo constitucional da Primeira República (1911), presidido por João Chagas.[1][2] Foi sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Nasceu na então vila de Albufeira, Algarve, filho de Diogo Maria de Mello Leote e Maria Emília Faria, oriundos das mais prestigiadas famílias da burguesia algarvia daquele tempo. Depois de estudos elementares na sua vila natal e de estudos preparatórios em Faro e Lisboa, matriculou-se no curso de Direito da Universidade de Coimbra, que concluiu cum laude.

Ingressou na carreira da magistratura, primeiro como delegado do Ministério Público e depois como juiz de Direito nos tribunais administrativos das cidades da Horta e de Faro. Ao longo da sua carreira de magistrado, foi juiz de direito nas comarcas de Lagos, Olhão, Tavira, Porto de Mós, Valpaços, Portalegre, Évora e Porto. Acabou por se fixar na cidade do Porto, onde ascendeu a juiz desembargador do respectivo Tribunal da Relação.[1]

Apesar de não se lhe conhecer actividade política no período anterior à revolução de 5 de Outubro de 1910 que conduziu à implantação da República Portuguesa, era considerado como integrante da esquerda monárquica e simpatizante do Partido Progressista. Aderiu ao novo regime e, apesar de etiquetado de "adesivista", foi convidado por João Chagas para assumir a pasta da Justiça no 2.º governo da República, o primeiro formado na vigência da Constituição Portuguesa de 1911.[3][4]

Naquele governo, que foi efémero pois nomeado a 3 de Setembro de 1911 (tendo tomado posse no dia seguinte) foi exonerado a 12 de Novembro do mesmo ano, Diogo Leote, era o único ministro que não tinha ligações partidárias nem passado político republicano. Durante a sua curta experiência ministerial, Diogo Leote assegurou a entrada em funcionamento da Tutoria da Infância de Lisboa, promoveu a criação do Tribunal das Trinas, onde se julgariam depois os crimes contra a República, e aprovou os serviços de mensuração antropométrica dos detidos nas cadeias de Coimbra.[1]

Em 1912, já após a sua experiência ministerial, aderiu ao Partido da União Republicana, a convite de Brito Camacho, de quem era amigo, passando a militar nas fileiras unionistas,[5] mas sem envolvimento directo na actividade política

Colaborou na imprensa da época com artigos relacionadas com a vida forense, sendo articulista assíduo da Revista dos Tribunais, da qual saíram em separata alguns dos seus artigos. Publicou algumas obras monográficas sobre questões jurídicas e também se dedicou à escrita criativa, com a publicação da obra Folhas Soltas.

Foi sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa.

Um seu filho, Mem Roberto Couceiro de Melo Leote (7 de Fevereiro dde 1888 — 19 de Outubro de 1955), natural da cidade da Horta, cursou Direito na Universidade de Coimbra[6] e foi um distinto advogado e jurisconsulto portuense, advogado-síndico da Câmara Municipal do Porto durante mais de 30 anos.[7] De um segundo casamento, com Maria Lúcia Pais d'Ayet, nasceu um único filho, Diogo d'Ayet Leote, também uma figura respeitável na sociedade do seu tempo.

Faleceu na cidade do Porto a 8 de Março de 1920.

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • Folhas soltas (poesia). Coimbra : Imprensa Commercial e Industrial, 1874.
  • Escorços jurídicos : contribuições indirectas municipaes - farinhas : o pão, uma sentença proferida em 1ª instancia. Tavira : Typographia Burocratica, 1899.
  • Lei das sesmarias e irmandades. Évora : Minerva Comercial, 1915.

Referências